Ouro Velho recebe recursos para educação e infraestrutura

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na prevenção à violência. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, foi o representante do Poder Legislativo escolhido para mediar os debates e palestras.

“Foi enriquecedor poder dividir um pouco da experiência que adquiri ao longo dos meus 25 anos na Polícia Militar de Pernambuco e contribuir com a discussão. Tivemos um grande momento de troca de conhecimento, de elaboração de novas ideias e de políticas públicas. Debater a prevenção à violência, envolver o público e elaborar estratégias com diagnóstico e qualidade é um grande passo para o sucesso. Precisamos nos aprofundar cada vez mais e implementar ações que tragam mais tranquilidade aos nossos cidadãos e cidadãs”, afirmou o deputado.

O Simpósio, realizado também em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi mais uma estratégia da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas para trocar experiências e trazer projetos exitosos de outros estados que possam ser aplicados por aqui. Pernambuco está entre os primeiros estados a criar uma secretaria exclusivamente voltada para a prevenção à violência e formalizou em lei a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência, Lei Nº 16.569, de 15 de maio de 2019, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Estadual.

“Essa parceria entre a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco tem dado muito certo. Estamos trabalhando juntos, ampliando o debate e buscando elaborar políticas públicas sustentáveis e apartidárias para que possamos colher bons frutos no futuro. Quem sai ganhando, com certeza, é a população de Pernambuco”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

Amupe divulgou nota fazendo votos de recuperação ao Prefeito de Flores

Por André Luis

O prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta nesta quinta-feira (11), da UTI do Hospital Brasília, na Capital Federal.

Na terça-feira (9), Santana sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana.

Segundo informações do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, o coração do prefeito chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta sexta-feira (12).

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, diz ter recebido “com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília”.

“Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação”, destaca a Amupe na nota.

Após levantamento as equipes do Malhas da Lei e NIS-I diligenciaram no intuito de localizar as pessoas de Emerson Soares de Brito, vulgo “Mersin Vaqueiro”, e um menor de Jericó-Triunfo.

Eles assaltaram dia 2 a loja “Bella Chic”, situada na Avenida Manoel Borba, Centro de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião subtrairam a quantia de R$585,00. O acusado e o menor foram localizados em uma residência situada na Rua Inês Almeida de Souza, 111 – Bairro Costa, onde ingeriam bebida alcoólica.

Ambos assumiram a autoria do assalto e informaram terem cometido o crime por estarem sem dinheiro e quererem fazer o uso de drogas.

Informaram, ainda, terem escolhido o referido alvo por na ocasião do crime se encontrar apenas a gerente no interior o estabelecimento.

A gerente da loja informou que os envolvidos foram extremamente agressivos e a ameaçaram de morte constantemente no ato do crime.

“Foi ameaçada caso avisasse à polícia do ocorrido”, diz a nota. Os envolvidos ficaram a disposição do plantão da Polícia Civil para serem adotadas as medidas julgadas cabíveis.

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.

Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (2)”, revelou a titular da pasta.

Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.

As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.