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Ouro Velho assina termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024

Por André Luis

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.

Outras Notícias

Carreta da Mulher Pernambucana chega a Afogados da Ingazeira com atendimentos gratuitos

A Carreta da Mulher Pernambucana estará em Afogados da Ingazeira entre os dias 16 e 21 de março, oferecendo atendimentos gratuitos voltados à saúde feminina. A unidade móvel será instalada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e funcionará a partir das 8h. Os atendimentos incluem mamografia, ultrassom de mama, colposcopia e biópsias de mama […]

A Carreta da Mulher Pernambucana estará em Afogados da Ingazeira entre os dias 16 e 21 de março, oferecendo atendimentos gratuitos voltados à saúde feminina. A unidade móvel será instalada na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e funcionará a partir das 8h.

Os atendimentos incluem mamografia, ultrassom de mama, colposcopia e biópsias de mama e colo do útero. As mulheres também terão acesso a consultas com ginecologista e mastologista, todos os procedimentos sem custo.

A iniciativa visa ampliar o acesso a serviços de saúde preventiva e diagnóstica para mulheres da região, contribuindo para a detecção precoce de possíveis problemas de saúde.

José Patriota propõe criação de Frente Parlamentar Municipalista de Pernambuco

Em continuidade a sua trajetória em defesa dos municípios pernambucanos, o deputado estadual José Patriota deu entrada, nesta quarta-feira (8), durante a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em um requerimento para criação da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.  Além do proponente, outros 32 deputados e […]

Em continuidade a sua trajetória em defesa dos municípios pernambucanos, o deputado estadual José Patriota deu entrada, nesta quarta-feira (8), durante a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em um requerimento para criação da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado. 

Além do proponente, outros 32 deputados e deputadas estaduais subscreveram o documento para instalação do colegiado.

Essa associação suprapartidária terá como objetivo principal atuar em conjunto com representantes da sociedade e órgãos públicos afins para a realização de debates, audiências públicas, aprimoramentos da legislação e construção de políticas públicas municipalistas para o estado de Pernambuco, além de outras iniciativas que beneficiem os municípios.

Autor da proposição, Patriota será coordenador-geral dessa frente parlamentar a ser instalada na casa do povo pernambucano. “Fiquei muito feliz que recolhemos muitas assinaturas além das que seriam suficientes. A Assembleia Legislativa vai acompanhar passo a passo as ações e projetos para garantir que os municípios tenham melhores condições de trabalho. É importante a criação de um espaço de aproximação e discussão do debate com a sociedade civil. Afinal, é nos municípios que as pessoas moram”, disse o deputado, que também exerce o cargo de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Frente Parlamentar Municipalista

Nela, serão tratadas políticas públicas inerentes ao contexto social de Pernambuco, a exemplo dos programas governamentais que beneficiem os municípios do Estado; em áreas como: assistência social, saúde, educação, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras que objetivem proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.

Gripe tirou Carlos Filho da semifinal do The Voice

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Carlos Filho | Músico (@carlosfilho.7) O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame […]

O cantor serra-talhadense Carlos Filho foi acometido por uma gripe e não foi liberado para participar da semifinal do The Voice Brasil. A informação foi do próprio artista na sua rede social. “Fui informado pela direção que meu exame de gripe deu positivo e não sigo na competição. Deixo meu agradecimento e meu sentimento diante de tudo”.

Ele informou que no seu contrato há cláusula que coloca na direção a responsabilidade de definir em que casos haverá ou não eliminação. “Pedi uma cópia do laudo mas independente de tudo, eu respeito a decisão, porque existe uma coisa mais importante pra gente quie é do Nordeste, que é como entrar e sair dos lugares”, disse, agradecendo em seguida à torcida.

A Globo confirmou a poucos instantes da edição a eliminação de três competidores da semifinal. “Infelizmente, três vozes não estarão com a gente esta noite para que possamos seguir cumprindo à risca os nossos protocolos de saúde e segurança. São elas: Lysa Ngaca, do Time Brown. Dielle Anjos, do Time Claudia. E Carlos Filho, do Time Lulu”.

“Os três deixam a competição e, com isso, outras vozes estarão de volta à disputa. Está todo mundo bem. Nós estamos acompanhando todos eles e torcendo pela pronta recuperação destes grandes talentos”, disse a emissora.

Nas redes sociais, artistas e conhecidos lamentaram. “Sinto muito, já estava torcendo por você e quando soube que sua mãe e suas tias são de Sertânia vibrei mais ainda. Confesso que fiquei triste, porém pra mim e acredito que pra todos, você já é um vencedor”, disse Cristina Amaral.

“Você é gigante e agora todo o Brasil sabe disso. É um grande campeão independente de regulamento. Segue firme e voa alto”, disse Henrique Brandão. “Foi linda sua participação nesta temporada”, disse Fátima Bernardes. “Não me conformo. Deveria ter outra saída, mas enfim, você é o meu campeão”, comentou Irah Caldeira. Não foram poucos os que também criticaram a decisão ou acusaram a Globo de manipulação.

‘Não é perseguição’, defende relator de projeto para exonerar concursados

Do Blog do Jamildo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Contratados mais 900 profissionais para a rede de assistência à Covid-19 em PE

Foto: Hélia Scheppa-SEI O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).  Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) […]

Foto: Hélia Scheppa-SEI

O Governo de Pernambuco convoca nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, mais 900 profissionais de saúde aprovados em seleção pública simplificada para a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

Os novos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia, serão lotados em serviços da Região Metropolitana do Recife (RMR) – área de abrangência da I Gerência Regional de Saúde (Geres) – e também na II Geres (sede em Limoeiro), IV Geres (Caruaru), V Geres (Garanhuns) e VII Geres (Salgueiro).

Com a nova autorização, que será publicada no Diário Oficial, a SES-PE fará os trâmites para chamamento e encaminhamento de todos os profissionais de forma imediata. Do total, 67 vagas são para médicos nas especialidades de cirurgia geral e vascular, clínico geral, pediatria, traumato-ortopedia e radiologia. 

Outras 392 vagas estão distribuídas entre diversas áreas de nível superior (biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas). Há, ainda, 441 técnicos de enfermagem, radiologia e farmácia.

“Durante toda a pandemia da Covid-19, sempre mantivemos um olhar atento para a qualificação da nossa rede de saúde e para a segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença. A contratação de mais 900 novos profissionais, que vão se integrar no cuidado à saúde da população, é mais uma ação que empreendemos para qualificar ainda mais a assistência no atual momento da pandemia. Também é uma forma que encontramos de agradecer todo o empenho e dedicação dos profissionais de saúde neste ano tão desafiador que passamos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

No Recife, os novos profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM), da Restauração (HR), Correia Picanço (HCP), Ulysses Pernambucano (Hup) e Geral de Areias (HGA). Em Jaboatão dos Guararapes, no Hospital Jaboatão Prazeres (HPJP). 

Em Paulista, no Hospital da Mirueira. Em Limoeiro, no Hospital Regional Fernandes Salsa (HRFS). Em Caruaru, nos hospitais Jesus Nazareno (HJN) e Regional do Agreste (HRA). Em Garanhuns, no Hospital Dom Moura (HDM). E em Salgueiro, no Hospital Inácio de Sá (HIS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, ao todo, neste ano em que houve a maior mobilização de recursos humanos da história da Saúde Pública de Pernambuco, mais de 8,1 mil profissionais foram convocados para atender a população nos hospitais estaduais, para auxiliar no processamento das amostras biológicas no Lacen e para trabalhar na Vigilância em Saúde. 

No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil profissionais que já atuavam na rede, mas em ambulatórios de situações eletivas, também foram recrutados para a linha de frente do combate ao novo coronavírus ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Estamos trabalhando com determinação para coibir práticas de risco ou que atentem contra os protocolos vigentes, analisando permanente a situação epidemiológica para implementar as ações necessárias  e conscientizando o público das medidas necessárias para evitar novos adoecimentos”, disse Longo, acrescentando que, caso seja necessário, os pernambucanos poderão contar com uma rede ampla, espalhada por todas as regionais de saúde do Estado, pronta para prestar o atendimento devido.

TERAPIA INTENSIVA – No Diário Oficial desta quinta-feira (24.12), o Governo de Pernambuco também autoriza a realização de nova seleção pública simplificada para contratação de 60 médicos intensivistas, que vão atuar nas UTIs da rede pública. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos dias. 

Das vagas, 44 serão para intensivistas de adultos e 16 para intensivistas pediátricos, que serão lotados em serviços das I, IV e V Geres. Atualmente, a rede de saúde pública de Pernambuco conta com 913 leitos em todo o Estado dedicados, exclusivamente, aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo, portanto, casos suspeitos e confirmados da Covid-19.

Além da convocação dos 900 profissionais para a rede hospitalar e a autorização de seleção para contratação de médicos intensivistas, o governador Paulo Câmara também autorizou a chamada de 49 biomédicos aprovados em seleção pública simplificada para reforçar as escalas do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Com a autorização, já publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23.12), a Secretaria de Saúde já iniciou os trâmites para convocação e encaminhamento dos profissionais.

“Estamos trabalhando permanentemente para prover o Lacen das condições necessárias para o processamento das amostras biológicas dos pacientes suspeitos para a Covid-19. Convocamos aprovados em seleções simplificadas e em concurso público, inauguramos um novo parque tecnológico que quadruplicou a capacidade de processamento dos exames de RT-PCR e fizemos diversas melhorias estruturais. Com isso, saímos de 770 exames semanais para uma capacidade de até 21 mil por semana” informou André Longo.

Segundo o secretário, tudo isso é fruto do comprometimento do Governo do Estado com a oferta de testes da Covid-19 para todos que precisam, independente de ter quadro leve ou grave de saúde, além dos contatos dos casos confirmados, possibilitando ao poder público, a partir da situação epidemiológica, implementar as medidas necessárias para controle da doença no Estado. Neste mês de dezembro, outros 23 técnicos de laboratório já tinham sido convocados para o Lacen-PE e já estão sendo lotados na sede do órgão, no Recife, além dos laboratórios das Geres de Caruaru (IV), Petrolina (VIII) e Serra Talhada (XI).

Nesta quarta-feira, Pernambuco contabilizou mais de 893 mil testes realizados a detecção da Covid-19, entre as redes pública e privada, incluindo todos os tipos de teste (RT-PCR, rápidos e sorológicos).  Considerado padrão ouro para detecção do novo coronavírus, dos mais de 443 mil testes de RT-PCR feitos no Estado, 55% foram processados no Lacen-PE, o que corresponde a 247,6 mil exames. Quando somado à produção dos laboratórios parceiros da rede estadual, o percentual sobe para 76,6%, ou seja, mais de 340 mil processamentos.