Ouro Velho paga novembro e 13º dos servidores

Em entrevista à Rádio Itapuama FM, os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual) ambos do PTB criticaram a gestão da prefeita Madalena Brito, agora na posição de opositores.

Os dois foram falar sobre a audiência pública que aconteceu na câmara de vereadores de Arcoverde sobre as obras em atraso no estado. O deputado federal Zeca Cavalcanti defendeu o Governo Federal ao dizer que, apesar dos atrasos, Pernambuco, assim como o Nordeste, terá a transposição entregue pela presidente Dilma ainda em 2016. O deputado estadual Júlio Cavalcanti reforçou a luta pela celeridade das obras federais, assim como das obras estaduais que estão em atraso em Arcoverde e região.

Questionado sobre as eleições para prefeito em 2016, o deputado federal Zeca Cavalcanti reafirmou que seu grupo terá sim um candidato para enfrentar a prefeita Madalena, candidata à reeleição.

Sobre nomes, Zeca disse que ainda era cedo para decidir sobre isso, mas que o grupo tem várias opções, a exemplo do vereador Luciano Pacheco, que acompanhou os parlamentares durante a entrevista na Itapuama.

Sobre a sucessão, Zeca Cavalcanti disse que era preciso “desfamiliarizar” a prefeitura. “Hoje o que vemos é uma prefeitura cheia de familiares da prefeita”.

São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Região continua com  número baixo de casos ativos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (06.07), nas últimas 24h, foram notificados 90 novos casos positivos, 96 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.591 casos confirmados, 30.339 recuperados (96,03%), 602 óbitos e 650 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 5.349 casos confirmados, 5.227 recuperados, 70 óbitos e 52 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 696 casos confirmados, 653 recuperados, 5 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 2.063 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 915 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 438 casos confirmados, 421 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.285 casos confirmados, 1.223 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 505 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim. O município conta com 610 casos confirmados, 582 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município conta com 997 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos. O 53º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 94 anos. Faleceu no último dia 4 de julho.

Serra Talhada registrou 51 novos casos positivos, 47 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.761 casos confirmados, 9.464 recuperados, 162 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Óbito 161 – Paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do Ipsep. Comorbidade: Doença cardiovascular crônica. Faleceu no dia 03/07/21, no Hospam.

Óbito 162 – Paciente do sexo masculino, 38 anos, morador do Sítio Barreiros. Comorbidade: Hepatopatia Alcoólica. Faleceu no dia 05/07/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão não divulgou boletim nesta segunda-feira. O município conta com 665 casos confirmados, 651 recuperados, 3 óbitos e 11 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.788 casos confirmados, 2.707 recuperados, 45 óbitos e 36 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 910 casos confirmados, 863 recuperados, 26 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco.

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, publicou o governador.

No vídeo compartilhado por Bolsonaro em seu perfil na rede social, o humorista e apresentador Sikêra Jr., pernambucano que atia em Manaus (AM), mostra valores que, segundo ele, teriam sido enviados do Governo Federal ao Governo de Pernambuco.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é pra salvar vidas. É pra salvar vidas. Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto vocês receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, fala Sikêra Jr. no vídeo.

Na publicação, Bolsonaro cita o versículo bíblico João 8:32 que diz “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Na mesma rede social, o governador Paulo Câmara escreveu em outra publicação que a missão do governo é salvar vidas.

“Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta”.

O governador também disse que, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

E ainda afirmou que “o mundo inteiro, que assiste estarrecido à realidade imposta ao povo brasileiro, pela ausência de uma liderança capaz de unir, seguir a ciência e ter compromisso com o outro”.

Em março deste ano, governadores de 16 estados divulgaram uma carta para contestar publicações nas redes sociais feitas por Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal em 2020.

Na época, o presidente informou que o repasse para Pernambuco foi de R$ 42,7 bilhões e R$ 16,2 bilhões para auxílio. “Se Pernambuco tivesse recebido R$ 42 bilhões face ao Covid, não estaríamos no Brasil e, sim, nos Estados Unidos, que aprovou um pacote de ajuda de US$ 1 ,3 trilhão. Toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco no ano de 2020 foi R$ 27 bilhões, já com todas as ajudas do SUS, da Lei 173 e etc do Governo Federal incluídas”, contestou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, no texto.

Do Diário de Pernambuco

O pai de uma estudante do Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão por homofobia, ameaça e desacato contra professor.

Em áudios enviado ao professor, o acusado ameaça agredi-lo e profere frases como “homofobia é um cara…” e “você não é homem como eu sou homem”.

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 30 de novembro de 2023. O pai da estudante enviou dois arquivos de áudio pelo WhatsApp ao professor do Instituto Federal.

A transcrição dos áudios, citada na sentença à qual o Diário de Pernambuco teve acesso, sugere que a aluna teria se envolvido em uma briga relacionada à orientação sexual.

“Eu acho que seria benéfico pra sociedade, pessoas como vocês serem punidas pela atitude de vocês. O que eu puder fazer, meu irmão, eu vou fazer, pode ter certeza, porque minha vontade era resolver com você fora, para eu poder pisar em você de pé, você que é um bosta, pra depois você dizer que eu lhe bati porque você é homossexual”, diz o condenado na gravação.

Ele continua: “Do mesmo jeito que fizeram com minha menina, que foi uma briga de vias de fato, mas disseram que a causa foi por conta de homossexualismo, homofobia. Homofobia é um caralho!” Ele confirmou em interrogatório o envio dos dois áudios.

A sentença diz também que o conflito que motivou os áudios “decorre da relação pedagógica estabelecida entre ele [professor] e a filha do réu, das avaliações de desempenho acadêmico por ele realizadas e da organização da visita técnica que, segundo o réu acreditava, teria excluído indevidamente sua filha”.

Na gravação, o acusado afirma não temer a possibilidade de responder pelo crime de ameaça.

“Pode falar aí de ameaça, porque o crime de ameaça eu pago um salário mínimo. Isso eu ando no bolso”, diz em um trecho. Só que ele foi representado no processo por Defensoria Pública após alegar não ter condições financeiras de contratar advogado.

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado “Descomplica PE”. 

Uma das proposições, o PLC nº 1076/2023, cria o Programa de Recuperação de Créditos, envolvendo tributos como ICMS, IPVA e ICD e prevê hipóteses de anistia e de remissão. O parecer pela aprovação, apresentado pelo deputado Renato Antunes (PL), obteve a unanimidade dos votos do colegiado. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. 

Já a proposta que cria novas regras, alíquotas e isenções nas cobranças de ICMS, IPVA e ICD ( PLC nº 1075/2023) obteve aprovação por maioria, após receber críticas. O relatório favorável a esta matéria foi lido pelo deputado Joãozinho Tenório (Patriota) e teve votos favoráveis ainda de Renato Antunes, William Brígido (Republicanos) e Joaquim Lira (PV). Já os deputados Waldemar Borges (PSB) e Sileno Guedes (PSB) votaram contra. 

Durante a discussão, a líder da Oposição, deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que medidas previstas no pacote, como o aumento do ICMS de 18% para 20,5% e a unificação do IPVA em 2,4% para carros e qualquer moto acima de 50 cilindradas vão prejudicar os mais pobres. A psolista questionou ainda o fato de uma só proposição alterar 16 leis em vigor. 

“Se a gente propõe uma lei modificando 15 outras, ela não passa pelo controle de constitucionalidade desta comissão. Vão pedir para desmembrar. Mas esta mexe com as alíquotas de ICMS, de  IPVA e traz, inclusive, algumas inconsistências”, disse Portela, que não integra a CCLJ. 

Presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes (PP), disse que o Governo se comprometeu a enviar para a Alepe um novo projeto de lei para rever a alíquota das motos. “Eu tive oportunidade de falar aqui com o secretário da Fazenda. Ele reconheceu que a questão da moto iria para 2%. Isso vai ser corrigido num outro projeto que será encaminhado aqui para a Casa”, garantiu.

Foram analisadas também 24 emendas propostas por parlamentares ao texto. O relatório de Joãozinho Tenório apontou a inconstitucionalidade de uma delas e concluiu pela rejeição das demais no mérito. O fundamento foi que a chancela ao texto principal torna contraditório aprovar as mudanças no projeto. 

Deputados de oposição questionaram esse entendimento. Para eles, uma vez constatada a constitucionalidade das emendas, a análise do mérito deveria ficar a cargo do colegiado de Finanças. No final das discussões, prevaleceu a rejeição das mudanças.