Onyx ganha fôlego com vitória anti Renan, mas há medo de reação

Direito de resposta não foi concedido no caso

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela  ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.  

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser  suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração.

As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição. 

No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. 

Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”.  

No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado.  

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

A prefeita Márcia Conrado prestigiou neste domingo (1º) a cerimônia de posse da governadora Raquel Lyra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife.

Nas redes sociais, a prefeita serra-talhadense disse ser um momento histórico para o estado empossar a primeira mulher governadora eleita pelo povo. Ela afirmou ainda acreditar que Raquel Lyra fará uma grande gestão em Pernambuco.

“Que momento histórico para todos nós, ver de perto a primeira mulher eleita governadora tomar posse. Não foi fácil, em 2022 fizemos uma campanha linda, digna, respeitando a todos e com resultados exitosos. A partir de hoje serão muitos os desafios por ser mulher à frente do Leão do Norte, mas tenho certeza de que Raquel com toda sua competência e garra fará um excelente trabalho, e estaremos juntas lutando por dias melhores para o nosso povo. Pernambuco seguirá nos trilhos do desenvolvimento com uma grande mulher à sua frente”, escreveu.

A gestora petista aproveitou a ocasião para agradecer ao ex-governador Paulo Câmara pela parceria mantida com Serra Talhada. “Não posso deixar de agradecer ao ex-governador Paulo Câmara, que em sua gestão fez muito por Serra Talhada, sendo nossa cidade sempre destino de grandes investimentos. Muito obrigada, Paulo Câmara”, concluiu.

Ao todo, 3.455 pessoas compareceram à votação para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Afogados da Ingazeira, um número maior que o da votação anterior. A outra novidade é que a escolha dos cinco nomes teve a recondução de três nomes e uma conselheira que disputou fora.

Pela votação final, Simone foi a mais votada com 1.610 votos, seguida de Danilo (1.508), Patrícia do Abatedouro (1.380),  Romero Moraes (1.231) e Miltinho (1.127). Estes formam o novo Conselho Tutelar da cidade.

Nas suplências, Pedro Rafael (1.122), Alexandre (1.109) e Alani Ramos, atual Conselheira, com 1.105 votos.Esta talvez tenha sido a maior surpresa: Alani era tida como forte concorrente e tinha bom trabalho no Conselho atual. Na sequência, Bel, 1.050, Nice (573), Ivone (564), Maria Rita (435) e Sandra (259).

Em Tabira, candidatos à reeleição, Hominho, que recebeu 2.004 e Geneci do Brejinho, que somou 1.943 foram os candidatos mais votados na eleição do Conselho Tutelar. Os outros eleitos foram Fabiano da Borborema com 1.809, Ednaldo Lima com 1.584 e Lourdinha de Nivaldo 1.533 votos. Os suplentes são Cléo Diniz (1.395 votos),  André da Rádio (1.369) e Andressa de Zé Belo, que recebeu 1.347 votos.

Em Serra Talhada, com 670 votos, Edvan foi o primeiro candidato eleito,  seguido de Cristina com 516 votos, Márcia com 503, Antônio com 334 e Sônia com 232. Ao todo, nove candidatos concorreram a 5 vagas.

“Todos os candidatos passaram por várias etapas para que pudessem chegar a eleição, como: processo seletivo e análise de documento, Com certeza, todos os 9 candidatos estavam aptos a assumirem o cargo, ficando nas mãos dos serra-talhadenses a escolha democrática através da eleição”, explica o Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial. Durante todo o dia, mais de 3 mil pessoas votaram na Aeset.

Em São José do Egito, Glerinton Guelo teve  423 votos, seguido de Ana de Biró (303), Márcio Lopes ( 250), Pedro Nebrain (227) e Zilma Jucá (224). Em Itapetim, Toinho teve 309 votos, seguido de Bernardo (208), Vinicius Santos (189), João Paulo (176) e Liene (165). Em Brejinho os eleitos foram Edilson de Evinha, Anchieta do Calçamento, Cida de Vatinho, Lucimário Nó e Dê Silva. 

Em Flores, foram eleitos Adiel Estima (1269),  Fabiana (1195), Cristiano da Caiçara (1.146), Edy Silva (1.020) e  Gildo Vieira (955). Em Carnaíba,  integram o Conselho Solange Medeiros (746), Milena Miguel (593), Nenem de Judite  (528), Nanam (501) e Neovanda Gabriel  (435).

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”.

O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro.

Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.

Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas.

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião.

O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.

A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada na noite desse domingo (7) pelo prefeito do município, Miguel Coelho (MDB).

Em suas redes sociais, o gestor também afirmou que a cidade já conta com fila de espera para o atendimento dos pacientes graves, que precisam de leito, e apelou para que a população contribua com o isolamento social tendo em vista o crítico momento que vive a saúde pública do município e do estado.

“Encerramos todos os leitos que temos disponíveis e, pior, começamos a fazer fila de espera. Todos vocês sabem quais são as cenas dos próximos capítulos. Estamos trabalhando incansavelmente para poder conseguir abrir novos leitos ao longo dessa semana e temos a boa perspectiva de conseguir abrir, mas nada adiantará a gente abrir novos leitos, e pela falta de senso, cuidado, ou pela falta de amor, as pessoas continuarem sendo infectadas”, disse.

O mandatário sertanejo sinalizou que medidas mais severas de isolamento podem ser adotadas no município, caso o cenário continue o mesmo. “Precisamos mais uma vez mostrar solidariedade, mas principalmente união. Se continuar desse jeito, seremos forçados a tomar medidas ainda mais severas e restritivas. Não queremos atrapalhar a vida de ninguém, mas queremos, sim, evitar que o que está acontecendo hoje se prolongue por outros dias”.   Petrolina tem o registro oficial de 17.115 casos confirmados da Covid-19, e 211 óbitos provocados pela doença.