Ouro Velho-PB paga servidores

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador

Do Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta (7) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.

Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.

As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.

Defesa

O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.

A candidatura do ex-vereador Ivan Moraes será defendida pelo Psol nas conversas com a Rede Sustentabilidade, que lançou Alfredo Gomes na disputa pelo Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (18). No entanto, o próprio Ivan se diz disposto a dialogar para tentar um consenso pela boa relação com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Rede também apresentou o ex-deputado Paulo Rubem Santiago como postulante ao Senado, enquanto o Psol já tem a vereadora Jô Cavalcanti na disputa.

“A gente espera que haja um consenso, uma composição, mas que a Rede e o deputado Túlio Gadêlha me apoiem para governador. Agora, eles têm o direito de lançar um pré-candidato. O reitor Alfredo tem feito um belo trabalho na UFPE e Paulo Rubem é uma referência histórica para todo mundo que caminha no campo progressista. Tenho certeza que, em muito breve, chegaremos a um acordo programático, a partir do que já se vem construindo. Gosto do diálogo e conto muito com o apoio de todos eles, além do deputado Túlio Gadêlha, à nossa candidatura”, disse Ivan Moraes ao Blog Dantas Barreto.

O presidente da Federação Rede-Psol em Pernambuco, Jerônimo Galvão, observou que os partidos têm autonomia para apresentar pré-candidaturas e que esse assunto será tratado através do Consenso Progressivo, que é o instrumento interno dos dois partidos. “Enquanto Psol, vamos defender o nome de Ivan Moraes. Caso não haja consenso, a decisão será no voto e o Psol tem a maioria”, antecipou o dirigente. “Nosso trabalho é para que todos permaneçam juntos, mas vai depender do processo de negociação”, acrescentou Galvão.

Apesar de Alfredo Gomes ter dito que haverá nova rodada de conversa entre os pré-candidatos e dirigentes da Rede e do Psol, na próxima segunda-feira, Jerônimo Galvão contou que ainda não houve contato nesse sentido. As informações são do Blog Dantas Barreto.

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração.

Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nossa meta também é a valorização dos profissionais através de seus vencimentos na data correta” destacou o prefeito Djalma Alves.

O décimo terceiro salário foi pago em parcela única dia 11 de dezembro último. O pagamento em dia dos salários será usado no debate eleitoral. Djalma alega que organizou a vida dos servidores.

Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog

Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo.

Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.138 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Em Pernambuco, estima-se que são necessários R$ 1,41 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.

No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 44,1% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 55,9% foram considerados ótimos ou bons. 37,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Sinalização Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.

O estudo apontou que há problemas em 54,9% da sinalização. Em 45,1%, ela é ótima ou boa. Em 39,3% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 17,3% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Geometria da via: O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 90,8% da extensão das rodovias pesquisadas em Pernambuco não têm condições satisfatórias de geometria. 9,2% tiveram classificação ótima ou boa.

O Estado tem 85,0% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla. Custo operacional Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. Em Pernambuco, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,7% no transporte rodoviário.

PEs que cortam o Sertão: a única PE avaliada pelo estudo com presença em cidades do Sertão do Pajeú foi a PE 275. Ela é uma das piores do Estado, segundo o levantamento, que indicou ser ruim nos itens Estado geral, Pavimentação e Sinalização, além de péssima em Geometria.

A BR 232, que correta parte do Sertão em cidades como Serra Talhada e Salgueiro, o estudo avalia a via como boa em Estado Geral e pavimento e Regular em Sinalização e Geometria. São 562 quilômetros de extensão. Mesma situação da BR 316, que vai de Salgueiro a Araripina.

Outra BR que corta o Sertão, a 122, passando por Exu, Ouricuri e Lagoa Grande, foi avaliada como regular. A PE 337, que faz bifurcação com a 232 no Sertão até a Paraíba, é uma das piores do Sertão, avaliada como péssima.  Situação parecida com a da BR 110, cortando Sertânia até Cruzeiro do Nordeste, identificada agora como rodovia Estadual.

O estudo da CNT não avaliou duas rodovias sertanejas importantes, a PE 320, que foi recapeada na gestão Eduardo campos mas precisa de alguns reparos, e a PE 292, que teve cerca de 80% do trabalho de recapeamento concluído, mas que parou aguardando da Secretaria de Transportes a sinalização e recapeamento de algumas áreas de pontes e acostamento.  No caso da PE 280, também não avaliada, o estado da via é considerado bom ou ótimo, depois de recapeamento.

Também não analisou a estrada Santa Maria – Rio da Barra / BR-232.O  trecho de 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232 e é tido como um dos melhores do Sertão.

A programação artística das festividades da emancipação política de Afogados da Ingazeira será, pelo segundo ano consecutivo – em decorrência da pandemia – no formato de lives, seguindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde.  

A festa virtual começa nesta quarta-feira (30), às 19h30, com apresentações dos músicos Leandro Cavalcante, Luciano Lima, Waguinho dos teclados, Forró Porto Rico e As Severinas. 

A noite também vai contar com a apresentação da quadrilha junina sanfonar e com uma roda de glosas coordenada pelo poeta e apresentador da noite, Alexandre Moraes, com a participação dos poetas Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Gislândio Araújo, Genildo Santana e Francisca Araújo.

Confira a programação dos demais dias:

Quinta, 1 de julho  – 19h – Live

Corte do bolo  – Cacá Malaquias, Edinho Oliveira, Edierck e Francisco das Chagas – Gustavo Pinheiro – Adelino do Acordeon – Maciel Melo.

Sexta, 2 de julho – 19h30

Espetáculo “Festa, Trabalho e Pão”, com a companhia artística Pajeú de Danças e Quadrilha Junina Sanfonar – Lindomar Souza – Banda Nova Engrenagem – Genival e Grupo Versátil – Irah Caldeira.

Sábado, 3 de julho – 19h30

Quadrilha Junina Fogo de Palha – Kleiton Mota – Quarteto da Seresta – Amigos do Samba – Banda Os Megas.

Para assistir, basta entrar no YouTube, digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira, se inscrever no canal e curtir a programação. Participe, prestigie o talento e a qualidade dos nossos músicos, poetas, dançarinos e artistas.