Ouro Velho: gestão de Dr. Augusto Valadares atinge 95% de aprovação

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap).

Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade.

Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

Ainda participaram do evento o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba; o promotor Lúcio Almeida Neto e representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério Público, Embrapa, Emepa, Emater, SEBRAE, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de sindicatos da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e das associações Capribom, Leite Cariri e Santa Filomena.

Após o encontro Ângelo Ferreira e os secretários Nilton Mota e Rômulo Montenegro, concederam entrevistas as rádios Monteiro FM e Sertânia FM e ainda visitaram as obras da Transposição do Rio São Francisco no percurso entre os dois municípios.

Em plena pandemia, um presente de grego do prefeito Vaninho de Danda aos servidores. Ele enviou o Projeto de Lei 005/2020, que altera a alíquota da contribuição de segurados do Fundo de Previdência Própria do município.

As contribuições previdenciárias para o município, pela proposta serão de no mínimo 19,61% . Para o segurando, de 14% no caso dos efetivos dos poderes executivo e legislativo para o Fundo de Previdência, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Aos servidores públicos que ingressaram nos quadros do município, pelo projeto, no dia anterior à publicação da Lei, a contribuição será de 19,61% e de 14% para as contribuições de que tratam os artigos I e II do artigo 15.

Segundo o blog apurou, o projeto é legal. Problema é que a prefeitura deveria ter discutido o tema com os servidores. Não fez nada disso. A Câmara reprovou a urgência do projeto tentando sensibilizar o prefeito a discutir com os servidores, até agora em vão.

Santa Terezinha registra um novo óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (15), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.625 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.314 confirmações. Logo em seguida, com 923 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 746, Tabira conta com 633 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 278 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 171, Santa Terezinha tem 164, Itapetim tem 150, Brejinho tem 146, Iguaracy tem 125, Quixaba está com 116, Solidão tem  114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Santa Terezinha, a região tem no total, 157 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.995 recuperados. O que corresponde a 92,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta sexta-feira (16), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

Um grave acidente aconteceu  na manhã desta terça-feira, dia 05, no quilômetro 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira, no Acre, envolvendo dois sertanejos de Afogados da Ingazeira, que estavam em um veículo tipo Siena.

Entre as vítimas estava o Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara e seu irmão, Kleber Freitas Pedrosa que estava na direção do veículo. Eles são filhos do casal Bartolomeu e Cleonice Alcântara, e com relativa frequência visitam Afogados.

Segundo informações de testemunhas ao portal O Alto Acre, o motorista perdeu o controle da direção e bateu em um barranco.

Uma equipe do Idaf que passava pelo local acionou o socorro. Com um ferimento na cabeça o juiz foi retirado pelos bombeiros das ferragens do veículo.

Já o motorista sofreu ferimentos em uma das pernas e também foi socorrido pela equipe médica do Samu e encaminhado para um hospital de Sena Madureira. Informações de familiares indicam que apesar da gravidade os dois  não correm risco de morte.