Oposição de Carnaíba tem encontro com Júlio Cavalcanti

Fredson Brito, prefeito eleito de São José do Egito, deu início a uma jornada em busca de recursos para seu município antes mesmo de tomar posse. Em seu primeiro dia de uma maratona de dois dias na capital federal, Fredson já marcou presença em importantes órgãos do governo, onde discutiu apoios e emendas parlamentares que garantirão um início de mandato sólido em 2025.

A agenda de compromissos de Fredson incluiu uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foi recebido pelo vice-presidente Anderson Sampaio. Na pauta, estavam as demandas de infraestrutura e melhoria na educação de São José do Egito. 

O prefeito eleito também se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que é deputado federal pelo Republicanos, para tratar de projetos voltados para o desenvolvimento da “Terra da Poesia”. Além disso, esteve no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foi recebido pela ministra Luciana Santos, reforçando a importância de uma parceria para levar inovações e investimentos tecnológicos ao município.

Fredson estava acompanhado de uma comitiva composta pela sua esposa, Dra. Lúcia, pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pelo médico Dr. Hugo, Jonielson Costa, Rennys Galdino e Flávio Menezes. O deputado estadual Waldemar Borges também participou das reuniões, fortalecendo o elo entre as lideranças locais e o governo federal.

“Ainda nem tomamos posse, mas o trabalho já começou. Estamos aqui para garantir que São José do Egito tenha o suporte necessário para crescer e se desenvolver desde o primeiro dia de mandato”, disse Fredson.

Para discutir sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, o prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT), participou de audiência em Recife com o senador Humberto Costa. No encontro foram repassadas informações sobre a execução dos serviços e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal para a conclusão da etapa até o município.

Na reunião Costa entrou em contato com a Coordenadora Estadual do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Rosana Maria Bezerra, que adiantou que o Ministério da Integração Nacional pagou a primeira fatura da obra e comprou as bombas que serão instaladas nas estações elevatórias – cada uma no valor de R$ 1 milhão.

O exemplo do Monsenhor Afonso Carvalho vai além de suas ações na construção da matriz do Jesus Ressuscitado e sua história na evangelização de Serra Talhada. Era um incondicional ambientalista.

Uma das frentes de atuação defendeu por exemplo os umbuzeiros da região, alvos da retirada da chamada batata de umbu, para fabrico de doces. Com a ação com foco econômico selvagem, a consequência era a morte da árvore, já que a batata na verdade é uma prolongação da rais que guardava água e nutrientes para os períodos de seca.

Seu sepultamento teve uma simbologia ecológica belíssima. Ele escolheu a terra onde nasceu, a comunidade de Santa Maria de Mirandiba, uma área isolada no Sertão de Pernambuco, embaixo de uma árvore Pau Ferro, onde ele nasceu, para ser sepultado.

Preparou o próprio túmulo com uma bela mensagem na lápide: “Felizes os que amam o silêncio porque alcançarão a paz. Neste feliz encontro com esta filha mais generosa da mãe terra contemplo esta parcela da caatinga do Sertão, pequeno santuário da natureza. Dai-nos Senhor, vosso amor, vossa alegria, vossa paz”.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município.

A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do governo municipal de desativar o lixão. “Santa Cruz está apta a receber esses recursos, porque fizemos o dever de casa, desativamos o lixão de Santa Cruz da Baixa Verde e hoje fazemos corretamente a destinação dos resíduos sólidos para um aterro sanitário localizado no município de Salgueiro. Este aterro tem licença ambiental e de funcionamento pela Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH”, garantiu Bezerra.

“Temos preocupação com o meio ambiente e enquanto gestor temos que criar mecanismos que garantam ações eficientes de combate a poluição do planeta”. Ainda de acordo com o prefeito, o município de Santa Cruz da Baixa Verde a partir de 2021 vai receber em torno de R$ 180 mil  por ano, uma média de R$ 15 mil por mês.

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.