Pablo Marçal tem novo recurso negado e segue inelegível até 2032
Por Michael Andrade
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou recurso apresentado por Pablo Marçal (PRTB) contra a decisão que o tornou inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha para prefeito de São Paulo, em 2024.
A decisão, tomada na sexta-feira (21), também manteve a multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário. Segundo a Justiça Eleitoral, Marçal criou uma estrutura para estimular influenciadores a produzirem e divulgarem vídeos de “cortes” durante a campanha, com previsão de remuneração e premiações.
A defesa buscava derrubar integralmente a condenação. O TRE-SP entendeu, porém, que acolher o recurso exigiria novo exame das provas já analisadas pelo tribunal.
Na mesma decisão, também foi rejeitado recurso do Ministério Público Eleitoral, que pretendia restabelecer condenações por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos. O tribunal considerou insuficientes as provas para essas condutas.
A decisão amplia os obstáculos à tentativa de Marçal de disputar a Presidência da República em 2026. O PRTB protocolou o pedido de registro da candidatura, mas o caso ainda será analisado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Na quinta-feira (20), o TSE já havia determinado, de forma cautelar, que Marçal não tivesse acesso aos fundos eleitoral e partidário nem participasse da propaganda gratuita no rádio e na televisão ou de debates enquanto o pedido de registro da candidatura não for julgado definitivamente.
A defesa informou que analisa as decisões e espera conseguir revertê-las.
Fonte: G1
Foto: Reprodução
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Depois de quase três meses de estabilidade, a Rt (taxa de transmissão) do novo coronavírus voltou a romper o teto de segurança, indicando novo crescimento da doença no país. Com ele, houve também aumento de testes positivos e alta nas hospitalizações em São Paulo, dando indícios de que uma quarta onda de casos pode estar […]
Depois de quase três meses de estabilidade, a Rt (taxa de transmissão) do novo coronavírus voltou a romper o teto de segurança, indicando novo crescimento da doença no país. Com ele, houve também aumento de testes positivos e alta nas hospitalizações em São Paulo, dando indícios de que uma quarta onda de casos pode estar prestes a ocorrer, segundo especialistas consultados pelo UOL.
Apesar de a vacinação em massa impedir que o aumento das mortes atinja a proporção das primeiras ondas da pandemia, esta semana outro sinal de alerta acendeu: no dia 17 de maio, a média móvel de óbitos registrou a primeira alta em duas semanas. Ontem, ela voltou a ficar estável.
Cientistas consideram o número 1 como o teto da Rt. Com esse valor, cada pessoa infectada pode contaminar outra, mantendo a estabilidade de casos. A meta é baixar esse número porque, se ele ultrapassar esse patamar, cada doente poderá contaminar mais de uma pessoa.
O ano de 2022 começou em meio à terceira onda da pandemia no Brasil, com o Rt permanecendo acima de 1 até o dia 5 de fevereiro, quando atingiu o pico de 2,1 —o que significa que cem pessoas infectavam outras 210, aumentando o número de casos.
Desde então, o índice começou a cair, mas só ficou abaixo de 1 no dia 22 de fevereiro. A curva despencou até o dia 16 de março, quando bateu em 0,5, mas voltou a subir lentamente sem nunca ultrapassar o número 1.
Tudo mudou no dia 9 de maio, quando voltou a romper o teto e não parou de crescer: no dia 18 de maio, estava em 1,25 (cem pessoas contaminavam 125), indica levantamento da Info Tracker, a plataforma de monitoramento da pandemia da USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O Rt já ultrapassou a marca em quatro das cinco regiões do Brasil: Centro-Oeste: 1,29; Sudeste: 1,26; Sul: 1,26; Nordeste: 1,13; e Norte: 0,82.
No estado de São Paulo, apenas três das 22 macrorregiões têm índice abaixo de 1: a Grande São Paulo Sudoeste, São João da Boa Vista e Barretos. Na média, o Rt paulista está em 1,15.
Esse aumento já reflete nas internações em leito covid no estado de São Paulo, embora em ritmo muito menor do que o auge da pandemia, quando ainda não havia imunizante.
O aumento das internações no último mês foi de 55% no estado na comparação com as quatro semanas anteriores. No interior chegou a 88%, na capital, a 49%, enquanto na Grande São Paulo ficou estável e na Baixada Santista caiu 25%.
Apesar da subnotificação dos autotestes, os resultados disponíveis em testagem de laboratório e farmácia comprovam o recrudescimento da pandemia.
Apenas nos 15 primeiros dias de maio, os 49,3 mil resultados positivos para covid-19 em testes de farmácia já superaram os 32 mil registrados em todo o mês de abril.
“O índice de positivados [nos testes de farmácia] saltou 54%”, diz Sérgio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias). “É um forte indício da resiliência do coronavírus, que já apresentava crescimento desde a segunda quinzena de abril.”
A tendência também é de alta nos testes laboratoriais. Os exames positivos, que representavam 13% do total das amostras na semana terminada em 1º de maio, saltaram para 17% na semana seguinte.
Há ainda a expectativa de uma “taxa de positividade de 24%” para a semana terminada em 15 de maio (os dados ainda não foram tabulados), segundo a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnostica), que representa 65% dos laboratórios de diagnóstico do país.
A 4ª onda chegou?
“Com base na dinâmica recente dos dados, é possível que já estejamos vivenciando o início da quarta onda de covid: menos letal que as demais por conta da vacinação, mas ainda muito preocupante em razão da ausência de planos de contenção, abandono das máscaras e testagem por parte do poder público”, avalia Wallace Casaca, coordenador da Info Tracker e professor da Unesp.
Para o médico sanitarista Gonzalo Vecina, o aumento no número de casos e internações por covid-19 não se deve a uma nova onda, mas à flexibilização ao uso de máscaras.
“Isso tudo é fruto do relaxamento social e da falta de máscara, e de levantar o decreto emergência sanitária foi um erro”, afirmou Vecina. Ele se refere ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em abril pôs fim ao estado de emergência para a covid-19.
Infectologista, a professora de medicina Joana D’arc Gonçalves também diz acreditar na chegada de uma nova onda de contaminações.
“Como a gente vai conviver com esse vírus por muito tempo, acredito que uma quarta onda esteja se aproximando e, possivelmente, haverá até outras ondas, dependendo do nosso comportamento”, afirma a infectologista Joana D’arc Gonçalves.
A professora lembra que a maioria das restrições sanitárias caiu no Brasil por decisão de estados e municípios. No começo da semana, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo acabou com a obrigatoriedade de usar máscara em táxi e de apresentar comprovante de vacinação em eventos na capital. O abandono das máscaras ocorre em todo o país.
“Além disso, a transmissão de doenças respiratórias é mais alta no frio porque as pessoas ficam mais próximas”, diz a médica. “E tivemos o Carnaval recentemente, com muita gente aglomerada. Tudo isso traz consequências.”
A especialista diz não acreditar no retorno das restrições sanitárias, mas espera que o poder público organize campanhas educativas em períodos sazonais, como em tempos de frio.
“O que temos em mãos é a vacina. É preciso focar nos mais vulneráveis”, afirma a infectologista ao prever convivência longa entre humanos e a Sars-Cov-2.
“Aguardar por uma política restritiva é complicado, não só pelo governo, como pela população, que cansou. Lamentavelmente essa decisão foi passada para o indivíduo”, diz ela, que ainda recomenda o uso de máscaras em ambientes fechados, como transporte público.
“A gente tem sido pego de surpresa. Pensamos que a alta transmissibilidade da variante ômicron iria enfraquecer o vírus, mas ele continua com suas mutações. Pelo jeito vamos conviver com esse vírus por um bom tempo. Depois da pandemia, será uma endemia, talvez com um vírus mais transmissível, mas também menos letal”, alerta Joana D’arc.
Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas. A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca […]
Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas.
A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), de custo mais elevado.
A Medida Provisória 777, alvo de críticas generalizadas do empresariado, irá à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado depois de votada na Comissão Mista, o que deve ocorrer provavelmente no dia 22. Integrante da Comissão Mista, Armando Monteiro negociou a medida em duas reuniões de parlamentares da comissão, primeiro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
“É imprescindível manter condições minimamente razoáveis, no período de transição entre as duas taxas de juros, nos financiamentos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas para processos de inovação e compra de equipamentos. Muito mais do que as grandes empresas, elas enfrentam um ambiente extremamente hostil aos negócios, com recessão econômica, incertezas jurídicas e turbulência fiscal”, justificou Armando.
Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro. Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho. E os nomes foram fechados: […]
Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro.
Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho.
E os nomes foram fechados: o cantor Lipe Lucena e o forró Calango Aceso . Agora, a grade está 100% fechada.
Rapa do tacho: é expressão comumente usada para o último filho, último anúncio, último item, o finzinho, o último,o filho caçula, o benjamim. No Nordeste se diz rapa em vez de raspa. Daí se explica o porquê, pelo último anúncio de atrações da Expoagro.
As datas foram confirmadas. Lipe canta dia 11 e Calango Aceso, dia 15. Ficou assim:
O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16). Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil. Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. O encontro também […]
O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16).
Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil.
Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. O encontro também teve a participação do ex-deputado federal Silvio Costa.
“Tive o privilégio de ser convidado pelo presidente Lula para conversarmos sobre o cenário nacional e estadual. Na oportunidade, defendi que é fundamental que ele amplie o diálogo com o setor produtivo nacional e que, em um eventual novo governo, será necessário dinamizar a pauta das reformas estruturais para podermos alavancar as políticas de inclusão social”, falou Costa Filho.
Silvio também falou da sua ligação histórica com os partidos de centro-esquerda e do trabalho de Lula por Pernambuco.
“Todos sabem da minha ligação histórica com os partidos de centro-esquerda em Pernambuco. Entendo que Lula foi o melhor presidente para o nosso estado, alguém que trouxe investimentos e ações para melhorar a vida das pessoas. Me coloquei à disposição para ajudar no diálogo do centro no Congresso Nacional”, concluiu.
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a 45ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “TV Pirata”. A ação, coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e sob a presidência do delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), tem […]
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a 45ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “TV Pirata”. A ação, coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e sob a presidência do delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), tem como objetivo desarticular uma associação criminosa envolvida em violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início em maio de 2024 e envolveu um trabalho minucioso para identificar o grupo que operava na prática de crimes cibernéticos. Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, além do bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Carnaíba.
Vinte policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, participaram da operação, que contou ainda com o apoio técnico da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD). A Polícia Científica também prestou suporte operacional.
Os mandados estão sendo cumpridos em Carnaíba, e o material apreendido será encaminhado para a Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira (DESEC). Detalhes adicionais da operação serão divulgados posteriormente pela assessoria de comunicação da Polícia Civil de Pernambuco.
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