Oficina de audiovisual “Outros Sertões e o Minuto” chega a Carnaíba 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) declarou hoje, durante entrevista à Rádio Acauã FM, em Exu, que a popularidade da presidenta Dilma Rousseff deverá crescer com o início do horário político na televisão.

“O povo já está dando vantagem à Dilma e vai dar mais ainda, à medida que iniciar o debate eleitoral”, comentou, após a pergunta sobre a popularidade da presidenta.

Pedro Eugênio destacou ainda, que a bancada de parlamentares do PT em Pernambuco trabalhou unida durante as negociações de dívidas dos agricultores familiares.

“Temos um compromisso profundo com o desenvolvimento do sertão e com o povo sertanejo”, destaca. A entrevista contou com as participações do candidato a senador, João Paulo, e do candidato à reeleição como deputado estadual, Manoel Santos.

O candidato do PDT à Presidência nas eleições 2018, Ciro Gomes, deixou irritado o Projac, os estúdios da TV Globo onde foi realizado o último debate antes do primeiro turno. Na madrugada de hoje, após entrevista a jornalistas que sucedeu o confronto, ele disse: “Nunca mais quero pisar neste lugar.”

O pedetista se irritou porque ao chegar ao camarim, findo o debate, encontrou um oficial de Justiça que estava ali para entregar a ele notificação de ação movida pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), candidato tucano ao governo do Estado. Ciro o chamou de “farsante”, o que motivou a ação. Ciro estranhou o fato de o caso estar na Justiça do Rio, sendo ele do Ceará e Doria, de São Paulo.

Ele chegou para a entrevista, realizada num outro espaço do Projac, bastante contrariado. Disse que chamou Doria de “farsante” quando de fato queria dizer “corrupto”.

Sobre o debate, afirmou que “a Globo não manda” no voto dos brasileiros. “Estou preocupado com a sorte do Brasil. Meu País está caminhando para um precipício. Eu peço ao brasileiro que pense muito antes de votar num despreparado que representa os interesses mais subalternos do baronato brasileiros ou no petismo. Confio no povo brasileiro”. Ele se referia à polarização entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A Prefeitura Municipal de Tabira emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (22), em resposta a matéria publicada no blog mais cedo, na qual se alegava um suposto superfaturamento de mais de R$ 1 milhão no serviço de recolhimento de resíduos sólidos.

Segundo a nota, as alegações apresentadas na reportagem referem-se a um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), datado de 26 de março de 2024.

De acordo com a nota da Prefeitura, o relatório do TCE é preliminar e não contém qualquer julgamento conclusivo ou condenação contra a gestão municipal.

A Prefeitura informa que já apresentou sua defesa ao tribunal, a qual está disponível ao público, e que nessa defesa “foi demonstrado de forma clara e inequívoca que não há qualquer indício de superfaturamento.” 

Ainda segundo a nota, uma análise posterior do TCE, expressa em uma nota técnica, corroborou a correção e transparência dos atos administrativos, e a Prefeitura acredita que a decisão final do tribunal confirmará essa postura.

A nota esclarece que a auditoria realizada pelo TCE se refere exclusivamente à metodologia de cálculo dos resíduos sólidos e foi realizada num contexto em que o município se empenhou na desativação do lixão, na criação de uma estação de transbordo, e na destinação adequada dos resíduos.

Por fim, a administração municipal se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população.