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Operação comercial do Projeto São Francisco será debatida na Câmara de Conciliação da AGU

Por André Luis

Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.

“É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa”, observou.

Custos

A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento

Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.

Outras Notícias

Após reconhecer resultado da eleição, PL não se manifesta sobre autoproclamação de Flávio Bolsonaro

O Partido Liberal (PL) preferiu não se posicionar sobre a carta divulgada nesta quarta-feira (28) pelo senador Flávio Bolsonaro, na qual o candidato derrotado à Presidência da República se apresentou inicialmente como o verdadeiro presidente eleito do Brasil. A ausência de manifestação ocorre dois dias depois de a direção nacional da legenda reconhecer oficialmente o […]

O Partido Liberal (PL) preferiu não se posicionar sobre a carta divulgada nesta quarta-feira (28) pelo senador Flávio Bolsonaro, na qual o candidato derrotado à Presidência da República se apresentou inicialmente como o verdadeiro presidente eleito do Brasil. A ausência de manifestação ocorre dois dias depois de a direção nacional da legenda reconhecer oficialmente o resultado das eleições.

Questionado sobre a declaração do senador, o partido informou que ainda não tinha um posicionamento sobre o assunto.

A carta passou por alterações ao longo desta quarta-feira. Na primeira versão, Flávio utilizou a expressão “presidente eleito do Brasil”, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Pouco depois, o senador recuou e substituiu a autoproclamação pela expressão “líder do Brasil”. O documento chegou a ser publicado nas redes sociais de Flávio, mas a postagem foi apagada e substituída por outra com o texto modificado.

Antes da publicação no perfil do senador, a carta havia sido compartilhada pelo influenciador digital Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro.

O documento também apresentou uma mudança no brasão nacional. Na primeira versão divulgada por Figueiredo, aparecia a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, denominação adotada após a Proclamação da República, em 1889.

Posteriormente, o influenciador compartilhou outra versão, desta vez com o brasão da República Federativa do Brasil.

A ausência de posicionamento do PL contrasta com a manifestação oficial da legenda na segunda-feira (26), quando reconheceu o resultado da eleição presidencial. Até a divulgação da reportagem, o partido não havia esclarecido sua posição sobre a declaração de Flávio.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Beto Barata/PL

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Tarcísio diz entender indignação de Flávio após carta golpista, mas cobra respeito ao resultado e responsabilidade

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (28) entender a indignação de Flávio Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição presidencial, mas defendeu que o resultado das urnas seja respeitado. A manifestação ocorreu depois que o senador divulgou uma carta na qual inicialmente se declarou o verdadeiro presidente eleito do […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (28) entender a indignação de Flávio Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição presidencial, mas defendeu que o resultado das urnas seja respeitado. A manifestação ocorreu depois que o senador divulgou uma carta na qual inicialmente se declarou o verdadeiro presidente eleito do Brasil, apesar da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliado de Flávio durante a campanha, Tarcísio procurou conciliar a compreensão pela insatisfação do senador com a defesa de uma atuação política responsável após o encerramento da disputa.

O governador destacou a necessidade de respeito ao resultado eleitoral e de responsabilidade por parte das lideranças políticas, em um momento de reorganização da oposição ao governo federal.

A posição mantém a linha adotada por Tarcísio em um pronunciamento divulgado na terça-feira (27), quando reconheceu o resultado da eleição, mas fez críticas à condução do processo eleitoral.

“Reconhecer o resultado não significa calar sobre os excessos”, afirmou na ocasião.

O governador também mencionou o que considera uso da máquina pública, programas anunciados fora do prazo e interferência do Judiciário durante a campanha. Essas avaliações foram apresentadas por Tarcísio como críticas ao processo eleitoral.

“A eleição passou, mas o país continua fraturado, dividido. E isso exige muita responsabilidade de quem lidera”, declarou no pronunciamento anterior.

A manifestação desta quarta-feira ocorre após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta contestando o segundo turno e acusando a Justiça Eleitoral de fraude, sem apresentar provas.

Na primeira versão do documento, distribuída por aliados, o senador se apresentou como o verdadeiro presidente eleito do Brasil. Posteriormente, ao publicar a carta em sua conta no X, substituiu a autoproclamação pela expressão “líder”.

Flávio também anunciou que pretende comandar a oposição brasileira a partir dos Estados Unidos, para onde viajou depois da derrota eleitoral.

Tarcísio, por sua vez, vem defendendo que os partidos de oposição concentrem sua atuação na fiscalização do governo Lula e na apresentação de propostas para os próximos quatro anos.

No pronunciamento de terça-feira, o governador defendeu uma oposição vigilante, com cobranças relacionadas à responsabilidade fiscal e ao funcionamento das instituições.

“A eleição passou. O Brasil continua”, concluiu.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Tarcísio de Freitas sobre Flávio: “o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente”

O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comentou a movimentação de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, pregando teorias da conspiração sobre a eleição. Após a derrota, Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e divulgou uma carta pública contestando os resultados eleitorais e declarando-se o “verdadeiro presidente eleito”. Mas Tarcísio afirmou textualmente ao […]

O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comentou a movimentação de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, pregando teorias da conspiração sobre a eleição.

Após a derrota, Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos e divulgou uma carta pública contestando os resultados eleitorais e declarando-se o “verdadeiro presidente eleito”.

Mas Tarcísio afirmou textualmente ao Estadão:

“Entendo o sentimento de Flávio, entendo sua indignação e sua revolta, e esse sentimento é o de muitos brasileiros também. Mas o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente.”

Tarcísio reforçou que a “eleição acabou” e defendeu que o papel da oposição agora deve ser construído de forma forte, serena e vigilante dentro do funcionamento regular das instituições democráticas e do Congresso Nacional.

Trump diz que não vai se envolver após Flávio Bolsonaro se declarar presidente eleito do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (28) que não pretende se envolver na declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou uma carta na qual se apresentou como o verdadeiro presidente eleito do Brasil, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Questionado por jornalistas sobre […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (28) que não pretende se envolver na declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que divulgou uma carta na qual se apresentou como o verdadeiro presidente eleito do Brasil, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Questionado por jornalistas sobre o documento, Trump evitou comentar as alegações feitas pelo brasileiro.

“Não vou comentar sobre isso. Não vou me envolver”, respondeu o presidente americano.

A manifestação ocorreu depois que Flávio chegou a Miami, acompanhado da esposa e das duas filhas. O senador deixou o Brasil apesar de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal e proibia sua saída do país.

Na primeira versão da carta, divulgada por aliados, Flávio afirmou: “Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

Posteriormente, ao publicar o documento em sua conta na rede social X, o senador retirou a autoproclamação e passou a se apresentar como “líder do Brasil”.

Apesar da alteração, Flávio manteve as acusações de fraude eleitoral, sem apresentar provas, e os questionamentos à atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

O parlamentar voltou a criticar a decisão que permitiu a ampliação do horário de votação em determinadas seções eleitorais. Também acusou a campanha de Lula de abuso de poder político e econômico e defendeu a cassação da chapa formada pelo presidente e pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Na carta, Flávio agradeceu a Donald Trump pelo acolhimento nos Estados Unidos e afirmou que pretende liderar a oposição brasileira a partir do território americano.

A resposta do presidente dos Estados Unidos, entretanto, não representou apoio às acusações apresentadas pelo senador nem reconhecimento de sua reivindicação à Presidência da República.

Trump já havia demonstrado disposição para receber Flávio e seus familiares no país. Também fez críticas à condução das eleições brasileiras, embora tenha afirmado que não tomou partido na disputa.

A declaração desta quarta-feira foi dirigida especificamente à carta divulgada pelo senador, sobre a qual o republicano preferiu não se posicionar.

Lula foi reeleito no domingo (25), com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. O resultado foi proclamado pela Justiça Eleitoral e reconhecido oficialmente pela direção nacional do PL.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Flávio Bolsonaro recua e altera trecho da carta em que se proclamava presidente eleito do Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alterou o trecho de uma carta em que se apresentava como o verdadeiro presidente eleito do Brasil, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A primeira versão do documento circulou entre aliados nesta quarta-feira (28), mas, ao publicar a carta em sua […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alterou o trecho de uma carta em que se apresentava como o verdadeiro presidente eleito do Brasil, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. A primeira versão do documento circulou entre aliados nesta quarta-feira (28), mas, ao publicar a carta em sua própria conta na rede social X, o parlamentar substituiu a autoproclamação pela expressão “líder”.

Na versão inicial, o texto começava com a declaração: “Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

A mudança ocorreu depois da repercussão do documento, que foi divulgado inicialmente por apoiadores do senador. Na publicação feita em seu perfil oficial, Flávio retirou a referência à condição de presidente eleito, passando a se apresentar como uma liderança política.

A primeira versão também apresentou um problema no brasão nacional utilizado no documento. A imagem trazia a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, denominação antiga do país, posteriormente substituída pelo símbolo atualizado da República Federativa do Brasil.

Apesar das alterações, Flávio manteve as acusações de fraude nas eleições presidenciais, sem apresentar provas, e os questionamentos à atuação da Justiça Eleitoral. O senador também criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a prorrogação do horário de votação em determinadas seções eleitorais.

Na carta, Flávio afirma que deixou o Brasil por considerar que sofre perseguição política. O parlamentar agradece aos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Javier Milei, da Argentina, e anuncia que pretende liderar a oposição brasileira a partir do território americano.

A manifestação foi divulgada após a chegada do senador aos Estados Unidos, três dias depois de sua derrota na eleição presidencial. A direção nacional do PL já havia reconhecido oficialmente a vitória de Lula.

 

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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