Os terroristas que participaram desses atos serão punidos, garante Rosa Weber
Por André Luis
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos Três Poderes foram vilipendiadas.
O Brasil viveu neste domingo – 8 de janeiro de 2023 – uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.
Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.
O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.
A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.
Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diário de Pernambuco A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para […]
A Transposição do Rio São Francisco sinaliza para ficar 100% pronta em 2018 e o passo seguinte do governo federal é repassar a água para os estados, que vão pagar por ela. Os cálculos estão em andamento, mas a estimativa é que a Compesa pague aproximadamente R$ 100 milhões por ano para poder usar a água dos canais. Como reflexo, a conta dos pernambucanos deve receber um aumento de cerca de 8%. O caso de Pernambuco, porém, tem uma condição: a água só terá utilidade com a entrega da Adutora do Agreste, obra que faz parte do projeto inicial do governo federal e é a conexão até as cidades pernambucanas. Sem adutora, o governo do estado não aceitará pagar pela água.
De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o entedimento é de que a água só pode ser considerada à disposição para Pernambuco quando tiver de fato utilidade. “Não vamos pagar pela água simplesmente por estar disponível para o estado, mas sem poder usar. Entendemos que não dá para acrescentar R$ 100 milhões aos custos fixos da Companhia sem poder abastecer as casas e, consequentemente, poder cobrar por ela. É um valor considerável a ser pago e que não vai chegar às casas porque a Adutora do Agreste não está pronta, justamente por falta de repasses do governo federal. Estamos questionando esse ponto”, explicou.
Todos os pernambucanos pagarão pela água, porque é uma despesa que entra para o geral da Compesa e não apenas para as contas das cidades atendidas.
A adutora atualmente precisa de R$ 579 milhões para ser concluída. No convênio firmado em dezembro do ano passado, a promessa do governo federal era repassar R$ 360 milhões neste ano e, até agora, só vieram R$ 56,5 milhões. “Hoje, a adutora tem 500 trabalhadores em 20 frentes de trabalho e, se não vierem novos repasses em até 15 dias, a obra poderá ter os canteiros desmobilizados novamente”, alertou o presidente.
Ainda segundo Tavares, se vierem pelo menos R$ 160 milhões, a obra que hoje atende apenas o município de Sertânia, conseguirá ter uma utilidade mais expressiva, levando água para mais 12 cidades. “Nesse cenário, a gente discute pagar pela água, de maneira proporcional. O acordado é que o governo federal receberia dos estados quando fizesse a água chegar aos municípios e a Adutora, que integra o plano da Transposição, é essencial. Em Pernambuco, só funciona com ela”, esclarece. A adutora completa atenderá 2 milhões de habitantes em quase 70 cidades.
De acordo com o Ministério da Integração, a Adutora do Agreste é considerada uma das prioridades da pasta. Em nota, informou que “as obras hídricas estruturantes são estratégicas para complementar a oferta d’água à população do semiárido nordestino, que sofre com o longo período de seca e estiagem.”
Além disso, informou também que o ministro Helder Barbalho tem tratado a obra com atenção. “Por essa razão, desde sua posse, em maio de 2016, o ministro ampliou o repasse de recursos para a Adutora do Agreste – foram R$ 169,74 milhões destinados à obra. Nos últimos doze meses, o valor repassado pelo Ministério da Integração ao Governo do Estado representou um crescimento de mais de 150% se comparado ao mesmo período anterior.”
A comunicação do ministério destacou, ainda, que a carteira de projetos de responsabilidade da pasta reúne cerca de 1,5 mil obras em diferentes estágios de execução. “Mesmo com as restrições orçamentárias, o Ministério se esforça para manter o cronograma de repasses, especialmente nos temas que são considerados prioritários – como é o caso da Adutora do Agreste.”
Cálculo da água
O governo federal, via Ministério da Integração, calcula um custo aproximado de R$ 500 milhões por ano a ser pago pelos quatro estados beneficiados: Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba. Duas possibilidades são estudadas:
1 – Pública
O governo federal escolheu a Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ser a operadora, que apresentou um estudo em novembro de 2016.
A estimativa do estudo era o montante entre R$ 525 milhões e R$ 623 milhões por ano, a ser pago pelos estados ao governo federal.
Em dezembro de 2016, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou nota técnica estimando um custo anual mais em conta, entre R$ 418 milhões e R$ 487 milhões.
O orçamento mais caro, nos dois casos, inclui os riscos com inadimplência
2 – Privada
Foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um estudo de um modelo para repassar a gestão da água para a iniciativa privada, o que tiraria a despesa de cerca de R$ 500 milhões por ano dos cofres públicos. Quanto seria cobrado aos estados ainda não foi divulgado nesse formado.
Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não […]
Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não conseguiram se inscrever.
A revolta diante das tentativas frustradas de acesso ao site por parte dos universitários, principalmente das Faculdades Integradas de Patos (FIP), levou na manhã desta sexta-feira, dia 05, dezenas de estudantes a procurarem o Ministério Público Federal (MPF) para tentar buscar ajuda diante do problema. Os universitários foram atendidos, porém temem perder o benefício diante do não credenciamento no site do Ministério da Educação.
Vários estudantes têm procurado a FIP, mas até o setor responsável para receber os formulários que devem conter procedimentos que dependem do site do MEC estão sem poder fazer nada, porque também dependem das informações do site. Cerca de 300 universitários estão em desespero, pois dependem do financiamento para dar continuidade ao ensino superior nas Instituições de Ensino Superior privadas.
A estudante universitária do curso de Direito da FIP, Tamar de Araújo, disse que fez diversas tentativas de inscrição no site do MEC. “Do dia 26 ao dia 29 de janeiro foi o período de inscrição do FIES. Quando foi dia 1 de fevereiro saiu o resultado dessa pré- seleção, e eu fui pré-selecionada. Foram ofertadas 10 vagas no meu curso para manhã e 10 para a noite. Eu fiquei em 7ª lugar com minha nota do ENEM. Desde o dia 3 de fevereiro que a gente tenta concluir essa inscrição e não consegue. Dá erro no sistema, o código bloqueia e até o 0800 não atende”, relata Tamar.
Os estudantes pretendem entrar com um Mandado de Segurança para garantir o direito aos FIES. “Diante de tamanha revolta, nós que participamos da lista de pré-selecionados e que não conseguimos concluir nossas inscrições, deixamos claro que, optamos por persistir nos nossos direitos. Não há nada mais revoltante do que ver que não existe justiça quanto a isso. Hoje, dia 06, acaba o prazo de inscrições e nada foi feito perante a isso. Fizemos o que estava ao nosso alcance pois é um direito nosso, e estamos lutamos por isso”, diz Bruno Morais, após compartilhar o conteúdo do Patos On Line com o blog.
Está respondida uma das perguntas que era feita recentemente em Sertânia: quando Guga Lins confirmaria sua candidatura a reeleição. Em nota convite, o prefeito confirmou sua convenção para o próximo sábado, dia 30. A Coligação, que se chama Frente Sertânia para Todos reúne PSDB, PT, PR, PSD, PC do B, PTB, PTC, PSC e PTN. […]
Está respondida uma das perguntas que era feita recentemente em Sertânia: quando Guga Lins confirmaria sua candidatura a reeleição. Em nota convite, o prefeito confirmou sua convenção para o próximo sábado, dia 30.
A Coligação, que se chama Frente Sertânia para Todos reúne PSDB, PT, PR, PSD, PC do B, PTB, PTC, PSC e PTN. A convenção acontecerá na quadra da Escola Etelvino Lins, das 15h às 22h.
Em 2012, Guga Lins ganhou o pleito com 53,49%, ou 10.121 votos, contra 8.801 votos, ou 46,51% de Cleide Ferreira. Agora, enfrenta o Deputado Ângelo Ferreira do PSB. Se vencer, conseguirá uma façanha histórica. Se não, será o segundo candidato a reeleição seguido a não ter êxito. A conferir.
A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional. Foram escolhidas crianças das instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a […]
A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.
Foram escolhidas crianças das instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.
Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro. Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF. Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para […]
Finalmente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seguindo para o Aeroporto de Congonhas, de onde seguirá para Curitiba, atendendo a determinação do juiz Sérgio Moro.
Ele é levado em comboio de veículos com policiais civis e agentes da PF.
Mais cedo, Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio.
Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes.
Mais cedo, Lula discursou por 55 minutos em frente à sede do Sindicato, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência.
Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).
Você precisa fazer login para comentar.