Pacto pela Educação de Pernambuco é premiado

Por André Luis

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma nota informando que ofereceu denúncias nos dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fazem parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra e funcionários. Há cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil.

De acordo com a nota, o MPPE está tomando medidas cautelares para garantir um ambiente adequado para a elucidação dos fatos graves investigados, além de proteger a instrução criminal e permitir a livre produção de provas. Em casos desse tipo, especialmente devido à natureza dos ilícitos, é crucial assegurar a proteção das vítimas e testemunhas, que muitas vezes se encontram em uma situação vulnerável.

O MPPE enfatiza que manterá seu trabalho institucional criterioso para garantir a continuidade das investigações e das ações penais relacionadas ao caso. Dada a natureza dos crimes contra a dignidade sexual e para preservar os direitos pessoais das vítimas, o órgão ressalta que os dados e informações relacionados aos casos estão sob sigilo e não serão divulgados.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou em nota ao blog que os serviços de recuperação e adequação de capacidade viária da Rodovia PE-264, no trecho com 13 quilômetros, entre a PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, e a divisa com a Paraíba, estão sendo executados com um tipo de asfalto conhecido como tratamento superficial duplo (TSD).

“A decisão do pavimento utilizado na obra foi resultado de análises técnicas realizadas previamente para indicar o tipo de material adequado para suportar a carga identificada nas rodovias”, diz a nota.

“Com a intervenção, a via, que estava bastante degradada, passará a oferecer as condições de trafegabilidade necessárias para garantir a segurança e o conforto de quem transita pelo local. O DER reforça que o trabalho na PE-264, que teve início em setembro, deve ser concluído até o início de março, dentro do prazo inicial estipulado de seis meses. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada da economia, a um investimento de R$ 8 milhões”, garante.

“É importante destacar, ainda, que a obra obedece todas as normas técnicas de engenharia e conta com fiscalização por parte da equipe do DER. Além disso, no caso de qualquer dano eventualmente identificado no pavimento, a empresa responsável pela intervenção é imediatamente acionada para executar a correção sem custo adicional à administração estadual”, conclui.

Vereadores de São José do Egito que estiveram fiscalizando as obras da PE 264 lançaram  uma carta aberta à população e nas redes sociais . A Câmara de Vereadores de São José do Egito fez e deverá entregar ao Governador Paulo Câmara a carta questionando a qualidade do asfalto usado na recuperação da PE 264.

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.

“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em saci-pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

Estão prorrogadas até dia 18 de maio as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

As inscrições devem ser realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 08h às 12h. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nesta sexta-feira (24), no Recife, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, abrem a 14ª edição do Programa Governo do Brasil na Rua, com uma série de serviços gratuitos para a população.

O evento seguirá até o sábado (25), com atendimento ao público das 9h às 17h.

A abertura da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua,  “Feira da Cidadania”, será na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Avenida Norte.

A agenda vai chamar atenção da mídia pela presença da governadora ao lado de um símbolo político da esquerda tida como mais radical,  e demonizado pelos setores mais à direita, mas com importante espaço no governo Lula. Raquel tem adotado até o momento o discurso do palanque amplo no estado,  com lideranças de mais de um espectro político.