Operação Lei Seca apreende veículos durante Festa de Zé Dantas em Carnaíba

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), a reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre o parlamentar e a governadora Raquel Lyra (PSD), no Palácio do Campo das Princesas, reafirmou a consolidação de uma aliança política entre as duas lideranças no Sertão pernambucano.

Segundo a assessoria, Duque tem atuado como um dos principais aliados da governadora na região, especialmente em Serra Talhada, onde mantém forte presença política. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado vem apoiando projetos de interesse do Executivo e contribuindo com articulações da base governista.

Ainda conforme a assessoria, o encontro serviu para apresentar um conjunto de demandas prioritárias para o Sertão, como a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), a instalação de uma Delegacia da Mulher, a transformação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em hospital escola, além de obras de infraestrutura em municípios como São José do Belmonte.

A assessoria também destaca o papel de Miguel Duque, filho do parlamentar, na presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo a equipe de comunicação, Miguel tem recebido respaldo da gestão estadual e atuado com autonomia na condução da autarquia, considerada estratégica para o desenvolvimento do interior.

Nos bastidores, segundo a mesma fonte, a expectativa é de que a sintonia entre Duque e o governo estadual continue avançando nos próximos meses, com novas ações voltadas para a região. A leitura é de que o deputado representa uma base consolidada e estratégica para os interesses do Executivo no Sertão.

Pelo menos 47 prefeituras abriram mão da folia por áreas prioritárias.
Maioria está no Sul de Minas e no interior de São Paulo.

Do G1

Pelo menos 47 cidades de sete estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou desde grandes carnavais, como o de Macau, considerado o maior do Rio Grande no Norte, até festas do interior de São Paulo e do Sul de Minas.

Em alguns casos, as prefeituras tiveram que abrir mão da folia para aplicar o dinheiro em prioridades como o combate à dengue ou a reconstrução de localidades destruídas pelas chuvas em janeiro.

Municípios que não cancelaram a festa terão uma programação bem mais enxuta pelo corte de verba pública destinada ao carnaval. Em João Pessoa, a prefeitura investirá metade do dinheiro gasto ano passado com a folia de rua.

Carnaval enxuto
Em Minas Gerais, os três maiores carnavais do estado tiveram corte de verba. Em Belo Horizonte, serão R$ 2 milhões a menos de patrocínio para o evento. As cidades históricas de Diamantina e Ouro Preto reduziram a quantidade de atrações e esperam um público menorneste ano.

Em Diamantina, a folia ficará concentrada em dois pontos da cidade, e não quatro: Praça do Mercado Velho e Rua da Quitanda. Ouro Preto não terá desfile de escolas de samba, e os blocos vão para a rua com recursos próprios.

Em Rio Branco (AC), a prefeitura cortou o apoio financeiro para o carnaval, sendo confirmadas apenas as festas em 15 bairros: Vila Nova, Aeroporto Velho, Bahia Nova, Esperança, Universitário, Tucumã, Cadeia Velha, Base, Vitória, Cidade do Povo, Apolônio Sales, José Augusto e Xavier Maia.

A prefeitura de Itu (SP) reduziu os gastos com o carnaval em 60%, e os desfiles ocorrerão em apenas dois dias, e não quatro, como nos últimos anos. O evento foi transferido da Avenida Galileu Bicudo para a Rua Floriano Peixoto, no Centro.

Veja as cidades onde a folia foi cancelada:

MINAS GERAIS
Com pouco dinheiro nos cofres públicos, 12 cidades do Sul de Minas cancelaram o carnaval: Cássia, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Lavras, Varginha, Itajubá, Albertina, Guapé e Cana Verde.

PARAÍBA
Para manter os serviços do município funcionando, a prefeitura de Patos, no Sertão, cancelou o carnaval. O mesmo ocorre na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

RIO DE JANEIRO
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, informou neste sábado (23) que decidiu cancelar a programação de carnaval prevista para ser iniciada na primeira semana de fevereiro. A medida foi tomada em solidariedade e respeito às famílias atingidas pela chuva dos últimos dias.

RIO GRANDE DO NORTE
O tradicional carnaval de Macau, considerado um dos maiores do estado, não vai acontecer neste ano. A decisão da prefeitura ocorreu após recomendação do Ministério Público por causa da crise financeira e da seca histórica que atinge o estado. A Prefeitura de Mossoró também cancelou todos os eventos que promovia no carnaval por falta de verba.

RONDÔNIA
Faltando apenas 15 dias para o carnaval, cinco cidades anunciaram o cancelamento da festa:Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras.

SÃO PAULO
Várias cidades do interior do estado cancelaram o carnaval por três razões: crise financeira, gastos com combate à dengue ou na reparação de danos de enchentes. Veja quais são:

Falta de verba: Araçatuba, Campinas, Americana, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Monte Mor, Valinhos, Araras, Descalvo, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Pardo, Suzano e Salesópolis.

Enchentes: Catanduva, Iperó, Cerquilho, Tatuí, Cesário Lange, Poá e Ribeirão Branco.

Combate à dengue: Nova Odessa e Capivari.

TOCANTINS
Para poder pagar seus servidores e fornecedores, a prefeitura de Tocantinópolis desistiu de fazer o carnaval deste ano, que custaria R$ 250 mil aos cofres públicos.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Entre os dias 05 e 07 de novembro, Arcoverde vai sediar a 1ª Edição do Simpósio de Gestão Ambiental do Sertão do Moxotó, que vai contar com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação de palestras do evento vai acontecer no Espaço Buffet Arte de Fazer, que fica na Rua Emiliano Lucas, 80 – Bairro São Miguel.

O objetivo do Simpósio é proporcionar amplo debate sobre as principais mudanças que afetam o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais; gerar propostas e alternativas viáveis à sustentabilidade do meio em que vivemos, visando a melhoria da qualidade de vida na sociedade na qual estamos inseridos; proporcionar uma visão atualizada sobre o meio ambiente e as estratégias utilizadas por empresas para minimizar e, ou, mitigar os possíveis impactos; investir na abertura de canais estratégicos de comunicação institucional entre universidades, órgãos governamentais e setor empresarial; facilitar e promover a discussão técnica e acadêmica sobre o enfoque das novas tecnologias e os Aspectos Ambientais.

As inscrições podem ser feitas através de formulários on line pelo site http://eventosuniversitario.wix.com/simga#!inscricao/cee5. Outras informações (87) 8116.1332 e/ou pelo e-mail [email protected].