Padre Gilvam Bezerra celebra 25 anos de sacerdócio

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), decidiram, por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral em deferir a candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura de Solidão. Os membros seguiram o desembargador Ruy Trezena Patu Junior, relator do processo.

Segundo a ementa:

1- O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão com repercussão geral, no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, na qual decidiu que a apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

2- As contas da então prefeita foram rejeitadas em razão de irregularidades com despesas do Fundo Previdenciário do Município de Solidão –FUNPRESOL, mas não houve, até o momento, apreciação, pela Câmara Municipal.

3- Não se verificam todos os requisitos para a configuração da inelegibilidade do 1º, I, alínea “g”, da chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez que ainda não existe decisão irrecorrível do órgão competente.

4- Negado provimento ao recurso.

Leia aqui a íntegra da ementa.

O vereador petista Sinézio Rodrigues quer mais ousadia da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) para lutar por uma antiga reivindicação da sociedade da Capital do Xaxado. Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), o parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para cobrar do governo do Estado a instalação de uma delegacia da mulher.

“Precisamos somar esforços e criar uma frente parlamentar para que a Delegacia da Mulher se torne realidade em Serra Talhada. Já houveram alguns avanços com a criação da Secretaria da Mulher, mas precisamos lutar para que isto aconteça”, disse Rodrigues.

Serra Talhada é uma das cidades com o maior número de casos de violência contra a mulher da região. Em 2013, foram 296 ocorrências envolvendo desde ameaças e lesão corporal até assassinatos. No ano passado, este número aumentou para 346. Um crescimento de 16%.

Caminho pode ser o Progressistas. reunião dia 4 deve definir.

O ex-prefeito de São José do Egito e pré-candidato Romério Guimarães vai deixar o PT, partido pelo qual disputou a prefeitura em 2012, quando foi eleito e 2016, quando perdeu para Evandro Valadares em uma eleição acirradíssima. O caminho pode sero PP, atual Progressistas.

A informação foi ao ar no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, pelo blogueiro Marcelo Patriota.

Em Pernambuco, o partido é comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte. Tem nomes como o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, o deputado estadual Clovis Paiva, líder da bancada na Alepe, e  o deputado estadual Cleiton Collins.

Para as Eleições 2020, o partido está nas articulações no intuito de fazer o maior número de prefeitos e vereadores possíveis, em cada município do Estado de Pernambuco. Eriberto estará em São José do Egito neste sábado, o que pode abrir janela para esse diálogo.

A migração de Romério se explica pelo fato de que o PT no município é  comandado por Rona Leite, que já declarou ser pré-candidato a prefeito, com Davi Teixeira de Deus (Avante) como pré-candidato a vice. Romério não estaria disposto a correr um risco de não ter legenda para  a disputa. Uma reunião dia 4 deve cravar seu futuro.

Para mostrar a força e a união do grupo dos sete vereadores que apoiarão Flávio Marques na próxima legislatura, a vereadora Socorro Veras convidou os seus colegas para lhe acompanharem na entrevista que concedeu à Rádio Cidade.

Porém, um momento específico da conversa chamou atenção dos mais atentos. Foi perguntado a Socorro Veras se houve algum acordo entre ela e Kleber Paulino para ela ser a presidente agora, uma vez que ele também almejava o cargo e já disse isso publicamente.

Em resposta Socorro disse que não e que os vereadores, de forma amistosa e democrática, teriam escolhido ela para a função, bem como os demais que compõem a chapa.

Quando Kleber foi falar, a mesma pergunta foi feita a ele. Contrariando o que a colega havia dito, Kleber confirmou que houve acordo sim e que o combinado foi para Socorro ir à presidência agora e ele ir para o biênio seguinte.

“Qual é a garantia que você tem que esse acordo será cumprido e Socorro não parte para a reeleição?” perguntou o radialista Júnior Alves.

“Socorro só tem o voto dela”, respondeu Kleber Paulino sem arrodeio e sem receio do climão que ficou no ar.

Detalhe: ao final da entrevista Socorro reuniu os vereadores para uma foto e Kleber saiu da emissora sem participar do registro.