Ouro Velho obtém nota máxima no Programa Integra Educação Paraíba

Pelo quarto ano consecutivo, o deputado Danilo Cabral foi eleito entre os mais influentes do Congresso Nacional. O ranking, chamado “Cabeças do Congresso 2022”, foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e é divulgado anualmente. 

“É motivo de muito orgulho receber essa referência, sobretudo por fazer a defesa da classe trabalhadora brasileira e dos interesses do Brasil e de Pernambuco”, afirmou Danilo. 

O Diap avalia o desempenho dos 513 deputados federais e 81 senadores e, a partir de critérios objetivos, como capacidade de formular, mobilizar, debater, influenciar, elenca os 100 parlamentares mais influentes do país.

O Ministério Público de Pernambuco comunicou em nota que o Plantão Ministerial da região deste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, estará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, PE.

O plantão costuma tratar da solução de questões urgentes, com expediente das 13h00 às 17h00, sábado e domingo.

Estão abrangidos no plantão os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Em virtude das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, o atendimento será, prioritariamente, por via remota (telefone ou e-mail), resguardado o atendimento presencial apenas na impossibilidade de resolução à distância.

Demandas, informações, dúvidas e sugestões deverão ser feitas pelo telefone (87) 3844-3420 e e-mail: [email protected] .

“Caso seja imprescindível o atendimento presencial o atendimento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de São José do Egito, PE, na Rua Abraão Correia Aragão, 40, Pajeú, São José do Egito”, diz o comunicado, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

“Bora pra Frente” sai na terça de carnaval com Fulô de Mandacaru Elétrico, com direito a Sandrinho de Olinda

Exclusivo

Está confirmado. Segundo uma fonte ao blog, o Bloco de aliados do pré-candidato Alessandro Palmeira, o Sandrinho, vai fechar o carnaval de Afogados de Ingazeira na terça de momo.

Chamado “Bora pra Frente”, alusão indireta à perspectiva de candidatura de Alessandro pela Frente Popular de Afogados da Ingazeira, o bloco sairá com uma atração de peso: a Banda Fulô de Mandacaru Elétrico, em cima de um trio pelas ruas de Afogados.

Outra novidade é que o bloco também terá um boneco de Olinda, como já fizeram Totonho Valadares e José Patriota. O “Sandrinho de Olinda” já está em produção. Segundo a fonte, parceiros privados que apoiam o pré-candidato custearão o projeto.

A pergunta que fica é se o “Patriota de Olinda” sai junto no desfile, já que está praticamente descartada a presença do boneco ao lado do “Totonho de Olinda” do Tô na Folia, que sai na segunda de carnaval. Não ir pra um e ir ao outro, tanto pelo boneco quanto pelo gestor já sinalizaria apoio claro ao projeto do vice, pra muitos, já definido. A notícia mostra como o ambiente eleitoral afetará o carnaval de Afogados, por conta dos blocos políticos.

O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, disse em entrevista ontem a Anderson Tennens, que foi positiva a luta junto a deputados federais e senadores votados na região, através de emendas parlamentares para a compra de uma usina de asfalto.  “Vai ser a nossa redenção para os próximos anos, em virtude da situação que se agrava nos municípios”, comemorou.

“Estivemos em Brasília e conseguimos alocar recursos na ordem de quase R$ 1 milhão e 600  mil para o consórcio. No próximo ano, devemos receber estas emendas, já que são impositivas. Estes recursos vão garantir a aquisição desta usina de asfalto que vai melhorar as condições de infraestrutura das ruas e avenidas, dos municípios que compõem o Cimpajeú”, disse Marconi.

O presidente do Cimpajeú, ainda saiu em defesa dos prefeitos ao reforçar que eles sofrem uma forte crise financeira que assola os municípios do nordeste do sertão e que falta sensibilidade para as demandas dos gestores por parte do Governo Federal. Ele alertou sobre as demissões que os prefeitos vão ter que realizar em seus municípios em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele reforçou que os repasses para manutenção dos programas federais e transporte escolar são pífios. “Hoje por uma criança na escola recebemos do governo federal R$ 0,36 por dia. Não compra nem um pacote de pipoca. Enquanto o custo médio para município é de R$ 4,50”, reclamou.