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Oposição diz que país está “no limiar de regime de exceção” e sugere renúncia a Temer

Por Nill Júnior
Foto: Marcos Corrêa/PR

Congresso em Foco

Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê a ação dos militares nesses casos, e a retomada imediata do diálogo com o movimento grevista.  “Se não consegue governar, o presidente deveria renunciar”, sugerem.

Segundo os deputados, a chamada GLO deixa o país no “limiar de um regime de exceção”. “Além de ser um absurdo usar da força para resolver um conflito que poderia ser resolvido com diálogo, o presidente mais uma vez nos coloca perigosamente no limiar de um regime de exceção. A GLO editada por ele não é específica e possibilita o uso da força contra qualquer cidadão”, alega a oposição.

“Mesmo um governo fraco e sem credibilidade como o do presidente Michel Temer poderia encontrar uma saída, se tivesse algum respeito pelo povo brasileiro”, emenda a nota.

O texto é assinado pelos líderes Weverton Rocha (PDT-MA), da minoria, e José Guimarães (PT-CE), da oposição; e Orlando Silva (SP), do PCdoB; Paulo Pimenta (RS), do PT; André Figueiredo (CE), do PDT; e Júlio Delgado (MG), do PSB.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem é publicado quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em situações de perturbação. Além da desobstrução das vias federais até 4 de junho, a medida prevê a escolta de veículos que prestarem serviços essenciais ou transportarem produtos considerados essenciais, a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.

Outras Notícias

Vídeos e imagens mostram real dano a Barragem da Transposição em Sertânia

Imagens gentilmente cedidas ao blog dão ideia da real extensão do dano à Barragem  de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, que integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água. Durante as últimas […]

Foto: Júlio César
Foto e vídeos abaixo: enviados ao blog por WhattsApp

Imagens gentilmente cedidas ao blog dão ideia da real extensão do dano à Barragem  de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, que integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água.

Durante as últimas horas, houve informações desencontradas sobre a real extensão do dano. O Ministério da Integração usou o termo “vazamento”, que chegou a ser difundido nas redes sociais. Mas as imagens dão ideia real de um rompimento importante na parede, tamanha a água que se perdeu no local. Nas redes sociais, as versões iam de um simples vazamento a um grande estouramento.

Segundo João Ferreira, da Itapuama FM, falando à Rádio Pajeú e ao blog, a Barragem ainda não foi comprometida em 100% de sua estrutura. “Eu tinha uma entrevista com Ângelo Ferreira e ele teve que seguir às pressas para a Barragem informado de que ela começou a vazar”. Segundo ele, a luta é para  ver se impedem o rompimento de 100%.

Já o jornalista Júlio César acrescentou que o dano afetou parte importante da estrutura e que  muita água está indo embora. São mais de dez caçambas movendo pedras e areia para tentar conter o vazamento, mas a situação é complexa.

Ainda não se sabe como as propriedades que estão no caminho das águas estão sendo afetadas. Engenheiros da empresa Paulista estão alertando moradores de comunidades como Maxixe e Rio da Barra. Técnicos também estão fechando o bombeamento antes da Barragem e bombeando parte da  água para o Açude Campos. “É muita água escoando”, afirmou.

A Barragem já tinha sangrado para o canal da transposição, bombeando água para a Barragem de Campos, que manda água para abastecer outra Barragem em Sertânia. “Com esse problema, as comportas foram fechadas”, diz João. O vazamento começou por baixo da parede, em uma depressão que surgiu e acaba escoando grande volume de água. A área fica entre as EBVs 5 e 6.

Operação prende acusados de integrar organização criminosa em Itapetim

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça (30) a 77ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Viri Sanguinum”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – […]

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça (30) a 77ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Viri Sanguinum”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, Titular da Delegacia de Polícia da 170ª Circunscrição – Itapetim, unidade integrante da 20ª Delegacia Seccional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em dezembro de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio, Tráfico de Drogas, Porte e Comércio Ilegal de Arma de Fogo.

No dia de hoje, estão sendo cumpridos quatro Mandados de Prisão e 23 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Vara Única da Comarca de Itapetim.

Na execução, estão sendo empregados 165 (cento e sessenta e cinco) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio da GISO/SERES e das Polícias Civis da paraíba e do Pará. Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

O blog apurou que a prisão tem relação com a prisão em novembro de um homem acusado de assaltos a banco, homicídios, inclusive de políticos do Estado da Paraíba. No Alto Pajeú, ele é suspeito de homicídios em Itapetim e aliciar pessoas para grupos de assalto a bancos em Itapetim e Santa Terezinha. Também teria envolvimento com a morte de um Secretário municipal em Parari, Paraíba. Havia mandado de prisão expedido em 2019 por homicídio qualificado segundo informações do SBT Altamira. A defesa nega. Imagem ilustrativa.

MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia […]

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Salgueiro é destaque por queda nos índices de criminalidade

Do Jornal do Commercio “Quando comecei a trabalhar aqui, Salgueiro era o que a gente podia chamar de terra sem lei. Era a polícia de um lado, os bandidos do outro e os poucos negociantes ficavam no meio, servindo os dois lados. Com o passar dos anos, as coisas avançaram. Pode perguntar a qualquer morador. […]

Cidade no Sertão de Pernambuco afastou fama de
Cidade no Sertão de Pernambuco afastou fama de “capital do Polígono da Maconha” e hoje possui taxa de homicídios dentro dos padrões da ONU

Do Jornal do Commercio

“Quando comecei a trabalhar aqui, Salgueiro era o que a gente podia chamar de terra sem lei. Era a polícia de um lado, os bandidos do outro e os poucos negociantes ficavam no meio, servindo os dois lados. Com o passar dos anos, as coisas avançaram. Pode perguntar a qualquer morador. Uns mais, outros menos, mas todos vão dizer que tudo está melhor por aqui, inclusive a segurança.” O testemunho é do empresário José Carlos Silva Saraiva, 47 anos.

Com a experiência de quem há 27 anos gerencia uma rede de postos de gasolina e restaurantes, Carlinhos, como é mais conhecido, assistiu de perto à transformação pela qual passou o município sertanejo. Distante 509 quilômetros do Recife, Salgueiro deixou para trás a nada honrosa alcunha de “capital do Polígono da Maconha” para ser a única cidade pernambucana de médio ou grande porte dentro dos parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU) para a análise da taxa de homicídios.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), agência subordinada à ONU, classifica como tolerável uma taxa de homicídios de até dez vítimas por cada grupo de 100 mil habitantes. Acima do índice, a violência passa a ser considerada endêmica no local. Com quase 60 mil moradores, Salgueiro fechou o ano passado com o registro de sete assassinatos, quatro na área urbana e outros três na zona rural, e uma taxa de 10,2. O município também é sede da Área Integrada de Segurança (AIS) com a menor taxa de homicídio de Pernambuco. Para efeito estatístico, o Estado foi dividido em 26 áreas. Formada ainda por outras seis cidades (Mirandiba, Cedro, Verdejante, Serrita, Terra Nova e Parnamirim), a AIS-23 registrou em 2014 a taxa de 11,8.

Em 2007, início do Pacto pela Vida, programa de combate à criminalidade cujo principal objetivo é reduzir a ocorrência de assassinatos, a taxa era de 17/100 mil habitantes. De lá para cá, Salgueiro experimentou um crescimento econômico, impulsionado pelas vagas de emprego formal geradas pelas obras da Transposição do São Francisco e da Transnordestina. No auge, foram cerca de oito mil operários em ação e toda uma cadeia direta e indireta de serviços.

Atualmente, os canteiros de obra estão desocupados e os trabalhadores, desmobilizados. Mas, como o município não atravessou desarranjo social comum aos centros econômicos, a taxa de homicídio conseguiu ser reduzida em 30%. Quem vive em Salgueiro e assistiu ao aquecimento da economia local acredita que o fato dos moradores terem sido capacitados e depois empregados nas obras foi fundamental para fazer a cidade crescer sem que a violência acompanhasse a prosperidade.

“Muitos que eram garçons, frentistas ou motoboys foram treinados para aprender a operar máquinas pesadas. Passaram a ter qualificação e carteira assinada, sem precisar se deslocar e ficar longe das famílias. Alguns depois foram convidados para trabalhar em outros locais e seguiram com a Odebrecht (construtora responsável pelas obras e hoje no epicentro da Operação Lava Jato) para outros locais”, relembra Claudney Santos. Ele voltou a ser garçom após o fim das obras, onde trabalhava como operário. Entre 2007 e 2008, o PIB de Salgueiro saltou de R$ 236 milhões para R$ 290 milhões. Em 2010, como consequência direta do aquecimento da economia local, o município registrou um crescimento de 350% na arrecadação do ISS (imposto cobrado sobre serviços).

O plantio de maconha na região ainda é uma realidade. Como um batalhão da Polícia Militar e uma delegacia da PF têm sede no município, porém, as quadrilhas preferem cultivar roças da planta em outras cidades do Polígono, como Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Salgueiro tem servido mais como rota de passagem para a distribuição da droga.

Sebastião Oliveira projeta fortalecimento do Avante nas urnas em Pernambuco e no Brasil

De passagem pelo município de Goiana, neste sábado (10), onde foi recepcionado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Batista, e por diversas lideranças políticas e amigos, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, cravou que o partido sairá fortalecido das eleições de outubro, tanto em Pernambuco quanto no cenário nacional. De acordo com Sebastião, […]

De passagem pelo município de Goiana, neste sábado (10), onde foi recepcionado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Batista, e por diversas lideranças políticas e amigos, o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, cravou que o partido sairá fortalecido das eleições de outubro, tanto em Pernambuco quanto no cenário nacional.

De acordo com Sebastião, que estava ao do lado deputado federal Waldemar Oliveira e do vereador do Recife, Alcides Teixeira Neto, a legenda mantém uma trajetória de crescimento, citando as eleições de 2022, quando esteve entre os 13 partidos que alcançaram a cláusula de barreira e consolidou sua relevância no Congresso Nacional.

Sebastião Oliveira destacou que, neste momento, a prioridade do Avante Pernambuco é a consolidação de chapas competitivas, para ampliar a representação do partido na Câmara dos Deputados e ocupar espaço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele citou Eduardo Batista como uma peça importante do Avante, que poderá ter seu nome lançado para disputar vaga numa da Casas. Durante o encontro, ainda foram debatidas pautas ligadas ao desenvolvimento de Goiana.

“O trabalho desenvolvido ao longo de 2025 foi extremamente positivo, com o cumprimento de todo o planejamento estratégico. Agora, entramos em uma fase de colher frutos de um projeto construído com responsabilidade. Estamos montando um time qualificado, priorizando competência e compromisso com Pernambuco”, afirmou.