Oposição de Carnaíba tem encontro com Júlio Cavalcanti

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, sábado (26), da inauguração do comitê de Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho em Petrolina. “O Sertão pernambucano quer continuar a construção de um novo Pernambuco. Confirmamos isso nas ruas, com o apoio que as pessoas manifestam às nossas propostas”, pontua Lucas Ramos.

Quem primeiro discursou foi o ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, que fez questão de reafirmar o seu apoio ao jovem socialista Lucas Ramos para deputado estadual. “Não posso deixar de citar o nome do filho de Ranilson Ramos”, falou, referindo-se ao ex-secretário de Agricultura e ex-deputado.

Paulo Câmara comprometeu-se com a construção do Hospital da Mulher em Petrolina e com a ampliação dos projetos de irrigação. O candidato a governador também estabeleceu como meta a garantia de vaga para todas as crianças em escolas de referência, mesma proposta defendida por Lucas Ramos. “O nosso discurso é bastante alinhado, já que tanto os meus projetos quanto os de Paulo foram pensados de acordo com as necessidades da população, para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, comentou Lucas Ramos.

 Mais de duas mil pessoas participaram da inauguração do comitê da Frente Popular de Pernambuco, que fica na Avenida São Francisco, no bairro da Areia Branca. Além de Paulo Câmara, candidato a governador, e Fernando Bezerra Coelho, candidato a senador, o evento contou com a participação do governador João Lyra e de candidatos a deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região.

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

Blog Júnior Campos

Depois  de inaugurar a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no Bairro da COHAB, Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada seguiu para o distrito federal.

Ele esteve no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro, prestigiou a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto e fez o último registro fotográfico com o deputado federal, Pastor Eurico.

“Pastor Eurico, que tem sido um grande parceiro de Serra Talhada e do nosso governo, nos reunimos com os representantes das associações filantrópicas do Brasil, e aproveitamos para falar das ações do segmento em Serra Talhada”, disse em uma rede social.

F”uma boa conversa sobre o importante trabalho das entidades filantrópicas que tanto contribuem para o fortalecimento das políticas públicas do nosso país”, concluiu Duque.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quinta-feira (28), 2.500 kits de desjejum a famílias carentes.

Segundo nota, cada kit tem aproximadamente 10 quilos de alimentos diversos e foi acompanhado de 1 quilo de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais pré-estabelecidos.

O vice-prefeito Eclériston Ramos, a secretária de assistência Isabelle Valadares, além de secretários e vereadores da base governista acompanharam a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio de servidores de outras pastas.

Inaldo Sampaio

A Justiça anulou nesta terça-feira (17) a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora, ocorrida em 8 de agosto, para o biênio 2019/2020.

A anulação foi solicitada pelo vereador Bruno Galvão (PT) que ajuizou mandado de segurança pedindo que o pleito fosse declarado nulo. Uma nova eleição já foi marcada para o próximo dia 26.260 pode ser consultado na internet.

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Douglas José da Silva, anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município.

O magistrado concorda que houve vícios no procedimento, principalmente a falta de convocação oficial, conforme prevê o regimento interno da Casa. A eleição foi realiza no dia 8 de agosto para o biênio 2019/2020 e foi uma espécie de “sessão surpresa”.

Na noite de 8 de agosto foi anunciado aos vereadores que aconteceria a eleição e apresentada a chapa única. O vereador Bruno Galvão (PT) juntamente com os colegas Zé Gury Júnior (PMDB), Euno Andrade (PSDB) e Marcos Buchudo (PSB) se retiraram do plenário e não participaram da eleição.

Posteriormente, esses quatro vereadores impetraram mandado de segurança, que foi deferido hoje pelo juiz da Primeira Vara Cível, com julgamento do mérito.