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Ouro Velho assina termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024

Por André Luis

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.

Outras Notícias

Em Sabatina, Raquel Lyra volta a defender que representa mudança

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco. “O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela […]

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco.

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata.

Raquel foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras.

“Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

 “A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário

Os parlamentares ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final sobre o caso será do Plenário da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé […]

Os parlamentares ainda podem recorrer à CCJ. A decisão final sobre o caso será do Plenário da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A decisão final será do Plenário por maioria absoluta (257 deputados).

Foi aprovado o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O texto do relator conclui que os três parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Casa na sessão do Plenário de 5 de agosto de 2025.

Durante a ocupação, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu reocupar a cadeira da Presidência no dia 6 de agosto.

Rodrigues recomendou punição severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, aumentando para 60 dias de suspensão a pena inicialmente sugerida pela Mesa Diretora, que era de 30 dias.

Pollon respondeu por se sentar na cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente Hugo Motta; Van Hattem por ter ocupado outra cadeira da Mesa; e Zé Trovão por ter usado o corpo para barrar fisicamente o acesso do presidente à Mesa.

As condutas foram objeto das representações 24, 25 e 27, todas de 2025, e votadas separadamente. No caso de Pollon, foram 13 votos pela suspensão e 4 contrários, o mesmo placar de Van Hattem. Zé Trovão teve 15 votos pela suspensão e 4 contrários.

Em sua defesa, Zé Trovão fez um desabafo emocionado logo no início da reunião, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, “deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses. “O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar.”

Em sua defesa, citou passagens bíblicas e fatos históricos, e classificou o momento político como de perseguição e inversão de valores. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei”, disse Zé Trovão.

O advogado Eduardo Moura, na defesa técnica, argumentou que vídeos da sessão não revelam irregularidades do deputado e destacou que testemunhas o descreveram como “alguém que tentava impedir conflitos físicos no Plenário”.

Fazendo coro ao colega, Van Hattem chamou o processo de “perseguição política” e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente. E acrescentou: “se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra”.

Pela defesa do deputado, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.

Pollon criticou duramente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e classificou as prisões como “ilegais” e o cenário jurídico atual do Brasil como um “estado de exceção”. “Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido”, disse.

Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a negativa de ouvir testemunhas sugerias pela defesa e também disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou as ofensas dirigidas ao relator e à Mesa Diretora durante o debate no Conselho de Ética e relacionou a ocupação física do Plenário a um processo histórico de golpismo. Para ele, o relatório do conselho separa “os golpistas dos democratas”.

Em defesa dos acusados, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) comparou o processo a uma tentativa de criminalizar a direita por atos que a esquerda já teria praticado no passado. Gonçalves questionou a escolha de apenas três deputados como “bode expiatório” em meio à participação de mais de 100 deputados nos atos de ocupação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Aline Mariano perto de assumir cargo no DNOCS, diz blog

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano (PP), deve assumir em breve o cargo de coordenadora estadual no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A Informação é do Blog Ponto de Vista Aline irá substituir o coronel José Ivaldo de Siqueira Silva. O espaço é da cota […]

A ex-vereadora do Recife, Aline Mariano (PP), deve assumir em breve o cargo de coordenadora estadual no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A Informação é do Blog Ponto de Vista

Aline irá substituir o coronel José Ivaldo de Siqueira Silva. O espaço é da cota do presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Natural do município de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano sabe de perto os desafios da convivência com a estiagem. Aliado a isto, a sua experiência na vida pública deve contribuir para que ela desempenhe a função com competência.

Flores: assinada ordem de serviço para calçamento

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no ato de assinatura para início dos trabalhos do calçamento do complemento da Rua Maria de Fátima Medeiros Rosas. “Uma ação do nosso governo em sintonia com a população, que chega para melhorar de forma significativa a vida de toda as famílias do Bairro Nova Flores”, comemorou Marconi. […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no ato de assinatura para início dos trabalhos do calçamento do complemento da Rua Maria de Fátima Medeiros Rosas.

“Uma ação do nosso governo em sintonia com a população, que chega para melhorar de forma significativa a vida de toda as famílias do Bairro Nova Flores”, comemorou Marconi.

Estiveram durante o ato de assinatura os vereadores Luiz Heleno, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Izidorio, os quais fazem parte da base governista da cidade de Flores.

O evento também contou a participação dos músicos da filarmônica Manoel Wanderley e do senhor Antônio Rosas.

Em outdoor, Bolsonaro aparece com maquiagem e brincos

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo. O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho […]

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.

O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho da ditadura”.  A propaganda foi financiada pelo grupo virtual “São Carlos Apoia Jair Bolsonaro”, que reúne 543 pessoas no Facebook.

A peça que foi instalada na Avenida Comendados Alfredo Maffei custou R$ 600, segundo um jornal da cidade.  Os ativistas estariam se mobilizando para instalar mais outdoores, fazer carreatas e levar Bolsonaro à cidade em 2018.  No Facebook, apoiadores da candidatura de Bolsonaro repudiaram o ato.