Oposição reduz suplementação pedida por Manuca e é questionada

Prefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Um homem foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (11) na comunidade do Peba, localizada na zona rural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A vítima foi identificada como Tiago Simplício, funcionário da Compesa e prestador de serviço na adutora Zé Dantas, na zona rural do Açude do Caruá, município de Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Tiago estava em uma motocicleta Honda POP de cor vermelha quando foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da perícia. O corpo será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Até o momento, não há informações sobre a autoria ou a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Ao que parece, o Governo do Estado deixou de lado a família pernambucana e só quer agradar a um público: os gays e lésbicas de Pernambuco. Ora, como pode tanta interferência na composição das comissões da Assembléia Legislativa somente para colocar a Juntas na liderança da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular?

Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT?  Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (Psol) é obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?

E os demais pernambucanos não têm direito à defesa? Parece que o Governo do Estado não aprendeu com o transtorno causado pela insistência na apresentação da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” no Festival de Inverno de Garanhuns a qual propõe que, se Jesus voltasse a viver nos dias de hoje, viveria no corpo de uma travesti.

Não ê uma questão de ser ou não da bancada evangélica. É uma questão de respeito à família pernambucana como um todo, ou os milhares de votos recebidos pelo governador foi somente dos gays e lésbicas?

Joel da Harpa

Deputado Estadual

Doses foram enviadas pelo instituto nesta sexta-feira (21) e serão distribuídas para todo o País na próxima semana

Mais 6,1 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram enviadas ao Ministério da Saúde pela fundação nesta sexta-feira (21). 

O lote será encaminhado para o Centro de Distribuição da pasta em Guarulhos/SP. A distribuição para todos os estados e Distrito Federal está prevista para a próxima semana, reforçando ainda mais a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

Com essa remessa, a Fiocruz já entregou ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais de 41 milhões de doses do imunizante. Destas, 37,1 milhões foram processadas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões foram importadas da Índia, garantindo a imunização de milhões de brasileiros desde o início da campanha.

Neste sábado, também está prevista a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O insumo deve garantir a produção de mais 12 milhões de doses da vacina AstraZeneca pelo laboratório no próximo mês.

Os moradores de Flores que passarem pela praça principal da cidade, localizada na Rua Doutor Santana Filho, poderão contar, durante toda a semana, com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação de débitos, inscrição na tarifa social de energia, troca de titularidade, solicitação de ligação entre outros serviços.

Além disso, a Celpe também preparou um calendário específico de atendimento aos clientes, serão realizados serviços como ligação e religação, além de ações de manutenção preventiva, como podas.

A distribuidora também preparou um calendário de palestras para os estudantes da localidade com foco no uso seguro e eficiente da energia. Os alunos das escolas municipais e estaduais de Flores poderão receber as orientações por meio de apresentações ministradas por colaboradores da Celpe.

Serviço

Atendimento Celpe em Flores

Endereço: Praça Principal – Rua Doutor Santana Filho

Dias de atendimento: de 12/09 a 15/09

Horário: das 8h às 16h30.