Ouro Velho recebe recursos para educação e infraestrutura

Por André Luis

A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Marília reafirmou acreditar que sua candidatura será consolidada antes mesmo do dia 02 de agosto, data limite marcada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores para bater o martelo se o PT terá candidatura própria ou se acontecerá a aliança com o PSB.

“Nossos adversários há uns seis meses plantam dúvidas quase que diariamente sobre a consolidação de nossa pré-candidatura, isso é uma forma de tentar confundir o eleitor”, afirmou Marília.

Falando sobre os adiamentos feitos pela direção nacional do PT para definir o quadro em Pernambuco, Marília disse que vê de forma natural e que é preciso observar que tanto o cenário nacional como o estadual estão bastante indefinidos e diferentes de outras eleições.

“Estamos vivendo um momento bastante peculiar de nossa história, bastante difícil, triste, em que a nossa liderança e uma das maiores lideranças populares do mundo está presa, sem ter prova alguma contra ele”, destacou.

Marília disse ainda que os adiamentos servem para construir as alianças locais que precisam ser construídas e justificou: “como pode ser visto, o cenário está bastante instável, nem a própria aliança do governador que é candidato à reeleição está constituída, não se tem anúncio de chapa ainda, não se decidiu nem quem serão os senadores. Assim como também o outro candidato da oposição, que também ainda não definiu a chapa completa.”

Marília alfinetou o PSB, dizendo que o partido não tem força nacionalmente para direcionar o partido como um todo para uma aliança com o PT e lamentou o fato: “infelizmente pois estamos lutando para que o PT no plano nacional saia de uma situação de isolamento”, alfinetou Marília que também disse que o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem e na política do toma lá dá cá. “Não se constrói unidade dessa maneira”, afirmou.

Questionada sobre o porquê ainda não fez uma visita ao ex-presidente Lula, visto que ele é a voz mais ouvida hoje dentro do partido, para tentar definir de vez a sua situação, Marília justificou dizendo que é pelo fato das visitas estarem estritamente restritas, mas que tem se comunicado com ex-presidente por cartas e através de emissários, mas que vai solicitar autorização para tentar fazer a visita em breve.

“Tenho me comunicado com o presidente Lula por cartas e através de emissários e ele continua bastante entusiasta da nossa candidatura e também mandou recados por alguns emissários de que estava entusiasmado com a nossa situação em Pernambuco”, disse Marília.

Sílvio Costa foi provocado a falar se haveria um “Plano B” de sua parte, caso aconteça o alinhamento entre PT e PSB que inviabiliza-se a candidatura de Marília e a dele. Sílvio atacou o PSB dizendo que o partido “pela falta de capacidade de liderar pelo atual governador de Pernambuco, está se especializando em mentir”, mais uma vez acusou o PSB de “golpistas” e que o único “Plano B” existente é o “Plano Bem de Pernambuco”.

Sílvio disse ainda que tem certeza de que Marília será candidata e afirmou, assim como Marília, de que o PSB não tem votos nem no diretório nacional, nem no diretório estadual para fazer uma coligação com o PT nacionalmente e rifar a candidatura da vereadora Marília Arraes, “até porque se eles tivessem esses votos, já teriam feito”.

Falando sobre a demonização do senador Humberto Costa por parte de alguns petistas das bases e o sentimento de rejeição que se criou a ele pelo fato de sua defesa a aliança entre PT e PSB, Marília disse que apesar de haver a discussão da cúpula, as bases são muito ouvidas e são essas discussões que dão vida orgânica ao partido. “Nós já estamos acostumados a esse tipo de divergência. A posição do senador Humberto Costa é totalmente legitima, ele defende uma estratégia diferente para o partido e sempre digo a todas as pessoas que esse posicionamento tem que ser respeitado e que Humberto precisa ser preservado, não tem como separar a história de Humberto da história do PT”, amenizou Marília.

Provocada se aceitaria apoio de Armando Monteiro e seu grupo em um eventual segundo turno contra Paulo Câmara, Marília afirmou que “desde que não tenhamos que flexibilizar as linhas essenciais do nosso programa de governo, pessoas de outras correntes que queiram apoiar as nossas ideias no segundo turno, as portas estarão abertas”, afirmou Marília.

Marília ainda justificou a posição a respeito de Armando dizendo que se deve ao fato de que ele sempre foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Gostaria que Armando estivesse com a gente também, é patronal mas esteve alinhado conosco”, pontuou.

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco.

O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. 

“Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.

A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha.

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia.

A partir dos dados enviados ao Sistema Unificado de Reporte CDP-ICLEI em 2021, a instituição concedeu duas medalhas de reconhecimento à cidade: Azul (Mitigação) e Verde (Adaptação às Mudanças Climáticas).

À medida que Serra Talhada for implementando seus compromissos climáticos, o progresso vai sendo reconhecido por um sistema de medalhas compartilhadas com a comunidade global. Nesse contexto, o município desenvolveu e apresentou em 2020 o 1º Inventário Municipal de Emissões de Gases Estufa e neste ano estará lançando seu Plano Local de Ação Climática.

O Pacto Global possui mais de 11 mil municípios signatários em 142 países, sendo a maior aliança global para a liderança climática das cidades. No Brasil, das 120 cidades que fazem parte da aliança, Serra Talhada se destaca por se encontrar entre as 6 que estão em conformidade total com o Pacto, incluindo na lista Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Fortaleza/CE.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o reconhecimento pelos esforços do município com as agendas ambientais.

“A defesa do meio ambiente é um dos pilares da nossa gestão em Serra Talhada, uma cidade que vem sendo modelo para toda a América Latina no que se refere às ações implementadas, um esforço reconhecido pelo Pacto Global, que é o maior pacto de países relacionado às mudanças climáticas. Isso mostra que estamos no caminho certo, construindo caminhos e soluções para um futuro melhor e mais sustentável”, afirmou a gestora.

“Temos orgulho de anunciar que o nosso município concluiu todas as etapas para ações de mitigação e adaptação ao clima do Pacto Global de Prefeitos,  um importante resultado das políticas adotadas pela gestão da prefeita Márcia Conrado, que vem fortalecendo as políticas ambientais em Serra Talhada”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Ações da Agenda Ambiental implementada por Serra Talhada:

Instituição da Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, elaboração, implementação e monitoramento do Plano Local de Ação Climática; Ações do Plano Municipal de Arborização Urbana e investimentos no paisagismo urbano; modernização do parque de iluminação pública; Atividades de educação ambiental e desenvolvimento do Plano Local de Educação Ambiental; Ações de controle e prevenção de vetores de doenças; Implementação de ciclovias e incentivo ao uso de veículos não motorizados; Ações de enfrentamento à estiagem e incentivo à produção de alimentos de sustentáveis; Plano de Contingência da Barragem do Jazigo; Plano Municipal de Coleta Seletiva e implantação do Sistema Municipal de Coleta Seletiva porta a porta, que será iniciado no próximo mês de agosto; Criação de novos espaços públicos verdes, como praças e parques urbanos.