Ouro Velho: TCE/PB aprova contas de 2022 de Augusto Valadares

Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, no último sábado (20), os resultados finais dos editais Funcultura Geral e Funcultura da Música 2019-2020. Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado. Clique AQUI e confira o resultado do Edital Geral e AQUI o resultado do Funcultura da Música.

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar os processos de seleção, julgamento e calendário em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco cumpre, com este resultado, mais um compromisso assumido com os produtores e produtoras culturais do estado”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Com os mais de 290 projetos aprovados nos dois editais, o Governo do Estado irá injetar cerca de R$ 20 milhões na cadeia produtiva da cultura pernambucana, gerando emprego, renda e oportunidade para artistas e fazedores de cultura de Pernambuco. Este ano tivemos um avanço importante na questão da regionalização do Funcultura Geral com cerca de 100 projetos aprovados por proponentes do interior”, ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Foram aprovados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (4 projetos), Artes Plásticas (23), Artesanato (11), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (7), Fotografia (22), Gastronomia (5), Literatura (21), Ópera (3), Patrimônio Cultural (28) e Teatro (36).

Para cada uma das linguagens foram contempladas ações de fruição, projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura).

Um total de 816 projetos pleitearam recursos ao Funcultura Geral, tendo 729 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 242 projetos selecionados, 39 são de proponentes que nunca antes haviam aprovado projetos em editais governamentais, que equivale a uma renovação superior a 15%.

O resultado deste ano apresentou uma taxa recorde de regionalização, com 24 projetos da Zona da Mata, 26 do Agreste e 44 projetos do Sertão. Os números indicam que as políticas de descentralização estão no caminho certo para o contínuo processo de atender todo o território pernambucano de forma mais equilibrada.

Outro dado importante é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 242 aprovados, 236 (97,5%) irão contar com pelo menos uma ação: tradução em libras (67,7%), audiodescrição (29,7%), legendagem (20,4%), descrição em braile (10,3%) e/ou adequação de espaço (45,4%), ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

A democratização dos recursos disponibilizados pelo edital deu-se não apenas por sua distribuição regional, mas pelo perfil étnico-racial e de gênero dos(as) proponentes contemplados(as). Mais da metade (52%) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) e 44,7% por pessoas identificadas pelo gênero feminino.

FUNCULTURA DA MÚSICA – O edital recebeu 239 inscrições, das quais 212 foram habilitadas e 50 aprovadas, nas seguintes categorias: Circulação (12 projetos), Festivais (05 projetos), Gravação (10), Produtos e Conteúdos (seis), Economia da Cultura (dois), Difusão da Rede de Equipamentos do Estado geridos pela Secult-PE/Fundarpe (três), Formação e Capacitação em Música (oito), e, por fim, Pesquisa Cultural (quatro). Não houve projetos aprovados para Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais.

A ampla maioria dos projetos aprovados (98%) prevê ações de acessibilidade: tradução em libras (58%), audiodescrição (34%), legendas – LSE (36%), descrição em braile (14%) e/ou adequação de espaço (52%), considerando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade. Assim como no Edital Geral, o perfil de gênero e étnico-racial dos(as) proponentes contemplados(as) é diverso, sendo 56% autodeclarados(as) negros ou negras e 26% identificadas com o gênero feminino.

O governador Paulo Câmara convidou, nesta terça-feira (03), o deputado Waldemar Borges, na condição de líder do Governo, para receber, ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2015/2017, eleita no último domingo. “Na ocasião, foi reafirmada a necessidade de, respeitando a autonomia dos Poderes, que Pernambuco siga unido em defesa dos avanços que vem ocorrendo no estado”, ressaltou Waldemar Borges.

Participaram da reunião os deputados Guilherme Uchôa (presidente), Augusto César (primeiro vice-presidente), Pastor Cleiton Collins (segundo vice-presidente), Diogo Moraes (primeiro-secretário), Vinícius Labanca (segundo-secretário), Romário Dias (terceiro-secretário) e Eriberto Medeiros (quarto-secretário); além dos suplentes Adalto Santos, André Ferreira, Beto Accioly e Rogério Leão. Ainda participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e o secretário executivo de Articulação da Casa Civil, André Campos.

O Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse falando à Rádio Pajeú que equipes da Empresa ESSE Engenharia já chegou no espaço da Estrada de Ibitiranga.

“Estão organizando as máquinas. Falei com o encarregado. Já chegaram duas carradas de brita”, disse.

A fala foi resposta a ouvintes da Rádio Pajeú que acusaram não ver homens trabalhando na via. “Olha as máquinas onde estão, todas paradas”, disse um ouvinte.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga seriam retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio. Como as chuvas cessaram, a garantia ganhou peso.

Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades. 

Na Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Mata Norte e Sul e parte do Agreste, os eventos sociais – como aniversários, batizados, casamentos e formaturas – poderão acontecer das 8h às 23h durante a semana, e das 8h às 22h nos finais de semana. 

Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, essas celebrações estarão permitidas entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos. 

O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as macrorregiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, explicou as novas regras também para eventos corporativos. 

“Na macro 1, vão funcionar das 8h às 22h, tanto durante a semana quanto aos sábados e domingos. Antes, podiam acontecer até às 21h nos finais de semana. Já nas macros 2, 3 e 4, os eventos vão poder ocorrer das 8h às 22h na semana, e das 8h às 21h nos finais de semana. O número de participantes, em todas as macrorregiões, será ampliado de 50 para 100 pessoas, ou 30% da capacidade”, esclareceu.

Especialmente para ocasiões como colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico, que já estavam permitidos, as novas regras seguem os mesmos horários dos eventos sociais, de acordo com cada macrorregião, e a capacidade permitida nos eventos corporativos. Nesse caso, alimentos e bebidas continuam proibidos. As apresentações e shows com música ao vivo, em qualquer tipo evento, também seguem suspensos.

Ainda de acordo com Rodrigo Novaes, na Macrorregião I os bares e restaurantes terão funcionamento permitido até às 23h nos dias de semana e 22h nos fins de semana. 

Já nas Macros 2, 3 e 4, poderão funcionar até 22h durante a semana e até 21h aos sábados e domingos. 

“Além disso, no que diz respeito ao funcionamento desses estabelecimentos, eles ganham mais uma hora. Essa é mais uma iniciativa importante para o setor. Evidentemente, os empresários devem seguir cumprindo os protocolos determinados”, complementou.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, anunciou a ampliação no horário de funcionamento de outras atividades. 

“Com as novas regras, os clubes sociais terão permissão para funcionar uma hora a mais na Macrorregião 1, das 5h às 23h na semana, e das 5h às 22h nos finais de semana. No restante do Estado, esses estabelecimentos estarão liberados das 5h às 22h na semana, e das 5h às 21h nos finais de semana”, explicou. Seguem vedados, nos clubes, o uso de saunas e as apresentações de músicos ao vivo.

Na macro 1, cinemas, teatros e circos que podiam funcionar das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos, agora vão poder abrir às 9h e seguir até 23h durante a semana, e das 9h às 22h nos finais de semana. 

Já nas macros 2, 3 e 4, vão poder funcionar das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. O número de pessoas permitido nesses locais, em todas as macrorregiões, passará de 100 para 200, ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Os museus e demais equipamentos culturais também terão a carga horária ampliada. Na Macrorregião 1, vão funcionar das 9h às 22h na semana e nos finais de semana. Antes, a regra de funcionamento era das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos. Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, estarão abertos das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. 

Continua valendo a regra de distanciamento social, com um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.