Opinião: melhorias e segurança no trânsito passam pela união de todos, inclusive da justiça
Por Nill Júnior
A cobrança de mais segurança na área urbana do Loteamento Rocha, em Arcoverde, reduzindo o risco de acidentes, mostra que precisamos evoluir na prevenção de crimes de trânsito.
Entretanto, essa é uma obrigação de todos, passando pelo DNIT, DER, município, com suporte da Arcotrans, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário.
Não faz muito tempo, a colocação de lombadas eletrônicas em trecho marcado por acidentes por exdesso de velocidade chegou a ser criticado por vereadores que deveriam agir em sentido contrário, sem populismo.
Mas também é necessário o endurecimento ds penas para quem bebe e mata ao volante. Jean Carlos Ferraz Roque, de 48 anos, Auditor Fiscal em Olinda, segue solto, após matar sob efeito de álcool Maria Hortência da Silva, de 23 anos, natural de Pesqueira; a outra como Geovana Vanessa, também de 23 anos, residente em Tacaimbó.
Foi liberado por uma decisão do juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima. O MPPE quer que o TJPE reveja sua condição de responder em liberdade, mas até agora não houve decisão.
Segundo os relatos, o motorista apresentava hálito etílico, fala arrastada e andar cambaleante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exame do Instituto de Medicina Legal confirmou a embriaguez. Mas está solto. Veja análise para o Comentário na Itapuama FM:
Do UOL Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado. Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em […]
Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado.
Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em hipótese alguma. O que vale nesses casos é o que está definido nas leis.
No caso de uma negociação, como o trabalhador deve agir caso não concorde com a posição de seu sindicato, ou caso se sinta pressionado pelo patrão a aceitar determinadas condições? O UOL consultou advogados trabalhistas para explicar.
Sindicato negocia em nome dos trabalhadores
A convenção coletiva é firmada entre o sindicato de patrões e o de empregados de uma determinada categoria, Já o acordo coletivo é feito diretamente entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas.
No caso de acordos ou convenções, o melhor a fazer é estar próximo do sindicato, já que a organização tem o direito de representar os trabalhadores e negociar com os patrões em nome deles.
Se, eventualmente, o sindicato cometer alguma ilegalidade ao conduzir a negociação, ou em alguma cláusula do acordo firmado, aí o trabalhador pode entrar na Justiça.
“O que o trabalhador tem para fazer é suscitar a inconstitucionalidade de determinada cláusula ou determinado acordo”, afirma o advogado trabalhista Horácio Conde.
E nos acordos diretos com o patrão?
Em alguns pontos, a reforma trabalhista permite fazer acordos individuais, ou seja, negociados diretamente entre o trabalhador e seu patrão, sem intermédio de um sindicato ou entidade de classe.
Um exemplo é o banco de horas: em vez de pagar as horas extras com um valor adicional de 50% em relação à hora normal de trabalho, as horas extras podem ser registradas num banco de horas e compensadas em outro dia. Nesse dia, o funcionário trabalha menos horas ou ganha uma folga.
Antes da reforma, o banco de horas só era liberado se estivesse registrado em acordo ou convenção coletiva. Com as novas regras (que entram em vigor em novembro), poderá ser aplicado também após acordo individual.
Alan Balaban diz que as duas partes, patrões e empregados, precisam estar de acordo para que seja feita qualquer mudança no contrato de trabalho, e essa mudança só pode acontecer se melhorar as condições do trabalhador –nunca piorar. Isso já vale atualmente e não foi afetado pela reforma, afirma o advogado.
Ele recomenda que o trabalhador não assine nenhuma mudança sem ter certeza. Ele também aconselha que pelo menos duas testemunhas assinem o contrato de trabalho, em caso de mudanças, para ter provas de que os envolvidos concordam com as mudanças.
Se recusar acordo, posso ser demitido?
Se recusar um acordo, nada garante que o trabalhador mantenha seu emprego. Faz parte do direito da empresa demitir um funcionário se, eventualmente, ele não aceitar uma proposta, diz Horácio Conde. Mas daí é uma demissão sem justa causa, e a empresa deve pagar todos os direitos ao empregado.
O patrão não pode pressionar o funcionário a aceitar alguma condição ou mudança no contrato ameaçando demiti-lo por justa causa, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador deve juntar provas e pode entrar na Justiça contra a empresa. Segundo Conde, é preciso ter “provas de que a assinatura que ele deu não reflete a sua vontade”, como uma conversa gravada ou um e-mail que demonstrem que foi pressionado.
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências. O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho. O secretário de Agricultura Anchieta […]
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências.
O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.
O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.
Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.
O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade, as quais já realizaram 31. 890 abordagens a veículos. Os profissionais realizam a abordagem dos carros com preenchimento do questionário para barreira sanitária e preenchem os termos de compromisso para os viajantes que […]
A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia18 de abril, implantou barreiras sanitárias nos acessos à cidade, as quais já realizaram 31. 890 abordagens a veículos.
Os profissionais realizam a abordagem dos carros com preenchimento do questionário para barreira sanitária e preenchem os termos de compromisso para os viajantes que ficarão no município.
Nas barreiras, os profissionais aferem a temperatura dos motoristas com os termômetros digitais infravermelhos que o foram adquiridos pela Prefeitura, além fornecerem as orientações necessárias ao combate à Covid-19.
A Prefeitura também adquiriu kits de proteção para todos os que estão atuando nas barreiras sanitárias, compostos por máscara, álcool 70%, protetor facial e colete.
A ex-deputada Marília Arraes (PDT) lidera todos os cenários testados pela pesquisa Genial/Quaest para a disputa ao Senado em Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (28). O senador Humberto Costa (PT) aparece em segundo lugar em todos os cenários simulados, mas empata dentro da margem de erro de três pontos percentuais com outros candidatos. Apesar de considerado […]
A ex-deputada Marília Arraes (PDT) lidera todos os cenários testados pela pesquisa Genial/Quaest para a disputa ao Senado em Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (28). O senador Humberto Costa (PT) aparece em segundo lugar em todos os cenários simulados, mas empata dentro da margem de erro de três pontos percentuais com outros candidatos.
Apesar de considerado na pesquisa, Mendonça Filho já anunciou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026, o que retira seu nome da corrida ao Senado. Armando Monteiro Neto ainda não declarou candidatura ao cargo.
Cenário I — Intenções de voto para Senado em Pernambuco:
Marília Arraes (PDT): 18%
Humberto Costa (PT): 12%
Miguel Coelho (União): 10%
Mendonça Filho (PL): 8%
Anderson Ferreira (PL): 6%
Túlio Gadelha (PSD): 6%
Armando Monteiro Neto (Podemos): 4%
Eduardo da Fonte (PP): 4%
Jô Cavalcanti (PSOL): 3%
Paulo Rubem Santiago (Rede): 3%
Carlos Sant’Anna (Novo): 0%
Indecisos: 10%
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%
Cenário II: Marília sobe para 21% sem Mendonça e Anderson
No segundo cenário, que exclui Mendonça Filho e Anderson Ferreira, Marília Arraes avança para 21% das intenções de voto. Humberto Costa segue em segundo, com 13%, e Miguel Coelho mantém o terceiro lugar, com 10%.
Armando Monteiro Neto (Podemos) registra 8%, e Anderson Ferreira (PL) aparece com 7%. Jô Cavalcanti (PSOL) tem 4%, Paulo Rubem Santiago (Rede) aparece com 3%, e Carlos Sant’Anna (Novo) não pontua.
Os indecisos sobem para 18% neste cenário, e os brancos, nulos e abstenções se mantêm em 16%.
Cenário II — Intenções de voto para Senado
Marília Arraes (PDT): 21%
Humberto Costa (PT): 13%
Miguel Coelho (União): 10%
Armando Monteiro Neto (Podemos): 8%
Anderson Ferreira (PL): 7%
Jô Cavalcanti (PSOL): 4%
Paulo Rubem Santiago (Rede): 3%
Carlos Sant’Anna (Novo): 0%
Indecisos: 18%
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%
Cenário III: Gadelha e Eduardo da Fonte entram, Marília mantém liderança
No terceiro cenário, que inclui Túlio Gadelha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP) mas exclui Anderson Ferreira (PL), Marília Arraes registra 20% das intenções de voto. Humberto Costa segue em segundo, com 12%.
Mendonça Filho aparece com 9%, Túlio Gadelha e Armando Monteiro Neto registram 6% cada, e Eduardo da Fonte também marca 6%. Paulo Rubem Santiago (Rede) aparece com 4%, Jô Cavalcanti (PSOL) tem 3%, e Carlos Sant’Anna (Novo) registra 1%.
Os indecisos somam 16%, e os brancos, nulos e abstenções chegam a 17%.
Cenário III — Intenções de voto:
Marília Arraes (PDT): 20%
Humberto Costa (PT): 12%
Mendonça Filho (PL): 9%
Túlio Gadelha (PSD): 6%
Armando Monteiro Neto (Podemos): 6%
Eduardo da Fonte (PP): 6%
Paulo Rubem Santiago (Rede): 4%
Jô Cavalcanti (PSOL): 3%
Carlos Sant’Anna (Novo): 1%
Indecisos: 16%
Branco/Nulo/Não vai votar: 17%
A pesquisa Genial/Quaest foi registrada no TSE sob o número PE-08904/2026, e foi a campo entre os dias 22 e 26 de abril. Foram entrevistados presencialmente 900 eleitores com 16 anos ou mais em todo o estado de Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Começou o serviço de desmonte de parte da torre da Rádio Pajeu na Rua Newton César. Parte dela vai integrar a nova estrutura do novo parque de transmissão no Sítio Gangorra, a 840 metros do nível do mar . O profissional especialista nessa operação se chama Natanael Ramos, de Ouro Preto, Olinda e tem 51 […]
Começou o serviço de desmonte de parte da torre da Rádio Pajeu na Rua Newton César.
Parte dela vai integrar a nova estrutura do novo parque de transmissão no Sítio Gangorra, a 840 metros do nível do mar .
O profissional especialista nessa operação se chama Natanael Ramos, de Ouro Preto, Olinda e tem 51 anos. Trabalha com isso há 20 anos. A torre tem 74 metros. Pouco mais de 20 metros serão retirados para montagem da nova torre.
Em virtude do serviço, a emissora terá variação temporária no alcance do seu final. Tudo para chegar ainda mais longe. O trabalho é coordenado por Paulo André de Souza, da SP Eletrônica.
Você precisa fazer login para comentar.