Olimpíadas de Tóquio são adiadas para 2021, depois de pedido de primeiro-ministro do Japão

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

Por André Luis

A Secretaria de Cultura de Calumbi anunciou a programação da tradicional Festa de Dezembro, que promete agitar a cidade entre os dias 28 de novembro e 7 de dezembro. Com uma mistura envolvente de talentos locais e renomados artistas nacionais, o evento pretende ser um dos pontos altos do ano.

Entre as atrações confirmadas, destacam-se os shows de Walas Arrais e Manin Vaqueiro, que prometem envolver o público com suas performances marcantes. Além disso, a festa terá a presença do cantor local Daniel Fernandes, demonstrando o apoio à prata da casa e à riqueza artística da região.

O prefeito Joelson expressou seu compromisso em fazer desta festa uma das melhores do ano, priorizando o destaque aos artistas locais. “Queremos proporcionar não apenas entretenimento de qualidade, mas também valorizar os talentos da nossa cidade, dando a devida visibilidade que merecem”, afirmou Joelson.

A abertura da festa, marcada para o dia 28 de novembro, contará com a energia contagiante da Banda Sedução e a apresentação envolvente de Waldinho Paes. Os dias seguintes reservam atrações imperdíveis, como o show de Walas Arrais e Nandinho no dia 2 de dezembro, uma noite dedicada aos artistas locais em 6 de dezembro, e o encerramento em grande estilo com Manim Vaqueiro e Daniel Fernandes.

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

Tabira chegou aos 167 casos confirmados e São José do Egito a 106.

Neste domingo (05.07), a Secretaria de Saúde de Tabira, informou em seu boletim epidemiológico, a confirmação de mais de sete casos de Covid-19.

Portanto, o boletim fica com 167 casos confirmados, 6 em investigação, 96 recuperados e 5 óbitos.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa a confirmação de mais quatro casos de Covid-19 no município. Três dos pacientes encontram-se estáveis, estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde da família. Um paciente encontra-se em outro município, com estado de saúde regular sendo acompanhada pela equipe da UTI.  

Por tanto, o município conta com: 106 casos confirmados, 89 recuperados e 2 óbitos.

Ainda segundo o boletim, o município continua com três pacientes internados no isolamento da UTI COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, destes, dois já estão confirmados e estão estáveis do ponto de vista clínico, porém necessitam de cuidados médicos por apresentarem alterações em exames laboratoriais e um paciente permanece como caso suspeito aguardando resultado de exames.

A Secretaria informa ainda que tem acompanhado o aumento do número de casos, e pede a todos os cidadãos egipcienses que continuem seguindo todas as medidas de prevenção contra o virus, como: lavagem das mãos com água e sabão, uso do álcool, evitar estar em locais com grande aglomeração de pessoas, e seguir o isolamento social. Essas são as únicas formas de evitarmos a disseminação do vírus. Continuamos realizando a testagem de todos os pacientes sintomáticos e até agora, já foram realizados 442 exames.

Por Fernando Ferro*

Há exatos 10 anos, em 17/4/2016, o Brasil acompanhou pela tv aberta a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido reeleita democraticamente em 2014. Era o começo da tragédia política que chocou o ovo da serpente fascista no país, cujo resultado estamos acompanhando nas disputas atuais.

A votação na Câmara, encerrada em 367 votos a favor e 137 contra, expôs o clima de polarização do país. Muitas justificativas de voto basearam-se em misoginia ou ofensas pessoais, incluindo a apologia ao crime feita por Jair Bolsonaro ao exaltar Carlos Alberto Brilhante Ustra, expoente da repressão militar e torturador da ex-presidente. A tramitação encerrou-se meses depois, em 31 de agosto de 2016, quando o Senado Federal decretou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

No entanto, o rumo dos que votaram pelo impeachment deu voltas: da euforia punitiva de Danilo Cabral ao delírio exibicionista de Bruno Araújo sobraram castigos e a urnas indicaram isso. Por sinal, Dilma está atualmente num posto de topo na geopolítica global, enquanto seus algozes rastejam na província.

Dilma é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com sede em Xangai, a instituição tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países que compõem o colegiado de economias emergentes.

Avante, companheiros e companheiras. A democracia brasileira exige vigilância diária e voto na esquerda sempre!

* Nome histórico do PT e um dos fundadores da legenda, Fernando Ferro é ex-deputado federal.