Ouro Velho vai ganhar escola Integral Cidadã

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

Brejinho, Ingazeira e Tabira notificaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quarta-feira (19), mais 136 casos positivos de Covid-19, 93 recuperados e 4 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.697 casos confirmados, 24.316 recuperados (94,62%), 500 óbitos e  881 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 22 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 4.379 casos confirmados, 4.083 recuperados, 59 óbitos e 237 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo, 5 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 622 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 34 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 432 casos confirmados, 422 recuperados, 3 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 28 novos casos positivos. O município conta com 1.541 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 217 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 856 casos confirmados, 802 recuperados, 30 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 630 casos confirmados, 591 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 4 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 311 casos confirmados, 300 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos.  

Itapetim confirmou 3 recuperados. O município conta com 959 casos confirmados, 922 recuperados, 22 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 377 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 recuperados. O município conta com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positios e 3 recuperados. O município conta com 793 casos confirmados, 764 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 1.890 casos confirmados, 1.799 recuperados, 42 óbitos e 49 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 28 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 8.496 casos confirmados, 8.224 recuperados, 139 óbitos e 133 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 485 casos confirmados, 463 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 16 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.133 recuperados, 33 óbitos e 60 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 775 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 404 casos confirmados, 356 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.

A chuva voltou ao sertão do Pajeú na noite da segunda-feira (18). Em Tabira foi registrada a melhor chuva de 2020. O Rio que corta a cidade está cheio.

No Povoado da Varzinha foram registrados 145mm. Já na cidade de Afogados da Ingazeira foram 5mm, choveu também em Santa Terezinha e Itapetim.

Na zona Rural ouvintes do Rádio Vivo da Super Pajeú informaram 65mm de chuva no Pau Ferro, Poço da Volta 16mm, Cajá de Baixo 40mm, Carnaúba dos Santos 66mm, Caldeirão Dantas 98mm, Brejo 25mm, Monte Alegre também 25mm, Salgado 31mm, Cajazeira dos Marques 51mm.

Para hoje a previsão é de 90% para a chuva voltar. A informação é de Anchieta para o blog.

Na próxima sexta-feira (12), haverá a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ingazeira. Segundo o atual presidente Antonio de Pádua, há apenas o registro da chapa encabeçada pelo Vereador José Juarez, tendo o vereador Djalma Véras como 1º Secretário e Admilson Véras como 2º Secretário. Juarez é vereador de segundo mandato é policial reformado, sendo o mais bem votado nas eleições de 2013.

Segundo Pádua, há possibilidade do candidato a presidente receber os votos de todos os parlamentares de Ingazeira, uma vez que Juarez se dá muito bem com os dois vereadores de oposição.

A eleição será no Plenário da Câmara a partir das 11:30 em reunião extraordinária, e a posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2015.

Urgente

O Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lobo Júnior julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Albérico Rocha. A informação é do advogado Roberto Moraes ao blog.

Assim, o candidato do PSB está apto a disputar as eleições de outubro. A ação havia sido impetrada pela Coligação “O Trabalho Continua”, do candidato governista Pedro Alves.

O Ministério Público havia seguido o entendimento pela impugnação. Mas prevaleceu a argumentação da defesa de Albérico.

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes já havia entrado em contato com o blog para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse.

“Sendo assim, tenho firmada a ausência de irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa, não restando preenchida a hipótese normativa do inciso I, “g”, da LC 64/90, razão pela qual deve ser mantida hígida a capacidade eleitoral passiva do candidato impugnado”, disse o magistrado. Após a decisão, a Coligação impetrante ainda pode recorrer ao TRE.

Defendeu Albérico o escritório da advogada Diana Câmara.