Ouro Velho recebe recursos para educação e infraestrutura

A pesquisa Genial/Quaest divulgou nesta quarta-feira (31) os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em mais dois estados do Brasil. Os dados foram levantados, desta vez, na Bahia e em Pernambuco.

O destaque positivo para o presidente foi registrado em Pernambuco, onde ele possui uma aprovação de 73%. Na Bahia, Lula atingiu 69%. Com mais esses dados, é possível comparar a situação do presidente em seis estados do país, de diferentes regiões, conforme pesquisas divulgadas anteriormente pelo instituto.

Em abril deste ano, a Genial/Quaest divulgou os índices de aprovação em São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná. A situação ficou da seguinte forma: Minas Gerais: 52%; São Paulo: 50%; Goiás: 49%; e Paraná: 44%.

Fundo de Participação dos Municípios acumula queda de arrecadação por conta da pandemia e prefeitos pedem extensão da MP 938

Brasil 61

As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação até dezembro.

O apoio financeiro da União foi estabelecido pela Medida Provisória 938, que transferiu recursos para as prefeituras e estados para recompor as perdas do que seria repassado do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os meses de março e junho de 2020. Foram disponibilizados R$ 16 bilhões, mas as parcelas somaram, até aqui, aproximadamente R$ 6 bilhões, deixando de saldo cerca de R$ 10 bilhões. 

A reivindicação é de que esse montante continue sendo repassado aos estados e municípios, já que a forte retração da atividade econômica deve continuar nos próximos meses, o que impacta os recursos transferidos pelos fundos de participação.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que o Projeto de Lei 1161/20, que estende a compensação até dezembro, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e espera apreciação no Senado. Segundo ele, a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 é estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. A previsão é que a situação seja ainda pior em outubro, novembro e dezembro. 

“Isso que o governo e o Congresso estão apoiando, e é um valor significativo, vai representar 30% do que será a queda de arrecadação dos municípios este ano. Então, se nada acontecer a partir de setembro, a grande maioria dos municípios terá problema com pagamento de servidores, fornecedores e terá uma dificuldade enorme nos últimos três meses do ano”, alerta.

O presidente da CNM não acredita que a completa retomada da atividade econômica ocorra até dezembro, visto que não ainda há vacina para a doença. “Até o final do ano teremos esse efeito sanfona, quando vamos abrir e fechar as atividades econômicas e isso, com certeza, impacta negativamente na arrecadação”, completa Aroldi.

Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Do Correio do Brasil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da União desta ternça-feira. No total,  296 municípios nos três Estados foram afetados pela estiagem.

O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152.  Há 224 municípios no Estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Estado. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela. O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo.

Para melhorar a situação do Estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. Conforme o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.

Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do Estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas.

Atualmente, segundo Pereira de Melo, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do Governo Federal, o Estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas.

Na Bahia, o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do Estado

Em Sertânia, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) tem 80,4% de aprovação.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla dias 16 e 18 de dezembro, com 250 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos.

Um total de 14,8% dizem reprovar a gestão e 4,8% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,6.

Em linhas gerais os números mostram estabilidade em relação à pesquisa divulgada em agosto desse ano.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 18,9% ela é ótima, contra 44,8% que acham boa, 24,4% regular, 3% ruim, 8,1% péssima e 0,8% que não opinaram.

Para 55,9% o mandato atual é melhor que o anterior.  Já 30,7% dizem estar igual, 10,4% afirmam estar pior e 3% não opinaram.

O Múltipla ainda quis avaliar os governos Paulo Câmara e Jair Bolsonaro.  O governador tem 4,4% que acham seu governo ótimo,  26,3% que dizem ser bom, 37,8% que o colocam como regular, 7,8% que dizem ser ruim, 15,9% que o colocam como péssimo e 7,8% que não opinaram.

Já Bolsonaro é péssimo para 58,9%, ruim para 14,1%, regular para 15,2%, bom para 6,7% e ótimo para apenas 2,2%. Um total de 2,9% não opinaram.