Notícias

Opinião: Câmara de Vereadores serra-talhadense de parabéns por Orçamento Impositivo

Por Nill Júnior

WP_20131202_035

Por Marcos Oliveira*

Hoje eu quero parabenizar o Poder Legislativo de Serra Talhada pela aprovação do orçamento impositivo. Muitos se perguntam: O que representa o orçamento impositivo para Câmara, como também para a população?

Com a aprovação do orçamento impositivo a Câmara se torna mais independente. Os vereadores poderão destinar um determinado valor  do orçamento anual do município para determinadas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e outras. Como contra partida, a população pode cobrar mais ação do vereador para sua localidade.

O vereador passar a ter uma autonomia  maior e isso é bom. Não só porque o vereador é o político mais próximo da população e conhece bem os seus anseios, mas por não ficar tão dependente do chefe do Executivo que hoje só atende seu pleito se quiser.

O prefeito Luciano Duque,  que se mostrou contra o projeto, retirou de última hora o seu veto, evitando assim uma amarga derrota de 15 votos  a favor e nenhum contra.

Parabéns à Câmara de Vereadores de Serra Talhada indistintamente a todos os vereadores. Também ao seu presidente José Raimundo, pelo o avanço e fortalecimento do Poder Legislativo.

Esperamos que o orçamento impositivo seja um passo importante para que a Câmara se torne um poder realmente independente  do Poder Executivo.

*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog

Outras Notícias

Ramagem deixou Brasil clandestinamente em setembro; prisão do deputado foi decretada por Moraes

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista. O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, […]

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe, deixou o Brasil em setembro – mês em que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o núcleo crucial da trama golpista.

O parlamentar teria viajado de avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira, e seguiu para outro país.

A TV Globo apurou que a Polícia Federal investiga se a rota de saída teria sido pela fronteira com a Venezuela ou com a Guiana, com um carro alugado em Boa Vista. Os dois países fazem fronteira com o Brasil por Roraima.

Na quarta-feira (19), o PSOL pediu ao STF e à PF a prisão de Ramagem. No entanto, conforme a TV Globo apurou, a prisão preventiva do parlamentar já havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido sigiloso da PF. As informações são do g1.

Sertânia e Custódia registraram chuva de granizo. Veja vídeo

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog. Segundo […]

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog.

Segundo o meteorologista Roni Guedes, o fenômeno ocorreu devido a formação de uma nuvem de desenvolvimento vertical. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. A nuvem se formou em Alagoas, passou pelo Agreste pernambucano e seguiu para o Sertão do estado, onde choveu granizo”, informou ao G1.

Na quarta-feira (23) o fenômeno ocorreu em Flores, também no Sertão. Também houve registro de chuvas com granizo em Custódia.

O metereologista contou que este tipo de chuva dura menos de cinco minutos. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou.

A nuvem de desenvolvimento vertical ainda está no Sertão do estado, mas não há expectativa de que haja outra chuva de granizo até o domingo (27), conforme informou a Apac.

Paulo e “Andrade” gravam para o Guia Eleitoral

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) dedicou a manhã deste sábado (01), ao lado de Fernando Haddad (PT) – que encabeçará a chapa petista depois da impugnação pelo TSE do ex-presidente Lula (PT) – , às gravações de sua propaganda eleitoral no Agreste Meridional.  Os dois caminharam pela zona rural do município. […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) dedicou a manhã deste sábado (01), ao lado de Fernando Haddad (PT) – que encabeçará a chapa petista depois da impugnação pelo TSE do ex-presidente Lula (PT) – , às gravações de sua propaganda eleitoral no Agreste Meridional.  Os dois caminharam pela zona rural do município.

Fernando Haddad falou dos avanços da Educação Pública pernambucana como exemplo de priorização governamental que dialoga com a real melhoria da qualidade de vida da população. “Acompanhei de perto, como ex-ministro da Educação, o que você, Paulo, tem feito aqui Pernambuco é um modelo para o País”, registrou para o guia.

O apoio do bloco petista foi fruto de uma busca incessante de Paulo e do Senador Humberto Costa, derrubando o projeto de candidatura própria do PT, que apresentava o nome de Marília Arraes, mas foi vencido após decisão da Executiva nacional.

Na cidade, muitos o chamaram de “Andrade”.  “Já ouvimos por aqui alguns companheiros perguntando se “Andrade” chegou… Ele chegou sim e já conversou conosco sobre a educação em Pernambuco”, escreveu o senador Humberto Costa, ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Dilma defende ajustes econômicos, mas começa a perder terreno até no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica […]

dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica internacional, lançando mão do Orçamento para proteger o crescimento, o emprego e a renda das pessoas, mas não havia como prever que a crise mundial duraria tanto tempo. Durante o pronunciamento na TV, moradores de algumas cidades brasileiras vaiavam e faziam panelaço.

Dilma destacou que as correções e ajustes na economia, mesmo que signifiquem alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo, são a forma de dividir a carga negativa com os setores da sociedade.

“São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável”.

A presidente destacou que as correções estão sendo feitas de forma com que todos suportem a sua aplicação. “As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. (…) Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. (…) Mais importante, no entanto, do que a duração dessas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego”.

Panelaço: o Partido dos Trabalhadores reagiu no início da madrugada desta segunda-feira (9.mar.2015) e publicou uma nota às 0h47 dizendo que os protestos contra Dilma Rousseff no domingo à noite fracassaram. Segundo a “Agência PT”, órgão oficial que divulga notícias da legenda, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, disse o seguinte:

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Mas a rejeição a Dilma começa a vir mesmo em bases onde sua liderança era sólida, como no Nordeste. O programa Manhã Total (Rádio Pajeú) perguntou após trecho do pronunciamento: Dilma merece uma vaia ou um “muito bem” pelo discurso de Dilma?

Para 60%, Dilma mereceu ser vaiada. Já 24% defenderam a presidente achando que vale um “muito bem” pelo que falou. 4% afirmaram que Dilma precisa é de reza; mesmo percentual de quem ficou sobre o muro. 8% acusaram os eleitores. “Estes sim, merecem ser vaiados”, disse o ouvinte Antonio Santiago.

Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva. Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há […]

Daniel Slaviero, Presidente da Abert
Daniel Slaviero, Presidente da Abert

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.