Pacheco convida embaixador da China para visitar o Senado

Instituto, que cravou resultado na cidade há quatro anos, vai recorrer

O juiz Draulternani Melo Pantaleão acatou representação da Coligação Sertânia no Rumo Certo e deferiu liminar que determina a suspensão de divulgação da pesquisa que o blog realizou com o Múltipla, sob número de registro 08857/2016 e que iria ser apresentada na próxima segunda. A decisão foi acatada integralmente em respeito ao Magistrado. Como é sabido, a decisão é tomada para evitar eventuais danos e vale até julgamento do mérito ou recurso.

A principal alegação, de que o Instituto não detinha registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região.  A segunda, do eventual desequilíbrio que poderia causar no pleito. Quanto à primeira, o Instituto alega que há plena margem para reversão no julgamento do mérito ou TRE, como inclusive já ocorreu, pois a resolução 23.453/2015 é clara: o número de registro do Instituto não é obrigatório. A obrigação é do estatístico, requisito que o Múltipla, com vários anos de atuação, atende plenamente (IX – nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente (Decreto nº 62.497/1968, art. 11);

Quanto ao eventual desequilíbrio, chama atenção a preocupação da Coligação, quando nem um número havia sido divulgado, não sendo possível aferir se o quadro era similar ou diferente da última pesquisa, divulgada em agosto.

O blog esclarece que, como amplamente divulgado, tem realizado vários levantamentos de forma pioneira desde 2012. Importante destacar que o Instituto não está sendo questionado por sua conduta ou isenção. A percepção é justamente contraria pela Coligação que ingressou com representação. Vale registrar que o Múltipla cravou a vitória de Guga Lins há quatro anos. Isso descaracteriza a tentativa de profissionais sabidamente interessados em querer descredenciar – para cumprir a missão que sabe-se, não tem caráter jornalístico e sim de prestar serviço para – a série realizada a quatro anos sem um erro sequer dos eleitos em 2012. A preocupação é com a credibilidade do instituto e a divulgação da pesquisa, não o contrário.

O blog recebeu cordialmente representantes da Coligação esta noite, mas percebe em setores da imprensa ligados à ela, de forma deliberada ou não, tentativa de tentar causar desgaste, em vão, considerando o nosso histórico de respeito e boa relação com todos os setores da política sertaniense a anos. O blog nem se pronunciaria, como costuma fazer em casos similares, mas diante desse contexto, acha justo pontuar acerca da questão.

De nossa parte cabe a convicção de que, editorialmente falando, não importa o resultado das urnas em Sertânia. Não há torcida, interesses, vontade, ou qualquer outro sentimento em relação a Ângelo Ferreira ou Guga Lins. A mesma leitura vale para todas as cidades alvo desses levantamentos. A nossa certeza é de que cabe à população a escolha, que não se deve influenciar  por blog ou institutos, mas pela liberdade de análise.

O blog não realiza, divulga pesquisas, e tem plena confiança a se considerar principalmente os resultados cravados, como em Sertânia há quatro anos, no trabalho do Múltipla, motivo pelo qual é seu principal parceiro. Em respeito à liberdade de expressão, parceria exitosa e ao que reza a legislação, aguardará o julgamento do mérito e desfecho da questão para tão logo liberado, divulgar o resultado do levantamento, seja qual for.

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. 

A compra do primeiro imóvel dela foi possível através do programa Morar Bem – Entrada Garantida, oferecido pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), a governadora celebrou as primeiras 50 assinaturas de contratos de compra do Residencial Novo Curado, localizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A cerimônia aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santo Amaro, no Recife.

A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.

A modalidade Entrada Garantida permite a entrega, por parte do Governo Estadual, de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos poderem comprar seu primeiro imóvel. A obra do Residencial Novo Curado ainda será iniciada, sendo financiada pela CEF, agente operador do Minha Casa Minha Vida do governo federal e parceiro do Morar Bem PE. O prazo contratual da Caixa para a entrega do residencial é de 36 meses.

“A gente não tinha, em Pernambuco, uma demanda de produtos para essa faixa de renda, de até dois salários mínimos, que compõem fortemente o nosso déficit habitacional. As famílias saem do aluguel para pagar, aproximadamente, o valor que já pagavam, mas agora na sua casa própria. E nesses contratos de hoje, mais de 60% será para beneficiárias mulheres”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

“A iniciativa do Governo de Pernambuco integrada ao programa Minha Casa Minha Vida traz essa realização fantástica, que além de gerar emprego e renda, promove moradia aos que mais precisam”, disse o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery. Para as pessoas que se enquadram no Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos), o subsídio do governo federal pode atingir até R$ 55 mil. Com a Entrada Garantida do governo do Estado, a família receberá outro complemento de R$ 20 mil. Combinando os dois benefícios, totaliza-se R$ 75 mil em subsídios que serão deduzidos do valor total do imóvel, com valor de mercado de até R$ 190 mil.

O Residencial Novo Curado é composto por 320 unidades habitacionais, distribuídas em oito blocos, com apartamentos a partir de 44 m². “Do total de unidades, a VL Construtora deve destinar pelo menos 280 para o programa Morar Bem PE. Temos muito orgulho de poder proporcionar essas histórias através do programa”, explicou o diretor comercial da construtora, Luiz Taboas.

Cada unidade conta com sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento. Além disso, o empreendimento oferece uma completa área de lazer com piscina, deck, salão de festas, espaço de jogos, churrasqueira, espaço fitness, entre outras áreas.

Os contratos assinados nesta segunda-feira são chamados de assinaturas de demanda mínima, que, neste caso, foram garantidas pelos beneficiários do Morar Bem. Este é um requisito que a CEF exige para liberar o financiamento de um empreendimento imobiliário que ainda está em construção ou em lançamento. É uma garantia de que o empreendimento tenha viabilidade econômica e financeira. O percentual de demanda mínima pode variar de 30% a 70% do total de unidades do empreendimento.

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

A retomada da construção da Ferrovia Transnordestina para o trecho que ligará Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, ao Porto de Suape, deve ser anunciada no mês de abril.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que estará no estado no próximo mês, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para anunciar investimentos destinados à obra.

O valor enviado para essa etapa da construção ainda está sendo fechado, segundo o ministro.

Construída com recursos do Orçamento Geral da União, a ferrovia está inserida no Novo PAC, e estão previstos recursos da ordem dos R$ 4 bilhões para a conclusão do novo trecho.

A empresária Ilma Valério, que é pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, passou a presidência da CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira e NDL Carnaíba, para o conterrâneo Adeval Vicente.

Ilma disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pela lei, poderia aguardar até abril, mas que preferiu antecipar a transição por conta da pré-campanha e para evitar misturar o seu nome no processo eleitoral com a condução institucional da CDL.

O ato contou com as presenças de outros diretores, como Márcio Araújo, Naldyanne Góes, Darlan Quidurte e Jakeline Quidute. Todos reconheceram o papel de Ilma a frente da entidade. O mandato de Adeval vai até 2025.

Dentre as conquistas do ciclo, ela destacou a criação da Feira da Construção Civil, o fortalecimento da entidade, a defesa do meio, a parceria para a Feira do Empreendedorismo e outras atividades. Já a gestão da Valério Construção será mais partilhada com os filhos.