Operação Lei Seca realiza atividades na Semana Nacional do Trânsito

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

No dia 28 de dezembro de 2016 foram lançados os editais do FUNCULTURA, este ano serão três editais, o Geral, o da Música e o Audiovisual, totalizando um investimento de R$ 42,2 milhões na produção cultural independente do Estado. Deste total um pouco mais de R$ 20 milhões serão destinados ao Edital do Audiovisual.

Com intuito de capacitar os produtores e realizadores locais a participarem do Edital do Audiovisual 2016/2017, a Diretoria do Audiovisual do Estado inicia um ciclo de capacitações em 2017.

Em Afogados da Ingazeira a capacitação acontecerá dia 13, sexta-feira, às 14h, na Escola Monteiro Lobato. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições serão feitas no local.

O segundo dia de Programação da Tradicional Festa das Rosas terminou com a entrega dos certificados de conclusão dos cursos de Corte de Cabelo e Escova e Make Hair para Eventos e Festas das turmas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. No total, 40 (quarenta) alunas receberam os certificados.

Durante o ato solene, o prefeito do município, Marconi Santana sorteou kits de maquiagem e chapinhas para as novas profissionais que, além de qualificadas profissionalmente foram presenteadas com os itens de trabalho.

A iniciativa de ofertar os cursos partiu de uma parceria entre a Prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC com o objetivo de combater a carência de mão de obra e incentivar a geração de renda e emprego no município. O momento foi marcado por homenagens , apresentações culturais e depoimentos.

“Para nossa felicidade mais de 40 alunas já estão prontas para o mercado de trabalho, o que muito nos alegra em saber que nossa administração está capacitando pessoas para que ela tenha seu próprio negócio e gere emprego e renda. São ações como estas que mostram o quanto nossa gestão é compromissada com a melhoria de vida dos florenses” , destacou o prefeito Marconi Santana.

O evento foi prestigiado pela vereadora Jeane Lucas, pelo o vereador Alberto Ribeiro, Secretários Municipais, por Sônia Ferreira – Coordenadora Pedagógica do Senac e pela primeira dama do município, Lucila Santana.

O combate aos homicídios, roubos e tráfico de drogas está sendo intensificado, nesta quarta e quinta-feira (30 e 31/08), no município de Floresta, localizado no Sertão do Estado. Policiais militares e civis, além do Corpo de Bombeiros, participam, durante as próximas 48 horas, da Operação Força no Foco, que vai intensificar as abordagens a transeuntes, veículos e motos em pontos quentes e bares da cidade.

Nesse período, ainda serão reforçadas as diligências, intimações, oitivas e cumprimento de mandados de prisão na cidade. A Polícia Civil também atuará com uma equipe tática na cidade e outras cinco empenhadas na instrução de inquéritos policiais de CVLIs ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias. Além disso, foram montados cartórios na 22ª Delegacia Seccional e na 187º Circunscrição de Floresta.

Com apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros também colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Agreste e RMR – Ao mesmo tempo em que está sendo realizada no Sertão, a Operação Força no Foco também intensificará as ações de segurança nos municípios de Bezerros, no Agreste do Estado, e na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio.

No município sertanejo José Humberto já conta com o apoio de Mário Viana, principal líder da oposição local, da ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa, além dos vereadores Dorneles e Aglailson Veras, do ex-vereador Josa Paulino, do ex-candidato a vice-prefeito Chico Bandeira e do suplente de vereador Romildo da Cacimbinha, além de outras lideranças.

A agenda no município contou com entrevista na rádio local, inspeção às obras da barragem Ingazeira e visita à Câmara Municipal, ocasião em que o parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Genivaldo Sousa, uma cópia da emenda que destinou ao município para a compra de uma ambulância para o distrito de Santa Rosa, além de visitas à feira livre e às comunidades da Cacimbinha, Manuíno e Xique-Xique. Nesta última, o parlamentar foi recebido com um almoço onde reuniu todas as lideranças.

 No último domingo o parlamentar esteve em Iguaracy, onde conta com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles e do seu grupo político.