Ouro Velho-PB: Decreto multa empresas que atrasam obras municipais

Por Junior Campos

O pré-candidato do Solidariedade Marquinhos Dantas virou notícia esta manhã como certo na chapa com Victor Oliveira, do PR, após  o convite do deputado Sebastião Oliveira. O blog antecipou a informação.

“Eu abri um canal diálogo com muito bom com o Solidariedade, com Marquinhos Dantas, conversamos e eu senti ele muito amadurecido. Dr. Waldir esteve lá na companhia dele e, ele já disse que não se junta com Luciano e nem com o PTB e, o caminho dele é se juntar conosco”, revelou Sebastião.

Dantas voltou a negar nesta segunda-feira (21), em entrevista ao radialista Anderson Tennens, que teria tratado com o deputado ser vice na chapa do PR. Mas Dantas também havia negado o encontro com Sebastião Oliveira, o que ficou provado,   aconteceu.

“A gente não tratou de fechar chapa. Eu tenho pesquisa interna que nos dar uma colocação boa, o único que candidato que tem coragem de sair sozinho sou eu.  O nosso nome está na disputa e reafirmo o meu nome a prefeito de Serra Talhada”, cravou Marquinhos voltando a descartar ser vice na chapa do PR. A conferir…

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, nesta sexta-feira (18), a data das eleições suplementares que devem ser realizadas em Capoeiras e Palmeirina, no Agreste do Estado: 3 de outubro de 2021.

Os dois municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidente da Câmara de Vereadores das cidades.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores do município, explica o TRE-PE.

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo o grupo, os municípios ainda não enviaram o Plano de Ação de Cultura, na Plataforma + Brasil, criada para o envio e acompanhamento das etapas da Lei Aldir Blanc.

O prazo para o envio dos Planos de Ação, acaba no dia 16 de outubro e caso essa etapa não seja cumprida, não receberão o recurso destinado ao município. Seguem os municípios e seus respectivos valores que correm o risco de perder: Bodocó – R$ 298.789,08; Cabrobó – R$ 267.379,85; Carnaubeira da Penha – R$ 109.833,50; Floresta – R$ 259.683,68; Inajá – R$ 186.725,45; Ipubi – R$ 248.156,54; Manari – R$ 176.374,44; Mirandiba – R$ 132.867,14; Moreilândia – R$ 100.344,59; Santa Cruz – R$ 132.912,81; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 107.892,32; Serrita – R$ 163.419,97; Tacaratu – R$ 210.101,65; Terra Nova – R$ 93.641,84; Trindade – R$ 237.255,22.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, que também é presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco (ASTUR), informou que a associação, junto com a Amupe, tenta ajudar estes municípios para que não percam o recurso. O que faria com que os valores voltassem para o Governo Federal.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

A Prefeitura de Carnaíba empossou nesta quarta-feira mais 18 servidores oriundos do último concurso realizado no município.

Conforme a Prefeitura, os novos servidores ficarão a disposição das secretarias de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) e Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública.

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé. O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município.