Operação da PF investiga desvio de R$ 9 milhões em recursos do SUS na região de Sumé

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual.

Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

Terá início nesta quarta (29), a 12ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO). A abertura será às 17h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

Na ocasião, o Prefeito José Patriota fará a entrega de novos veículos para a Secretaria Municipal de Educação.

A Filco tem por objetivo apresentar à sociedade, os trabalhos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula, durante todo o ano. A novidade para esta edição, e a realização, no local, da 2ª Feira de Ciências e Inovação, promovida pelo IFPE.

Na quinta, a Prefeitura apresentará um espetáculo com o grupo teatral de Arcoverde, “Teatro de Retalhos”. E na sexta, no encerramento, haverá o desfile inaugural da grife de moda, Dona Fulô customização, que trabalho com material reciclado e com foco na preservação do meio ambiente.

“Estamos bastante animados com os resultados dos projetos de leitura desenvolvidos este ano nas nossas diversas unidades de ensino, e na expectativa de mais uma grande feira,” destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Moraes.

Todas as atividades ocorrerão na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Confira a programação na íntegra:

FILCO Programação

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

Raquel, tem que ser agora!

Como o blog antecipou, a governadora Raquel Lyra estará em Floresta e Serra Talhada dentro da agenda do Ouvir para Mudar, programa de escuta da população para montagem do programa de governo.

As cidades estão na agenda do programa na próxima quinta-feira, 14.

O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.

A vinda coincide com uma publicação da governadora nas redes. Ela usou por base uma entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura: “Estamos reequilibrando as contas do Estado para fazer os investimentos que vão transformar Pernambuco em um lugar melhor para se viver”.

Resumindo, na tradução dos aliados: com as recentes operações de crédito,  acredita-se que o governo Raquel está se ajustando para a grande virada, transformando o Estado em um grande canteiro de obras, que vai mudar radicalmente a percepção da gestão.

Dado o momento,  só essa certeza pode explicar como um governo com tamanha expectativa está tão cercado de ceticismo, em virtude da imagem de um estado com as mesmas mazelas que ajudaram a derrubar o PSB depois de 16 anos de poder.

A expectativa é do tamanho da esperança.  A eleição de Raquel pra muitos representou o início de um novo ciclo, mais independente dos erros e vícios que derrubaram o socialismo.  Ela tem ciência dessa responsabilidade.

Dito isso, a encruzilhada em que seu governo se coloca: nem é tarde para a alardeada reviravolta,  nem cedo para o que pode começar a mudar. Raquel tem uma única janela e oportunidade de nos convencer. E tem que ser agora.

Quando ela vem?

A quem se pergunta se Raquel prefere Serra Talhada a Afogados,  os fatos falam por si: pré-candidata,  ela esteve em Afogados da Ingazeira dia 4 de fevereiro de 2022. Em Serra Talhada,  esteve no mesmo período, depois no segundo turno e mais duas vezes depois de eleita. Volta quinta pra garantir a certeza.

Até quando?

Sem aguentar esperar mais pela continuidade das obras da Estrada de Ibitiranga, populares foram vistos fazendo reparos. A estrada não foi entregue como prometido pelo governo Paulo Câmara e ainda não foi retomada na gestão Raquel Lyra.

Cortina de fumaça

A idiotice da semana dos bolsonaristas foi querer estabelecer competição de quem junta mais no 7 de setembro. Isso nunca foi pauta. Cortina de fumaça pra esconder a delação premiada de Mauro Cid, responsável pelo desfile que pode levar Bolsonaro à Papuda…

Saia justa

O cerimonial e organização da ida de Raquel Lyra a Serra Talhada vai ter trabalho para organizar a mesa com os dois aliados de primeira ordem, Márcia Conrado e Luciano Duque,  neo adversários políticos na Capital do Xaxado. Nem por eles: imagine a guerra fria dos assessores,  chaleiras e afins. Vai ser cada rabissaca. Aff…

Até tu,  Jarbas?

Nem o quase unânime Jarbas,  assim como os políticos em geral,  sabia conviver com o contraditório.  Quando governador, questionado pelo jornalista Júlio César por críticas de Ângelo Ferreira, que botou faixa na cidade pra dizer que ele não havia apoiado a Expocose,  abandonou a entrevista.  No outro dia, um fax chegava à Sertânia FM, emissora de Júlio,  rompendo o contrato institucional com o Estado.

Falta o nome

Na entrevista a Juliana Lima, Waldemar Oliveira falou sobre o PSB em Serra Talhada. Disse que no acordo de aliança com João Campos,  o PSB se comprometeu em apoiar o Avante em Serra. Só que hoje, o partido está alinhado com Márcia Conrado.  O bloco teria Avante, Solidariedade e PSB. A dúvida é: vão concorrer com quem?

Arroxo

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, reuniu o vice-prefeito João Hermano, a equipe de secretários municipais e responsáveis por empresas prestadoras de serviços para alinhar quais as medidas serão adotadas para que os serviços ofertados não sejam interrompidos. Segundo dados da CNM há uma previsão de queda de 40% dos repasses neste mês de setembro.

Dois anos de saudade

Esse dia 10 de setembro marca dois anos da morte do comunicador Anchieta Santos. Sua morte se deu numa sexta-feira,  depois de uma luta contra um tumor cerebral muito agressivo.  Seu último Rádio Vivo foi apresentado dia 18 de junho de 2021, antes de iniciar o tratamento. Se despediu dizendo: “um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”.

Frase da semana:

“É o abandono do esporte”.

Da ex-ministra Ana Moser, usada como moeda de troca e substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), para atender ao Centrão,  em uma bola fora de Lula.

Blog do Camarotti

Donos de postos de combustíveis preparam um protesto em todo o país contra o anúncio, pelo governo, do aumento da alíquota do PIS e Cofins que incide sobre a gasolina.

O imposto mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Para protestar contra a medida do governo, os donos dos postos vão colocar faixas pretas nas bombas de gasolina para caracterizar o “luto” pela decisão.A data do protesto ainda não foi definida, mas o objetivo é fazer o mais rápido possível, em todo o país.

A estratégia foi acertada durante encontro, em Vitória (ES), dos presidentes dos Sindipostos estaduais.Os revendedores de combustíveis não querem sair como os “vilões” do aumento do preço da gasolina.