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Opinião: bombas e perturbação no São João

Por Nill Júnior

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João.

Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos.

na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.

De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.

O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.

É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.

Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos. Em Pernambuco e nas cidades do interior, não há regulamentação do tema. Veja opinião de Juliana Lima:

Outras Notícias

Aprovado projeto de Lei que cede imóveis do Estado para município de Sertânia

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio. Os […]

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio.

Os imóveis em questão estão situados na Avenida Agamenon Magalhães, nº 619 e nº 621, Centro, Município de Sertânia. A medida atende a um pleito do parlamentar e do prefeito Ângelo Ferreira, de Sertânia. Os demais parlamentares acompanharam o relator e aprovaram o projeto.

Na ocasião, Diogo Moraes agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Vieira de Melo e ao procurador geral Dirceu de Barros pelo gesto com o município. “Os imóveis estavam cedidos aos dois Órgãos. Com o pleito, eles devolveram a cessão, permitindo que o Governo do Estado encaminhasse novo PL para autorizar a utilização do imóvel pela Prefeitura Municipal. A expectativa agora é que o prefeito Ângelo Ferreira possa construir a sede da Secretaria de Educação municipal e os demais prédios que necessita para ampliar e melhorar ainda mais os serviços para população sertaniense”, destaca o parlamentar.

Agora, o projeto será encaminhado para votação em plenário. A proposição do Poder Executivo vem atender ao disposto no art. 4º c/c art. 15, inciso IV, da Constituição do Estado, que prevê a possibilidade de alienação de bem imóvel público desde que autorizada por lei específica, tendo como objetivo viabilizar a implantação e funcionamento de órgãos públicos municipais naquela localidade.

Justiça mantém direito de Marília declarar apoio a Lula

A Justiça Eleitoral confirmou o direito da candidata a governadora pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo nota, derruba mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei. Ao apreciar liminar impetrada o desembargador eleitoral […]

A Justiça Eleitoral confirmou o direito da candidata a governadora pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo nota, derruba mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei.

Ao apreciar liminar impetrada o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho determinou que fosse retirada do ar uma peça publicitária que, na sua avaliação, poderia causar confusão na mente do eleitorado. Entretanto, na mesma decisão, o magistrado confirma que Marília tem liberdade para manifestar seu apoio ao presidenciável do PT, e que pode manter na sua propaganda a afirmação “O povo de Lula tá com Marília”.

“É plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase ‘#BoraMarilhar com #LulaPresidente’ ou ‘Marília é Lula’, já que para o cargo de presidente formou-se coligação entre a Federação Brasil Esperança e o Partido Solidariedade”, diz um trecho da decisão liminar.

E acrescenta: “A utilização da expressão ‘O povo de Lula tá com Marília’ é feita de forma generalizada, pela utilização do sujeito ‘povo’, e não há como afirmar, se procede ou não, logo não se observa, a princípio, uma irregularidade na presente afirmação”.

O coordenador jurídico da coligação de Marília, o jurista Walber Agra, destaca a importância da decisão. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e muito nos tranquiliza acompanhar decisões como essa que barram as tentativas de autoritarismo da Frente Popular que ao invés de se preocupar com a boa política tenta se apossar, a todo custo, da imagem pública de Lula”, sentenciou.

Doriel critica fala de Cleonice e reafirma que prioridade é reeleger Márcia

Segundo o presidente do PT em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros, a fala da dirigente serra-talhadense Cleonice Maria sobre se lançar pré-candidata a prefeita de Serra não representa o partido. “É pessoal e descabida”, argumentou ao Blog da Folha. “Cleonice é presidente do PT e portanto precisa defender a candidatura do PT. Essa é […]

Segundo o presidente do PT em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros, a fala da dirigente serra-talhadense Cleonice Maria sobre se lançar pré-candidata a prefeita de Serra não representa o partido.

“É pessoal e descabida”, argumentou ao Blog da Folha.

“Cleonice é presidente do PT e portanto precisa defender a candidatura do PT. Essa é a regra! Nós este ano vamos fazer eleições nos municípios”, avisou Doriel.

“Portanto, a fala dela é infeliz e vai contra o partido”, observou o presidente estadual da legenda, Doriel Barros.

Segundo o presidente estadual do PT, a prioridade da legenda é reeleger a prefeita de Serra; fazer os sucessores em Águas Belas, Granito e Tacaimbó e eleger 20 prefeitos no próximo ano. Nas últimas eleições o partido conquistou apenas cinco municípios – o quinto foi Orocó. Para fortalecer a legenda, seus integrantes estão organizando plenárias desde o início de maio.

As próximas devem acontecer em Serra Talhada e em Tabira, dois municípios do Sertão do Pajeú. As datas ainda não foram definidas, mas devem acontecer depois do São João.

Doriel disse ainda que intervenção ou expulsão não estão descartadas para quem não cumprir as orientações da executiva do PT.

2009: Contas de Sávio Torres aprovadas após recurso

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta (02) as contas do ex-prefeito e pré candidato de Tuparetama Sávio Tores (PTB), referentes ao exercício de 2009. O recurso tem o número 1204086. Falando ao blog, Sávio afirmou que a maioria das suas contas já foram aprovadas pelo TCE. “As que ainda […]

savio-torres O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta (02) as contas do ex-prefeito e pré candidato de Tuparetama Sávio Tores (PTB), referentes ao exercício de 2009. O recurso tem o número 1204086.

Falando ao blog, Sávio afirmou que a maioria das suas contas já foram aprovadas pelo TCE. “As que ainda não foram julgadas tem documentação suficiente para aprovação”. Garante Sávio que conseguirá aprovação das oito cotas de seus dois mandatos.

Sávio, que se articula para enfrentar o prefeito Dêva Pessoa em 2016 e que coleciona desafetos políticos como o vereador Joel Gomes garante: “a aprovação é uma questão de tempo. Quem viver, verá.”

Patriota sai em defesa de Paulo Câmara e bate em Raquel Lyra

Blog de Jamildo O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC. “Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de […]

Blog de Jamildo

O ex-prefeito José Patriota, ex-presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, saiu em defesa do governador Paulo Câmara e rebateu as críticas da candidata do PSDB, Raquel Lyra, nesta quarta-feira, em visita ao SJCC.

“Lamentável que a candidata Raquel Lyra esteja iniciando sua campanha baseada na estratégia bolsonarista de divulgação de notícias falsas. Dizer que o governador Paulo Câmara não tem diálogo com os municípios é brigar com a realidade acima de qualquer coisa”.

“Somente nos últimos oito meses, o governador esteve pessoalmente em 120, dos 184 municípios pernambucanos com as ações do Plano Retomada. Além disso, nesses dois anos de pandemia, Paulo realizou mais de dez reuniões, com os prefeitos de todas as regiões, para ouvir as dificuldades de cada gestor e definir os rumos do enfrentamento ao coronavírus”.

“Em todas essas reuniões, a ex-prefeita ou não participou ou permaneceu por poucos minutos no encontro sem se pronunciar”.

“Ela, que tem aparecido nos últimos dias dando aula de gestão de saúde, sequer conseguiu organizar a fila da vacinação de sua cidade, como bem mostra matéria do JC de 15 de maio de 2021, com uma multidão de idosos de pé, aguardando por horas pra receber a imunização”.