OMS decreta fim de emergência da covid-19

Por André Luis

O ex-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (30) para questionar o Projeto de Lei n. 016/2023 proposto pela Prefeita de Tabira Nicinha Melo, que solicita autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de R$ 4 milhões, com uma taxa de juros de 178% do CDI ao ano, taxa de estruturação de 2% do valor da operação e um prazo de 10 anos para quitação.

Segundo Flávio Marques, ao término do contrato em 2033, o valor a ser pago será de surpreendentes R$ 9.079.300,09, mais que o dobro do montante original. Essa situação levanta alarmes, uma vez que sobrecarregará ainda mais as finanças da cidade.

Flávio Marques critica a abordagem da prefeita, que optou por aumentar a dívida do município ao invés de buscar alternativas viáveis, como outros gestores da região que recorrem a Brasília em busca de recursos. 

“Isso não faz sentido! Tabira já depende praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e agora, a prefeita está colocando como garantia do empréstimo o débito automático. Isso significa que, nos meses em que não conseguirmos pagar, o banco irá debitar diretamente das contas, o que pode comprometer a folha de pagamento dos servidores e fornecedores”, alerta Marques.

Flávio também destaca que a administração atual encerrou o ano passado com um saldo de R$ 6.427.981,67 em restos a pagar não processados, de acordo com o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM). Esses números alarmantes revelam falta de planejamento e gestão responsável dos recursos públicos.

Diante desse cenário, é essencial questionar a decisão da prefeita e exigir transparência e responsabilidade com o dinheiro do povo de Tabira. É nosso direito saber se existem outras alternativas viáveis para atender às demandas do município. 

“Vamos nos unir e buscar soluções que não empobreçam ainda mais nossa cidade. É hora de cobrar uma administração comprometida com o bem-estar da população e que busque formas sustentáveis de desenvolvimento para Tabira”, pontuou Flávio Marques.

O prefeito Evandro Valadares  determinou, segundo nota, o pagamento imediato de todo funcionalismo público, inclusive dos servidores da educação, efetivos, contratados, bolsistas, substitutos e terceirizados, usando o dinheiro extra que entrou nas contas da prefeitura nessa quinta (07).

Com isso a Prefeitura de São José do Egito fica em dia com seus servidores, não devendo nenhuma folha de pagamento. Devido a questões de logística, o pagamento dos aposentados será feito a partir de segunda, dia 11,  seguindo na terça e quarta , dias 12 e 13.

“Em nota, a prefeitura alegou que a exemplo de várias outras cidades Brasil afora, a Terra da Poesia vem passando por dificuldades para honrar seus compromissos, principalmente com o funcionalismo público, pois devido as quedas cada vez maiores no repasse de verbas federais, como o FPM”.

Brejinho paga 2ª parcela do 13º – A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Finanças, anunciou ontem (08), que vai efetuar os depósitos referente a segunda parcela do 13° salário 2017 e que o dinheiro estará na conta dos servidores na próxima segunda-feira 11 de dezembro.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários será efetuado até a próxima terça-feira (12). A primeira parcela já foi paga em julho do corrente ano, outra informação é que os vencimentos de dezembro serão pagos antes do Natal.

Após uma caminhada na manhã desta sexta-feira (19) pelas principais ruas de Ribeirão, na Mata Sul, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) anunciou que vai manter o programa Chapéu de Palha, uma iniciativa social do governo do Estado nas áreas mais pobres. Armando ainda afirmou, em comício na Rua Major Moura, que vai ampliar os valores pagos atualmente.

“Aproveito para desmentir os boatos mesquinhos espalhados de que vamos acabar com o Chapéu de Palha. É uma mentira. Não só vamos manter como vamos ampliar os valores que são pagos. É um compromisso meu com uma região que eu conheço e que me conhece”, afirmou.

Ao lado do candidato ao Senado João Paulo (PT) e do senador Humberto Costa, também do PT, Armando garantiu que vai se empenhar para solucionar os problemas que afligem a região, com a decadência da economia canavieira.

Em seu discurso, Armando também disse que vai lutar junto ao governo da presidente Dilma Rousseff por um subsídio para os pequenos produtores de cana. “Vamos dizer à presidente Dilma que Pernambuco é diferente”, afirmou o candidato, salientando ainda que é necessário buscar alternativas para reerguer a economia da Zona da Mata. “Suape já trouxe algo para algumas cidades, mas precisamos de uma nova Suape para que os outros municípios também possam ter mais empregos”, ressaltou, ao lado do ex-prefeito Clóvis Paiva (PTB) e do vereador Israel Francisco, do PSB.

GAMELEIRA – A segunda parada de Armando no giro pela Zona da Mata Sul foi em Gameleira.   Em uma demonstração de força, a candidatura do petebista reuniu sob o mesmo palanque correntes políticas antagônicas no município: a prefeita Yeda Augusta (PTB) e os ex-candidatos a prefeito Tarcisio Feijó (PTB) e Daniel Costa (PT).  No município, Armando e João Paulo participaram de uma grande carreata, com mais de 300 veículos, segundo números da organização ao blog.

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

Neste sábado, 3 de maio, o município de Iguaracy será palco de um encontro da rede criativa éPAJEÚ, com foco na construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento local.

A iniciativa é promovida pela organização Territórios Empreendedores, em parceria com o Sebrae, o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e a Prefeitura de Iguaracy.

As atividades ocorrerão no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI), localizado na PE-292, saída para Sertânia, a partir das 8h30. A programação começa com um café de acolhimento e, às 9h, será realizada a oficina de validação conjunta de pautas, conduzida pela facilitadora Karina Zapata, representante do IADH/Sebrae-PE.

Ao longo do dia, o evento contará com almoço coletivo, momento de troca de experiências e atividades de convivência. O encerramento está previsto para as 16h30.

O encontro tem como objetivo validar e estruturar diretrizes prioritárias para ações locais, por meio da escuta ativa e da participação de diferentes setores da comunidade. A iniciativa busca ampliar a articulação entre atores culturais, criativos e empreendedores da região do Pajeú.

A realização conta com o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. Segundo os organizadores, o evento também pretende fortalecer práticas colaborativas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do território.