Opinião: a se considerar pesquisa Simplex, Raquel precisa reagir

Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”.

O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação Raphael Moura e o maestro carnaibano Cacá Malaquias. Isso sem falar na turma de artistas que sempre aparece na plateia pra rechear ainda mais a festa.

O encontro acontece na Majú Festas, a partir das 20 horas. As mesas com acesso para quatro pessoas custam R$ 80,00 e podem ser pagas, inclusive, na opção crédito e de forma parcelada. Reservas e informações pelo fone 87 9 9935 4210 (tim/zap), com o produtor cultural Alexandre Morais, coordenador do evento.

O município de Arcoverde deu o pontapé inicial do projeto Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto. A ação é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio das prefeituras e do Sebrae.

O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo.

O Sertão de Moxotó foi a primeira das 12 regiões em potencial desenvolvimento a receber o seminário do Bora Pernambucar. Participaram do encontro a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e representantes do trade turístico e de gestores dos municípios de Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari, Sertânia e da anfitriã, Arcoverde.

“Estreamos os seminários Bora Pernambucar na cidade de Arcoverde com uma participação maciça de representantes dos municípios da região de desenvolvimento. Foram apresentadas diversas potencialidades e necessidades dos destinos. Ouvimos muito e vamos buscar as melhorias para a região”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Durante os quatro próximos meses de trabalho, a Secretaria de Turismo e Lazer, por meio do Departamento de Estruturação e Destinos Turísticos da Empetur (DET) da Empetur, percorrerá as regiões que compõem o mapa do desenvolvimento – Sertão de Araripe; Sertão do São Francisco; Sertão do Itaparica; Sertão Central; Sertão do Pajeú; Sertão do Moxotó; Agreste Central; Agreste Meridional; Agreste Setentrional; Mata Norte e Sul; Litoral Norte e Sul; ea Região Metropolitana do Recife.

A ideia é mapear as principais necessidades e potencialidades de cada destino, levantando dados que vão orientar as ações futuras do Turismo no Estado. As próximas cidade a receber o projeto são Lagoa Grande e Belém de São Francisco nos dias 7 e 8 de agosto.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

O deputado Romário Dias (PSD) recebeu, em seu gabinete, nesta quarta (25), o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD), e os vereadores Isac Sampaio (presidente da Câmara), Flórido Sampaio, Carlos Cruz, Chico de Nil, Erick Balbino e Carlos Peixoto para tratar das demandas da cidade sertaneja.

Entre os pleitos, o deputado fez o acompanhamento da situação da agência do Banco do Brasil na cidade, que está fechada parcialmente após um assalto em abril deste ano.

Dias já solicitou ao Governo do Estado que interceda junto à superintendência do banco para que a unidade volte a funcionar plenamente.

“Desde o fechamento da agência para as movimentações financeiras, a população tem de se deslocar até Salgueiro. Isso causa um grande impacto para a economia local, pois o dinheiro deixa de circular na cidade já que mais de 50% das pessoas estão fazendo suas compras em Salgueiro, além de provocar transtornos para a população que tem de se deslocar e sofre com a insegurança que assola o País – são constantes os assaltos nas estradas no retorno dos usuários para Serrita após os saques bancários”, ressaltou o deputado.

De acordo com o prefeito Erivaldo, o superintendente do Banco do Brasil, logo após o assalto à agência de Serrita, esteve na cidade e garantiu a reabertura total da unidade, o que, até o momento, não ocorreu. Atualmente, a agência funciona apenas para atendimentos administrativos.

PALMEIRINA: A situação do Banco do Brasil de Palmeirina, no Agreste do Estado, também motivou o deputado a solicitar intervenção do governador Paulo Câmara. Há mais de um ano, a unidade bancária está sem funcionar integralmente, fazendo com que a população precise se deslocar a outros municípios para realizar suas operações financeiras.