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Opinião: bombas e perturbação no São João

Por Nill Júnior

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João.

Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos.

na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.

De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.

O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.

É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.

Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos. Em Pernambuco e nas cidades do interior, não há regulamentação do tema. Veja opinião de Juliana Lima:

Outras Notícias

Luto na poesia: morre o poeta Sebastião Dias

Morreu esta tarde no Hospital do Sertão do Cariri o poeta Sebastião Dias. Ele tinha 73 anos. A nota da família diz que a morte ocorreu às  às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha. “Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 […]

Morreu esta tarde no Hospital do Sertão do Cariri o poeta Sebastião Dias. Ele tinha 73 anos.

A nota da família diz que a morte ocorreu às  às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha.

“Na manhã deste domingo o quadro evoluiu para uma pneumonia e por volta das 12h30 sofreu uma parada cardíaca. A equipe médica fez todas as manobras possíveis para reanimá-lo, mas às 13 horas o poeta nos deixou”.

“A poesia de Sebastião continuará a ecoar em nossos corações. A família agradece o apoio e o carinho de todos. Diante dessa dolorosa partida, agradecemos as manifestações de solidariedade e pedimos compreensão neste momento delicado. Em breve, informaremos local do velório e horário do sepultamento”, diz a família.

Infarto no dia 24 de novembro: Sebastião Dias, sofreu um infarto na noite do sábado, dia 24, quando participava de uma cantoria em Icó-CE.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido para o hospital de Barbalha, também no Ceará.

As informações seguintes eram animadoras. Ele saturava bem e a tinha pressão estabilizada, porém, seguia intubado na UTI para os próximos procedimentos. Médicos preparavam um cateterismo, que não chegou a ser realizado. Nos últimos dias ele se sentiu mal, mas achou que seria gastrite. Seriam sinais do que estava por vir.

Vida poética:  Sebastião Dias Filho nasceu em 13 de setembro de 1950 em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, na região do Seridó. “O meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilegio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco”, disse.

“Eu comecei a ouvir grandes cantadores da região do Seridó, onde eu nasci, e para mim foi a coisa mais bela, mais sublime que se identificou comigo foi aquela coisa do improviso no pé-de-parede, então, eu acho que de início foi até um fanatismo porque se eu não cantasse eu teria morrido”.

O pai era contra. “Aí, no início, eu tive muita dificuldade a começar pela própria família. Meu pai não queria que eu cantasse. Depois eu dei muita razão a ele porque assim: ele tinha medo que eu não fosse um cantador de aceitação. Foi a desculpa dele depois, mas eu creio que sim, foi isso. Nós somos de origem simples, eu sou filho de camponês e camponesa também, então, na minha família não tem hereditariedade nenhuma”.

Sebastião diz ter despertado ouvindo os grandes cantadores. “Me incentivaram muito. Outra coisa que me despertou pra cantar também, e eu tenho uma certa facilidade em leitura, foi o cordel, o folheto, como a gente chamava lá no Seridó, e o cordel foi, e ainda é, uma grande fonte de comunicação. Eu, menino, fiquei, de repente, com o cordel e a cantoria de viola, entendeu? São duas coisas que toda vida eu gostei de apreciar e botar em uso”.

Um momento importante na sua carreira foi na dupla feita com João Paraibano e na participação de ambos do programa Encontro com a Poesia, na Rádio Pajeú, por muitos anos. Os dois também gravaram um dos mais importantes discos da história da cantoria popular nordestina. “Prelúdios Nordestinos!” É tido como uma obra única na história da cantoria do Nordeste. Pela beleza da voz, era conhecido como “canário da poesia” ou “Chico Buarque das canções”.

Era casado com Iêda Melo, a quem se referia como grande amor da sua vida e pai de cinco filhos, Allan Dias, José Ivan Dias, Zeza Dias e Joycee Ana Jacy. Uma das músicas com maior repercussão de Sebastião Dias foi “Conselho ao Filho Adulto”, regravada por vários artistas e bandas.

Vida política: o amor de Tabira por Sebastião Dias o elevou à política. Foi vereador e o único prefeito reeleito da história. Em 2012, venceu as eleições com 7.553 votos, contra 7.066 de Dinca.A eleição repercutiu no país, pois Dinca sinalizava que o poeta não o bateria. Ao vencer, nasceu o mote “Foi assim que o “império de Tabira” se rendeu à viola de Tião!” Muitas matérias documentaram seu feito com manchetes como “o poeta que virou prefeito” . A reeleição em 2016 foi contra a esposa de Dinca e atual prefeita Nicinha Melo. Dias teve 6.736 votos contra 6.417 votos de Nicinha. Terminou o segundo governo com dificuldades administrativas e não disputou mais cargos eletivos. Se dedicava cada vez menos à política e cada vez mais à viola.

Velório e sepultamento:

O velório do poeta Sebastião Dias acontecerá no Centro Lítero Cultural  Poeta José de Mariano, situado na Rua Amâncio Siqueira, nº 08, centro de Tabira. O sepultamento está previsto para às 16 horas desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade, logo após as homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

Luto oficial:

A Prefeita Nicinha Melo decretou luto de três dias, a partir desta domingo, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito. Ainda segundo o Decreto, durante o período de luto a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Também fica determinado pelo Decreto a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal no dia 4 de dezembro de 2023.

Homenagens:

Em nome de todos os que fazem a gestão municipal de Afogados da Ingazeira vimos externar o nosso profundo pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias, um dos grandes nomes da cantoria e um dos melhores em sua expressividade poética.

Sebastião teve sua trajetória intimamente ligada a Afogados da Ingazeira, tendo, durante muito tempo, apresentado o “Encontro com a poesia”, na querida Rádio Pajeú, ao lado do também inesquecível poeta João Paraibano.

Que Deus conforte os familiares e amigos nesse momento de dor pela perda irreparável. Hoje a cultura nordestina perde um dos seus grandes baluartes. Mas Sebastião Dias será eterno, imortalizado através do seu talento e de sua arte. Partiu o homem, ficará o legado.

Prefeito Sandrinho Palmeira

A Prefeitura Municipal de Tabira, em nome da administração pública municipal, vem solidarizar com os familiares do senhor Sebastião Dias Filho, em virtude de seu falecimento, ocorrido hoje.
Sebastião Dias tinha 73 anos, era poeta, repentista, que levou nossa cultura aos quatro cantos do Brasil.

Foi secretário de cultura, vereador por dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e prefeito de nosso município de 2013 à 2020. Sebastião Dias deixa viúva, Dona Iêda Melo, e três filhos: Allan, José Ivan e Ana Jacy.

Neste momento de dor, prestamos nossos sentimentos pela perda irreparável, e rogamos a Nossa Senhora dos Remédios que vos conceda forças nesse momento de dor. A Prefeitura de Tabira anuncia que, em virtude da morte do ex-prefeito Sebastião Dias, será decretado ponto facultativo nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, bem como luto oficial por três dias em todo o município.

Tabira, 3 de Dezembro de 2023

Nicinha Melo – Prefeita

Com profundo pesar, lamentamos o falecimento do estimado poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Sua partida deixa-nos consternados, mas sua poesia e legado político permanecerão vivos em nossas memórias.

Expressamos solidariedade à família neste momento difícil. Que descanse em paz.

Marconi Santana – Prefeito de Flores

Com muita tristeza recebo a notícia do falecimento do tão querido amigo, poeta, e ex-prefeito de Tabira Sebastião Dias. Seu legado e sua história continuarão vivas, o Pajeú está de luto. Descanse em Paz!

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito

Foi com muita tristeza que soube do falecimento de meu amigo Sebastião Dias. Poeta, cantador e ex-prefeito de Tabira, Sebastião foi um ativista da cultura sertaneja e uma figura que inspirou muitos na região e em todo o estado de Pernambuco.

Certo que na outra vida está cantando ao lado de João Paraibano, causos da vida que teve nesse sertão que amamos tanto.

Que em sua infinita misericórdia, Deus conforte a família, em especial minha prima Iêda, nesse momento tão difícil.

José Patriota – Deputado estadual

A cultura popular acaba de perder um dos maiores poetas, Tabira perde um filho ilustre que tanto trabalhou por sua terra e eu acabo de perder um grande amigo de quem tanto gosto e a quem admiro demais.

Tive a honra de receber o apoio de Sebastião Dias desde o primeiro momento em que lançamos a pré-candidatura ao governo e de ter sido mote de tantas poesias que ele fez e cantou, lindas e cheias de esperança.

Agradeço a Deus por sua vida, poeta, toque bem muito sua viola aí no Céu, que a luta a gente continua por aqui. Um dia a gente se encontra!

Marília Arraes – Ex-deputada federal

Com grande pesar, recebemos a notícia da partida do amigo Sebastião Dias. Bastião, como era carinhosamente chamado por nós, deixa um legado para o povo como poeta e como ex-prefeito do município. Por isso, seus repentes e seus feitos seguem vivos na história de Tabira e no coração de cada tabirense. Todo nosso sentimento à sua esposa Iêda, aos seus filhos Allan, José Ivan e Ana Jacy e a todos os seus familiares e amigos. Agora, Bastião vai cantar seus repentes para alegrar os anjos no céu e sua voz e sua viola vão sempre ecoar entre nós. Siga em paz, companheiro. SEBASTIÃO DIAS PRESENTE!

Carlos Veras – Deputado federal

É com profundo pesar que expressamos nossas condolências pelo falecimento do estimado poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Sua partida deixa um vazio irreparável tanto na esfera da poesia quanto na política. Em nome do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, e de todos os vereadores, estendemos nossas mais sinceras condolências à família e amigos, lamentando esta significativa perda para nossa comunidade. Que sua memória perdure como um legado de respeito e contribuições valiosas.

Câmara de Vereadores de Tuparetama

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do poeta Sebastião Dias nesta tarde. Sebastião sempre será lembrado como uma grande referência da nossa cultura. Lamentamos profundamente sua partida. Todos nós sentiremos falta desse poeta e político que atuava pelo bem comum. Neste momento de dor, estendo as condolências aos familiares e amigos por irreparável perda. Que Deus conforte sua família e que sua poesia continuará a ecoar em nossos corações. Nossos sinceros abraços Alan Dias do Governo de Ouro Velho e Andrezza Guimarães.

Augusto Valadares – Prefeito de Ouro Velho

É com tristeza que recebo a notícia do falecimento do poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Expressamos nossos sentimentos à família enlutada e à comunidade tabirense.

Sebastião Dias deixa um vazio irreparável, mas sua poesia e legado continuarão vivos em nossas memórias. Que encontrem conforto neste momento difícil.

Que Sebastião Dias descanse em paz.

Zé Negão – Ex-vereador de Afogados da Ingazeira

Hoje recebi uma notícia muito triste, faleceu meu amigo Sebastião Dias. Deus conforte seus familiares. Descanse em paz, poeta!

“Quando os poetas estiverem todos mortos

o som da última viola se calar

a alegria e esperança desse povo que sofre tanto

quem será que irá cantar?”

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Não há palavras que possam expressar a gratidão que sinto por ter compartilhado momentos inesquecíveis ao lado do ex-prefeito Sebastião Dias. Ao olhar para esta foto, vejo mais que um líder político, vejo alguém que moldou minha trajetória.

Desde a campanha de 2012, testemunhei sua dedicação incansável em entrevistas, debates e caminhadas, marcando-me com sua paixão pela cidade de Tabira. Durante seus oito anos como prefeito, fui honrado por ser seu colaborador na Secretaria de Administração, aprendendo com sua sabedoria e liderança.

Sebastião não foi apenas um líder político; para mim, foi um segundo pai. Ao lado do meu pai de sangue, Neilson, ele desempenhou um papel fundamental na minha formação, especialmente ao me apresentar à política durante as eleições de 2020. Sua confiança e oportunidade foram os alicerces que me permitiram ser quem sou hoje.

Agradeço de coração por tudo, por cada conselho, por cada desafio superado juntos. Sebastião Dias deixou um legado que transcende sua posição política e artística – ele deixou um impacto duradouro em nossas vidas, em Tabira e no Brasil. Descanse em paz, querido líder, e que sua luz continue a guiar-nos. Eu continuo aqui lhe aplaudindo.

Flávio Marques – Advogado e ex-secretário de Administração de Tabira

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Sebastião Dias, poeta e ex-prefeito de Tabira.

Ele deixa um legado de amor, dedicação e exemplos que permanecerão vivos na memória daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e a toda a população Tabirense.

Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

Nos solidarizamos com os familiares e amigos do poeta e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Que nesse momento de dor e tristeza, Deus possa confortar vossos corações.

Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira

Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo, poeta e ex-prefeito de Tabira Sebastião Dias, ocorrido neste domingo. O Pajeú, o Nordeste e o Brasil perdem um ícone da cultura popular.

Lamentamos profundamente a partida desse grande artista e político. O seu legado como poeta e homem público jamais será esquecido.

Neste momento de dor e tristeza estendo os meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Recebam o meu abraço de solidariedade por esta perda irreparável.

Descanse em paz, poeta!

Adelmo Moura – Prefeito de Itapetim

É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de nosso grande amigo e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias. O CIMPAJEÚ se solidariza neste momento com a dor dos familiares e amigos, e pedimos ao nosso bom Deus que o receba em sua morada eterna. Sebastião deixa um grande legado e muitas saudades em nossos corações.

Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimapajeú

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do poeta, político e amigo, Sebastião Dias, idealizador das Grandes Cantorias da do Sertão do Pajeú e do Brasil.

A nossa aproximação com Sebastião Dias, começou nos anos 70, em Afogados da Ingazeira, ainda como ferroviário e maquinista de trem, em uma cantoria, na também querida Rádio Pajeú, onde estavam presentes, dente outros, os velhos e eternos amigos, Pedrinho e Lulinha da Estação do trem e, Gastão Cerquinha, dos Correios e, depois, em Tabira, como contador, juntamente com o colega contabilista, Mano de Marly Sampaio, em uma cantoria, no Povoado de Brejinho, Distrito que ajudamos a pavimentar, recentemente, em parceria com Sebastião Dias, na época, prefeito de Tabira.

Neste momento de dor e de tristeza, nos unimos em orações, orações e orações, aos familiares e amigos do eterno poeta, político e amigo, Sebastião Dias, desejando força e consolação a todos e, que Deus conforte os nossos corações, por esta lamentável e grande perda, do nosso querido e eterno amigo, cantor, poeta, político e brincalhão, Sebastião Dias.

Gonzaga Patriota – Ex-deputado federal

É com profundo pesar que recebo a notícia do falecimento do poeta sertanejo Sebastião Dias, ocorrido neste domingo, 03 de dezembro de 2023. Sebastião Dias foi um dos maiores expoentes da arte do repente no Nordeste, um cantador de viola que encantou gerações com sua inspiração, sua criatividade e sua beleza poética. Sua obra é um patrimônio da cultura popular brasileira, que merece ser preservada e divulgada.

Neste momento de dor e saudade, quero expressar minha solidariedade aos familiares, amigos e admiradores de Sebastião Dias, rogando a Deus que conforte seus corações e que acolha o poeta em sua morada celestial, onde certamente ele continuará a cantar e a encantar com sua viola. Sebastião Dias deixou um legado de arte e de cultura que jamais será esquecido. Ele foi um dos grandes mestres da poesia popular, que honrou e engrandeceu o nosso sertão.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Lamentamos profundamente o falecimento do poeta repentista e ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, no último domingo, dia 03 de dezembro. Ele, que frequentou bastante Sertânia, esteve muitas vezes aqui, participando de cantorias e outros eventos, inclusive políticos. Amigo de longas datas, Sebastião era uma figura emblemática, representativa na Região. Não apenas pela sua contribuição política, mas porque era considerado um dos maiores poetas do Estado.

Queremos expressar também solidariedade à família, parentes e amigos nesse momento de dor e tristeza. Que Deus possa confortar a todos. Sebastião é uma personalidade que nunca será esquecida por todos nós, da classe política do Sertão e por todos os sertanienses!

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Em nome de todos que fazem a gestão municipal de Solidão, externamos o nosso profundo pesar pelo falecimento do poeta Sebastião Dias, um dos maiores nomes da poesia nordestina.

Sebastião presenteou todos os solidanenses com a canção “A Santa de Solidão”, um hino das Festas dos Romeiros. Sempre que tinha disponibilidade apresentava-se no encerramento da festa com sua viola cantando esta canção.

Que Nossa Senhora de Lourdes interceda junto a Deus e conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor.

Sebastião Dias eterniza-se na história de Solidão. Vá em paz, poeta!

Djalma Alves – Prefeito de Solidão

Partiu o ex-prefeito de Tabira-PE, Sebastião Dias, que deixará a poesia aos prantos, a família em luto e os amigos com profunda saudade. Nossos sentimentos a Iêda e filhos e nosso adeus a Sebastião!

Aristides Santos – Presidente da CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Live em homenagem ao centenário de Zedantas tem novo horário

Mudança foi necessária para cumprir novo decreto do Estado. Rádio Pajeú também terá programação especial. Em razão das novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território pernambucano, proibindo qualquer atividade não essencial, entre 22h e 5h, A Prefeitura de Carnaíba emitiu comunicado informando que a antecipação do horário da live Quinteto […]

Mudança foi necessária para cumprir novo decreto do Estado.

Rádio Pajeú também terá programação especial.

Em razão das novas medidas restritivas anunciadas pelo Governo do Estado em todo o território pernambucano, proibindo qualquer atividade não essencial, entre 22h e 5h, A Prefeitura de Carnaíba emitiu comunicado informando que a antecipação do horário da live Quinteto Violado canta Zedantas que será neste sábado (27) para às 20h. 

A live será transmitida pelos canais do Quinteto Violado e, Prefeitura de Carnaíba e pela Rádio Pajeú, que terá programação especial em homenagem ao carnaibano, a partir das 19h.

Abrindo as comemorações do Centenário de Zedantas, no dia 27 de fevereiro, dia em que ele completaria 100 anos se vivo estivesse, a Prefeitura de Carnaíba promove a live “Quinteto Violado Canta Zedantas”.

A live gravada será reproduzida também, pela TV Pernambuco, posteriormente.

Ao longo de sua carreira, o Quinteto concorreu a 9 Prêmios da Música Brasileira e ganhou 4 deles, como Melhor Grupo Regional; foi indicado ao Latin Grammy Awards 2014; recebeu a OMC (Ordem do Mérito Cultural) do Ministério da Cultura, pelos seus feitos culturais ao país; ganhou o Prêmio Profissionais da Música 2015, em Brasília; e realizou mais de 55 fonogramas registrados em LPs, CDs e DVDs, além do lançamento de 2 livros.

Dentre esses fonogramas, e já com cinco edições intituladas “Quinteto Violado Canta…”, o grupo homenageia dessa vez, em Edição Especial, o Centenário de Zedantas.  Nesta Live, eles cantarão os maiores sucessos do Doutor do Baião, a exemplo de ‘Acauã’, ‘A Volta da Asa Branca’, ‘Vozes da Seca’, ‘Noites Brasileiras’, e muitos outros. O grupo Nordestino é o mais antigo em atividade no Brasil – neste ano de 2021, o Quinteto Violado completa 50 Anos de carreira.

Em razão das limitações impostas pela pandemia, a Prefeitura programou, em princípio, para o dia 27, apenas um alvorecer com a Banda Filarmônica Santo Antonio pelas principais ruas da cidade e a live com o Quinteto. Neste primeiro semestre toda a programação será online com apresentações de diversos artistas locais.

TCE-PE: Segunda Câmara julga irregulares contas de ex-prefeito de Caruaru

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015. O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Sintepe pressiona Governo de Pernambuco por reajuste para toda carreira

Por André Luis Professores e professoras da rede estadual de Pernambuco realizaram protestos em Caruaru e Arcoverde nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), respectivamente, durante agendas de Raquel Lyra nas duas cidades durante o Ouvir para Mudar, para cobrar do governo do estado o reajuste salarial de 14,95% para toda a carreira. Em Caruaru, a […]

Por André Luis

Professores e professoras da rede estadual de Pernambuco realizaram protestos em Caruaru e Arcoverde nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), respectivamente, durante agendas de Raquel Lyra nas duas cidades durante o Ouvir para Mudar, para cobrar do governo do estado o reajuste salarial de 14,95% para toda a carreira.

Em Caruaru, a governadora Raquel Lyra esteve presente em uma visita a uma escola da rede estadual, mas foi recebida por protestos da categoria. A coordenadora do Núcleo Regional Agreste Setentrional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Robertta Medeiros, explicou que a categoria reivindica o reajuste para todos os servidores, inclusive os que já recebem o piso salarial.

“O governo fala na propaganda de R$ 5,5 bilhões em educação e então porque não pagou o reajuste na Carreira profissional de 52 mil trabalhadores em educação? Então, é a nossa pauta, é o Piso que está sendo pago para apenas as pessoas que recebem abaixo dele”, disse Medeiros.

Em Arcoverde, o protesto foi realizado pelo Núcleo Regional do Sertão Moxotó Ipanema,  também na presença da governadora. A categoria cobrou o pagamento do reajuste com repercussão na Carreira, o que significa que os servidores que já recebem o piso salarial também receberiam o aumento.

O Sintepe informou que os protestos continuarão até que o governo do estado atenda às reivindicações da categoria.

Os protestos dos professores e professoras da rede estadual de Pernambuco mostram o descontentamento da categoria com o governo do estado. O reajuste salarial é uma reivindicação antiga da categoria e o governo ainda não se manifestou sobre o assunto.

A pressão da categoria pode aumentar nos próximos dias, caso o governo não atenda às reivindicações.

MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018. Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos […]

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018.

Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos da regra constitucional no Artigo 37, parágrafo segundo.

Dentre os pontos que fundamentam a recomendação de número 001/2018, o sistema constitucional “que prevê como regra para ingresso em cago ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão”.

Ele acrescenta que a lista de classificados não especifica a atribuição individual da pontuação de cada candidato, “dificultando a fiscalização e a análise por eventuais candidatos não aprovados, assim como não apresenta com a clareza necessária a indicação dos pontos atribuídos a cada candidato, conforme a titulação de cada um”. O promotor diz que causa estranheza que o último dia de inscrição foi 23 de fevereiro e a divulgação do resultado ocorreu em 26 de fevereiro, “fato que causa estranheza em razão de que nos finais de semana o serviço publico não funciona”.

Ele também argumenta que foi provocado por vereadores da oposição, Alysio Lisboa, Gleybson Silva, Anchieta Marques, Adilson Silva e Irenildo Pereira, bem como através de denúncias na Ouvidoria do MP, acerca de eventuais irregularidades no processo. A Prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou oficialmente.

Foi a primeira recomendação do promotor, recém chegado a Carnaíba. Antes de ocupar o MP no Estado, era promotor no Estado do Maranhão, onde ingressou com algumas ações de improbidade.  Em dezembro, pouco antes de deixar o MP no Estado,ingressou com  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município de Cedral. O motivo foi a constante ausência do gestor público.