Operação da PF investiga desvio de R$ 9 milhões em recursos do SUS na região de Sumé
Por Nill Júnior
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã da terça-feira (7) a Operação Titânio.
O objetivo, apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores envolvidos na execução do programa e objeto de investigação superam o montante de R$ 9 milhões.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva na região do município de Sumé, todos expedidos pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro.
Participam da operação policial 35 Policiais Federais e 6 Auditores da CGU e a investigação tramita sob segredo de justiça. As investigações do esquema estão sob segredo de justiça.
Por isso, a Polícia Federal não agendou coletiva de imprensa para apresentar os resultados da operação. A divulgação dos dados só acontecerá se o sigilo for afastado.
Os comandos das três Forças Militares (Marinha, Exército e Aeronáutica) fizeram questão de garantir, neste momento de crise políticam sua total subordinação aos preceitos constitucionais, em notas divulgadas neste sexta-feira. A manifestação ocorreu horas depois de um encontro com o presidente Michel Temer e num momento de instabilidade política. Nos textos, os comandantes militares disseram […]
Os comandos das três Forças Militares (Marinha, Exército e Aeronáutica) fizeram questão de garantir, neste momento de crise políticam sua total subordinação aos preceitos constitucionais, em notas divulgadas neste sexta-feira. A manifestação ocorreu horas depois de um encontro com o presidente Michel Temer e num momento de instabilidade política.
Nos textos, os comandantes militares disseram que foram “convocados” para o encontro onde se discutiu a conjuntura atual. Os comandantes militares destacam que as Forças Armadas têm seu papel determinado pela Constituição. O cuidado foi para evitar interpretações de que o encontro com Temer poderia ser um apoio ao presidente neste momento.
Temer se reuniu com os três comandantes e ainda com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen. Em nota, o comandante do Exército, general Villas Bôas, “reafirma que a atuação da Força Terrestre tem por base os pilares da estabilidade, legalidade e legitimidade, e ressalta a coesão e unidade de pensamento entre as Forças armadas.
O general ainda fez questão de deixar clara sua posição nas redes sociais. No Twitter, escreveu que esteve com Temer e que reafirmou o “compromisso perene com a Constituição e em prol da sociedade”. Na mesma linha, a nota da Aeronáutica é assinada pelo chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Ramirez Lorenzo. A nota diz que o encontro foi para “tratar da conjuntura política”.
“Como de praxe em reuniões já realizadas entre esses atores, prevaleceram a unidade de pensamento e o estrito cumprimento das normas legais, características inerentes às Forças Armadas Brasileiras”, diz a nota.
Com o mesmo tom, a Marinha divulgou nota sobre o encontro, destacando que fora “convocada” pelo ministro da Defesa. Segundo o texto, foi ” discutida a conjuntura atual e destacada a total subordinação das Forças aos ditames constitucionais”.
Do DER Quem trafega pelas rodovias sertanejas está percebendo as melhorias realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, entre elas a PE-292, restaurada no trecho de 40,27 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, […]
Quem trafega pelas rodovias sertanejas está percebendo as melhorias realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, entre elas a PE-292, restaurada no trecho de 40,27 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-275, em Albuquerque Né, distrito de Sertânia, até Afogados da Ingazeira, passando pela cidade de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.
A ação recebeu investimento de R$ 19,3 milhões e, com sua conclusão, o Governo de Pernambuco atende antiga reivindicação da população dos municípios de Sertânia, Iguaracy e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente mais de 90 mil habitantes. A rodovia liga as regiões sertanejas do Moxotó ao Pajeú.
A PE-292 foi contemplada com a restauração dos dispositivos de drenagem, recebeu novas camadas de asfalto, pintura da sinalização e instalação de placas de trânsito, proporcionando ótimas condições de trafegabilidade, com mais conforto e segurança aos seus usuários, além de facilitar o escoamento de produtos agropecuários e de mercadorias das cooperativas, incrementando o turismo e o crescimento socioeconômico daquela região, grande produtora de bovinos e caprinos; de milho, mandioca e frutas.
A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31). Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022. […]
A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31).
Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022.
Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta.
A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores).
Crise hídrica
Uma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ? A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia […]
O que é herança maldita ? O que é encenação de quem chegou ?
A primeira semana dos novos gestores, salvo os reeleitos, que não iriam divulgar problemas ao espelho e os que receberam o bastão dos aliados, por gratidão à indicação para receber a municipalidade, foi das mais variadas informações, algumas dignas de comédia pastelão, outras, casos de polícia mesmo.
Em São José do Egito, o que chegou, Evandro Valadares, diz que a herança que recebeu não é tão florida como pintava o petista Romério Guimarães. Divulgou fotos de computadores e salas deteriorados, o acusou de não utilizar o Pátio de Eventos, para onde levou a Festa de Reis e o mais, grave, de acessar o sistema da prefeitura dia 2 para fazer uma transferência eletrônica, pagando um convênio que não lhe pertencia mais. O ex-prefeito ainda não se manifestou, mesmo provocado por assessoria.
Em Carnaíba, Anchieta Patriota não perdeu oportunidades de expor desmantelos da gestão Zé Mário, seu ex-quase-aliado, que deixou o governo em uma disputa pelo dinheiro dos precatórios da educação. Patriota já prometeu restaurar um muro que caiu em um PSF rural, foi surpreendido com uma carta cobrança da Compesa e, dizem aliados, estaria contabilizando débitos que podem chegar a R$ 1 milhão, o que ainda não foi publicitado. Zé Mário ainda não se pronunciou.
Há casos como os de Calumbi e Betânia, onde já sabia-se como dois e dois são quatro do desmantelo administrativo que encontrariam Sandra da Farmácia e Mário da Caixa, diante dos desmandos de Joelson e Eugênia Araújo. De Inajá, saiu a imagem mais curiosa, do prefeito Adilson Timóteo assumindo a prefeitura só com um birô velho e a imagem de Padre Cícero no chão.
Em Flores, Marconi Santana diz que para assumir, teve quer chamar os bombeiros para atestar a condição do prédio da prefeitura. Acabou mudando a sede administrativa. E Soraya Murioka espalha que deixou R$ 2 milhões para a gestão adversária. Em Salgueiro, pareceu exagerada a decisão de Clebel Cordeiro de decretar estado de emergência na Prefeitura.
Assim, há verdades, pirotecnia, absurdos e encenação: de tudo um pouco nas histórias de transição…
Renegociou
Pra não ficar sem água, inclusive na unidade Zé Dantas, Anchieta Patriota informou que renegociou o débito informado de R$ 66 mil deixado pela gestão Zé Mário Cassiano. A renegociação foi tratada com o procurador financeiro da empresa, Tobias Alencastro e o coordenador Erks Santos.
Cascudo em quem não entregou a chave
O Presidente licenciado da Amupe, José Patriota (PSB), criticou a situação que alguns ex-prefeitos no interior do Estado deixaram suas administrações. O socialista disse que os interesses pessoais não podem ser misturados com a política. “O correto é entregar o patrimônio, dizer onde esta a chave. Se a pessoa esta revoltada porque perdeu eleição, não pode se vingar no patrimônio”, disse.
Fumaça da inoperância
Ninguém entende como ainda há engodos como os lixões espalhados no Pajeú. Não há como não dizer que são símbolo da inoperância histórica dos poderes públicos, como acontece em Afogados e Serra Talhada. Comunidades do entorno sofrem com a fumaça tóxica e a natureza padece. Em Serra, Luciano Duque prometeu colocar pra andar a empresa que vai tratar resíduos sólidos,. José Patriota (Afogados) vai acompanhar a experiência. “Andiamo!”
Concursados esperando
Continuam esperando uma posição de novos gestores, jovens que gastaram tempo, esforço, dinheiro e parte da esperança fazendo um concurso público e aguardando convocação. Há situações assim em Floresta, Orocó, São José do Egito e Santa Terezinha. Decisões nas mãos de Ricardo Ferraz, Gueber, Evandro Valadares e Vaninho de Danda.
Bola dentro, bola fora
O cartão de visitas do prefeito Zeinha Torres na área de eventos pode ser avaliado como bem intencionado, mas merecendo questionamentos. Acerta quando quer fazer um evento maior, atraindo público regional, quando traz nomes como Maciel Melo, Pé de Serra, Genailson, Juninho e Forró Mió. Mas não se concebe usar dinheiro público para atrações que deseducam a juventude, principalmente em meio a uma festa com viés religioso.
Falando em atrações
Um dos nomes anunciados para a Festa de São Sebastião vai ter dificuldade para achar onde dormir. Em um evento na região há praticamente um ano, escandalizou a gerência de um hotel ao, segundo relato ao blog, ter comportamento totalmente incompatível com o espaço. Lá não pisa mais.
Derrota velada
A eleição de Igor Mariano foi considerada uma derrota política para o prefeito José Patriota (Afogados) porque deu poder importante a um grupo que poderá se articular para 2018 e 2020. Nele, além de Igor, Daniel Valadares, filho do ex-prefeito Totonho e Zé Negão.
Frase que se aplica à semana:“Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. A frase é de Darcy Ribeiro, em 1982.
Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa. Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio […]
Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.
Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.
Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito, em um acordão que tem gerado polêmica.
O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.
O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.
Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado, Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.
Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.
Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.
A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.
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