Ouro Velho premiado por ter a melhor cobertura vacinal da Paraíba

Na noite dessa sexta-feira (10.01) aconteceu na Câmara de Vereadores de Itapetim a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio período 2020/2023.

Falando ao Blog do Marcello Patriota, o Prefeito do município, Adelmo Moura, desejou sorte, garra e disposição para os novos conselheiros. “Que possam fazer um excelente trabalho no município. Sei que há muitos desafios, mas tenho certeza que com empenho, terão um ótimo resultad.”

O prefeito ainda parabenizou a presidneta do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Micaele Holanda, e a secretária de Assistência Social, Fia Cândido.

Foram empossados Antônio Carlos, Veranice Alves, Joana Paulicléa, Morgana Lopes e Maria Luceliene.

Também estiveram presentes da cerimônia, o presidente da Câmara, Júnior de Diógenes e demais vereadores do município.

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entrevistas presenciais, entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00835/2026.

A pesquisa questionou se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho que o presidente Lula está fazendo. No mês passado, a aprovação era de 48%; agora, é de 47%. Já a desaprovação alcançou o patamar de 49% em ambos os levantamentos. Ou seja, ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Avaliação do governo Lula

O instituto também verificou como está a avaliação do governo Lula, que foi considerada negativa para 39% dos entrevistados, contra 38% do mês passado. Dessa forma, manteve-se dentro da margem de erro.

Já a avaliação positiva registrou uma alteração para baixo, ainda dentro da margem de erro, com relação a dezembro: era 34% e, agora, foi para 32%. As informações são da CNN Brasil.

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (22) que “impunidade, omissão e covardia” são caminhos falsos que corroem os valores democráticos e não resolvem crises institucionais.

Ele destacou que a democracia brasileira resistiu a ataques nos últimos anos e segue firme em seus pilares: imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente.

Moraes participou de um evento no Rio de Janeiro, onde falou sobre democracia. Ele é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado. O caso envolve ações do grupo no fim de 2022 e início de 2023 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes, por causa desse processo e de outros em que enquadrou redes sociais norte-americanas na lei brasileira, é alvo de sanções por parte do governo Donald Trump.

No evento, Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com 37 anos da Constituição de 1988 e quatro décadas de redemocratização. “O Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo. Tivemos avanços econômicos, sociais e políticos mesmo diante de crises e instabilidades”, disse.

Sem citar diretamente a tentativa de golpe de Estado, ou as sanções de Trump, de quem Bolsonaro é aliado, afirmou:

“A história do Brasil e do mundo nos ensina que impunidade, omissão e covardia podem, num primeiro momento, parecer o caminho mais rápido pra acabar com os problemas. É um caminho falso. Impunidade nunca deu certo na história pra nenhum país do mundo”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a Carta de 1988 é a que mais sofreu alterações no mundo, mas que, ao mesmo tempo, foi capaz de garantir estabilidade. “Nenhuma grande democracia passou por dois impeachments em 37 anos, com presidentes de espectros opostos, sem ruptura institucional.”

Liberdade com responsabilidade

O ministro afirmou que liberdade sem responsabilidade é característica de autocracias. “Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade igual para todos. Não se pode atentar contra a democracia e, se der certo, instaurar uma ditadura, e se não der, voltar para casa como se nada tivesse acontecido”, disse.

Lições da história

Moraes fez paralelos históricos, lembrando que políticas de apaziguamento permitiram a ascensão de Hitler na Europa. “A covardia de não enfrentar o que deveria ser enfrentado levou ao domínio nazista. O que existe no Estado democrático de direito é aplicação da lei”, afirmou.

Papel do Judiciário

Ele defendeu que o Judiciário brasileiro é independente e deve resistir a pressões. “O juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce com a pressão. Um Judiciário vassalo não é independente”, declarou.

Moraes destacou que, apesar da polarização política e das tentativas de ataques institucionais, o Brasil se manteve firme. “Se não fosse essa odiosa polarização insuflada pelas redes, todos deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu e manteve suas instituições democráticas.”

Desafios

Por fim, o ministro apontou que o grande desafio para os próximos anos será fortalecer a segurança institucional, incluindo segurança jurídica e maior eficiência do Judiciário. “Temos que avançar na proteção social e no cuidado das pessoas, sempre com coragem para enfrentar os problemas dentro da lei”, concluiu. As informações são do g1.

O primeiro prefeito de uma cidade com tradição de carnaval cancelou a programação em Pernambuco. Até agora, a medida havia sido anunciada apenas por cidades sem tradição na Festa de Momo.

Seguindo o exemplo de capitais e outras cidades do estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou que determinou o cancelamento das festas de Réveillon e do Carnaval 2022. A cidade realiza a tradicional Folia dos Bois.

Segundo a Folha das Cidades, o prefeito disse que teve uma reunião com a Procuradoria e o Controlador do Município, e pediu pra cancelar o Reveillon e o Carnaval de 2022.

Questionado sobre a realização do São João no próximo ano, o prefeito se disse “muito esperançoso” e que ainda tinha muito tempo pela frente para tomar uma decisão. Afirmou não acreditar que venha a ter uma nova onda da Covid-19 na região.

A decisão do prefeito de Arcoverde de cancelar o Carnaval acontece no mesmo dia em que o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), também anunciou o cancelamento das festividades de momo em 2022 num dos principais polos carnavalesco do estado. Buíque também tem um importante polo carnavalesco.