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Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Uol

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato ao governo do RN, declarou, em nota enviada à imprensa neste sábado (6), que nunca recebeu recursos por intermédio de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento de Petrobras. Costa, segundo a edição da revista “Veja” que começou a circular neste sábado, revelou o nome de vários parlamentares e governadores que teriam recebido propina. Alves disse ainda que denúncias feitas por delação premiada devem ser provadas.

Os nomes revelados por Costa incluem pessoas ligadas às duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). A relação dos citados pelo ex-executivo da Petrobras vai de Alves ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto no último dia 13 .

“Nunca pedi nem recebi quaisquer recursos por meio do senhor Paulo Roberto Costa. As insinuações publicadas pela revista Veja, de forma genérica e sem apresentar evidências sobre o meu nome, não podem ser tomadas como denúncia formal nem fundamentada”, declarou.

Segundo Alves, não existem provas contra ele. “[As denúncias] foram feitas em um processo de delação premiada, sem apresentação de provas. E delação premiada exige provas. Peço a todos que fiquem atentos à manipulação do episódio na campanha eleitoral, por candidatos sem respeito pela verdade dos fatos”

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tabira desta segunda-feira (16), foi marcada pelo discurso enfático do Presidente Djalma Nogueira, com duras críticas ao Projeto de Lei 08/2022, oriundo do Poder Executivo, que propõe a contratação de profissionais “horistas” para o serviço público municipal.

Segundo Djalma, a matéria apresentada pela prefeita Nicinha Melo, permite a contratação de funcionários pagos por hora de serviços prestados com recursos oriundos da administração direta. Para o Presidente, o projeto precisa ser analisado melhor, pois se trata de um tema polêmico e complexo.

“Precisamos entender esse projeto juridicamente, pois não adianta a gente votar essa matéria, a qual pode trazer danos futuros e depois a culpa ser dos vereadores que a aprovaram. No meu entendimento o servidor tem que ganhar o salário mínimo e esse projeto falta clareza, precisamos discutir mais, levar ao conhecimento da sociedade.”, enfatizou Djalma.

Na apresentação dos pareceres, a Comissão de Justiça e Redação opinou pela ilegalidade da matéria, enquanto a de Finanças e Orçamento, foi a favor. Djalma pediu vistas e retirou o projeto de pauta, que deverá passar por análise jurídica da Casa Eduardo Domingo de Lima.

No último sábado (22), a prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou do Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Salgueiro. Convidada como palestrante, Márcia abordou o tema “A Valorização da Mulher nos Espaços de Poder”, compartilhando sua trajetória e reforçando a importância de ampliar a presença feminina em cargos de liderança e decisão.  

Durante sua fala, Márcia destacou os desafios enfrentados pelas mulheres na política e o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da representatividade feminina. “Ocupamos espaços que nos pertencem por direito, e a nossa luta segue firme para que mais mulheres possam abrir caminhos e fortalecer suas vozes. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é diária, e juntas estamos avançando”, afirmou.  

Ao longo do evento, Márcia Conrado também conversou com lideranças políticas e parlamentares, ressaltando ações promovidas em Serra Talhada e pela Amupe em prol das mulheres, no tocante ao incentivo à pauta das mulheres. “Reafirmo que a luta por respeito e oportunidades iguais deve continuar sendo prioridade nos municípios pernambucanos e em todo o Brasil”, frisou a prefeita.

Evento acontece de 6 a 10 de março em Afogados da Ingazeira com exibição de filmes e atividades formativas para todas as idades

A segunda edição da Mostra Mulher de Cinema – MMC acontecerá de 6 a 10 de março, em Afogados da Ingazeira, na Comunidade da Varzinha, Comunidade da Queimada Grande e no Cine São José, sertão do Pajeú.

Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por mulheres e pessoas não binárias, visando fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional. A programação gratuita da 2ª Mostra Mulher de Cinema conta também com atividades formativas para todas as idades.

Entre os 35 filmes que integram a programação, está o curta-metragem ‘Lilith’, da realizadora afogadense Nayane Nayse.  Produzido e realizado em 2021, a obra narra relações familiares utilizando-se de imagens de arquivo e cenários de Afogados da Ingazeira e será exibido pela primeira vez no Cine São José.

“Nesta edição também vamos experimentar um programa de gênero suspense/terror que esperamos agradar especialmente os jovens da cidade. Além disso, teremos uma programação de filmes para crianças, pessoas com deficiência e exibições na rua pensadas para fortalecer os alertas de violência e de valorização das mulheres”, explica a curadora Bruna Tavares.

Compondo as atividades formativas, a mostra conta com a Oficina Rápida de Cinema Ligeiro, ministrada por Eva Jofilsan, que acontecerá na Comunidade da Varzinha e na sede de Afogados da Ingazeira, durante os dias do evento.

A ideia é que os filmes produzidos na oficina sejam apresentados ao público no último dia de exibições no Cine São José. Também compõe a programação os encontros “Narrativas Originárias”, com Narriman Kauane, integrante do coletivo Thul’sê Audiovisual Fulni-ô, e “Representação das Mulheres no Audiovisual”, com Anna Andrade, produtora e distribuidora da Tarrafa Produtora e Distribuidora de Impacto Social. Os encontros acontecerão em escolas da cidade visando a  oportunidade dos jovens discutirem e conhecerem mais sobre a realização audiovisual.

Em 2023 estamos mais ousadas, experimentando um novo formato para as nossas exibições e nos aproximando do público da cidade, teremos atividades em duas comunidades rurais, abrindo espaços para discussões importantes sobre as mulheres em nossa sociedade”. Estamos muito felizes em retomar a 2ª MMC em Afogados da Ingazeira, com novas parcerias, formatos de exibição e especialmente pelo reencontro com o Cine São José.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

A 2ª MMC é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Diretoria da Mulher de Afogados da Ingazeira e da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira. Incentivo do Funcultura / Fundarpe / Secretaria de Cultura / Governo de Pernambuco.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA 2ª MOSTRA MULHER DE CINEMA:

06/03 (Segunda-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha

19h – Exibição do Programa 1 Esperança (55’) – Comunidade da Queimada Grande

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

De todos os lugares, o mundo (PE, 2020, 5’), de Lia Leticia

Nem todas as manhãs são iguais (PB, 2022, 18’), de Fabi Melo

Miragem (PB, 2022, 15’), de Bruna Guido

Grão (RJ, 2020, 15’), de Adriana Miranda

07/03 (Terça-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Comunidade da Varzinha

10h – Bate-papo: ‘O papel do cinema no interior’ – com Bruna Tavares – Escola Mª Giselda Simões

19h – Exibição do Programa 2 Sobre Viver (53’) -Comunidade da Varzinha

Eternidade (PE, 2021, 3’), de Lara Salsa

Volume (SP, 2022, 11’), de Adriana Paulini Leão

Céu (PB, 2022, 15’), de Valtyennya Pires

Barreiras Invisíveis (SP, 2021, 9’), de Pryka Almeida

Mãe Solo (BA, 2022, 15’), de Camila de Mo

08/03 (Quarta-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social

8h – Exibição do Programa Acessível – Aprender e Construir  (47’) – Cine São José

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro  (Libras)

Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques (LSE)

Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira (LSE/ Libras/AD)

Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira (LSE)

10h – Bate-papo: ‘A representação da mulher no cinema’ – com Anna Andrade – Escola Cônego João Leite

15h – Exibição do Programa 3 – Minha História (67’) – Cine São José

TonTon dente de leão (SP, 2021, 2’), de Ariédhine Carvalho

Sobre elas (SP, 2022, 14’), de Bruna Arcangelo, SP

Quero ser Helena (CE, 2020, 11’), de Sunslly Marques

Bonita (SP, 2021, 25’), de Mariana França

Lilith (PE, 2022, 15’), de Nayane Nayse

09/03 (Quinta-feira)

8h – Oficina Rápida de Cinema Ligeiro (Eva Jofilsan) – Auditório da Secretaria de Assistência Social

8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro

O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral

Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro

10h – Bate-papo: Narrativas originárias – com Narriman Kauane – EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos

15h – Exibição do Programa 4 – Dia a Dia (62’) – Cine São José

Ela vem buscar os meus dentes (SP, 2022, 2’), de Patricia Felix Wagner

Crimes holandeses (PE, 2022, 22’), de Maria Clara Almeida

O último aviso (PE, 2021, 14’), de Éryka Vasconcelos

Cabiluda (PE, 2022, 20’), de aColleto, Dera Santos

A lenda do seca mão (CE, 2022, 4’), de Laura Cavaignac

10/03 (Sexta-feira)

8h – Exibição do Programa Infantil – Sonhos de Criança (42’) – Cine São José

SEED (SP, 2021, 2’), de Flávia Rabachim e Fabrício Rabachim

Shazen (SP, 2021, 2’), de Maiara Araújo

Aninha em: a magia do sonho (PE, 2021, 7’), de Maria Luciana Rodrigues de Oliveira

Hospital de brinquedos (CE, 2022, 13’), de Georgina Castro

O Templo do Rei (SP, 2021, 5’), de Verônica Cabral

Rua Dinorá (CE, 2022, 15’), de Natália Maia e Samuel Brasileiro

15h – Exibição do Programa 5 – Sobre Amar (58’) – Cine São José

Amor não vai embora (SP, 2022, 3’), de Beatriz Iwata

Último domingo (RJ, 2022, 17’), de Joana Claude e Renan Barbosa Brandão

Ave Maria (RJ, 2022, 15’), de Pê Moreira

Avisa se voltar (SP, 2022, 17’), de Jota Carmo

Viver Distrai (PE, 2021, 6’), de Ayla de Oliveira

Exibição dos filmes- resultados da Oficina Rápida de Cinema Ligeiro – Cine São José