Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é tema do 5º Congresso da Amupe

O último final de semana antes da eleição é de longa agenda para o candidato ao governo do estado Danilo Cabral (Frente Popular).

A maratona desta vez será concentrada em municípios da Região Metropolitana do Recife e conta com visita a um mercado público e a realização de quatro carreatas.

A coordenação diz que a campanha de Danilo ganhou energia extra nos últimos dias e ampliou apoios com a ampliação do interesse do eleitorado pela disputa estadual.

Neste sábado (24), a agenda da Chapa 40, de Danilo, Teresa Leitão (Senado) e Luciana Santos (PCdoB), começa às 7h da manhã, com visita ao Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, área de tradicional engajamento político. Em seguida, faz uma carreata no município. À tarde, a Carreata 40 chega a Recife, com concentração do período da tarde é às 14h, na Praça do Jordão Alto, avenida Doná Carentina, zona Sul da capital.

O último domingo (25) da campanha de primeiro turno será de agenda intensa com três carreatas promovidas pela Frente Popular . Às 8h, se reúnem para a Carreata 40 com saída será da frente do Parque Urbano da Macaxeira, zona Norte do Recife. Na sequência, tem Carreata 40 de Aderaldo Pinto, saindo da Avenida Caxangá (Zona Oeste) às 8h30. Ainda na manhã do domingo, Danilo segue para encontro defronte à Arena Pernambuco, de onde sai às 10h a Carreata 40 organizada por Davi Muniz.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou, na quinta-feira (10), de uma reunião com representantes da Neoenergia Pernambuco, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. O encontro ocorreu na sede da empresa, no Recife, e teve como pauta principal a discussão de questões relacionadas ao setor elétrico no município.

Estiveram presentes na reunião Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, e Rômulo César, supervisor de Relacionamento com o Poder Público. Durante o diálogo, foram tratadas demandas envolvendo a infraestrutura da rede elétrica, atendimento ao consumidor e estratégias para aprimorar a prestação dos serviços no território de Iguaracy.

A agenda integra uma série de articulações institucionais da gestão municipal com o objetivo de ampliar o diálogo com concessionárias e órgãos públicos. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que a interlocução com a Neoenergia resulte em medidas para melhorar o fornecimento e garantir maior regularidade e segurança no abastecimento de energia para a população.

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu cerca de R$ 687 mil da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referentes ao Ciclo 2 da iniciativa, para investimento direto em ações culturais no município. O repasse se soma aos recursos quase inteiramente executados no Ciclo 1, quando aproximadamente R$ 600 mil foram aplicados em projetos culturais por meio de editais públicos.

“Estamos falando de investimento em cultura numa terra tão forte, que tem a cultura como um dom. Esse recurso reforça nosso compromisso com os fazedores e fazedoras de cultura de Serra Talhada e dialoga com o olhar sensível do presidente Lula para a valorização da cultura em todo o país”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A partir de agora, para acessar o recurso, os fazedores de cultura devem prestar atenção as próximas etapas: lançamento dos editais, inscrição e seleção das iniciativas. Para o novo ciclo, o Conselho Municipal de Cultura e a Fundação Cultural de Serra Talhada trabalham com a expectativa de priorizar projetos de continuidade, já que muitos não tinham manutenção. De acordo com as regras da PNAB, os projetos contemplados devem ser gratuitos, realizados em espaços abertos e sem cobrança de ingressos.

“O nosso objetivo é garantir que esses recursos fortaleçam ações permanentes e cheguem a quem realmente produz cultura no município. A Fundação Cultural será responsável por todo o processo, desde os editais até o monitoramento dos projetos”, destacou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza.

Minuta do plano de trabalho, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ainda será submetida a votação. CPI da Covid iniciará trabalhos no dia 22 ou 27.

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. A reportagem é de Marcela Mattos/G1-Brasília.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.

Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello –, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.

O ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, também está entre os alvos da comissão.

Conforme o plano, a proposta é que ele compareça à CPI para dar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.

Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.

Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão: vacinas e outras medidas para contenção do vírus; colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos; emprego de recursos federais.

O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final será levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na sessão inaugural, serão votados também os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão. No mesmo dia, também será indicado o relator dos trabalhos.

Medidas sanitárias

O plano de trabalho reforça que a instalação da CPI se dá no momento mais grave da pandemia e que, por isso, é “prudente” que os trabalhos aconteçam de maneira virtual.

Os trabalhos do próprio Senado, que desde o ano passado adotou o sistema remoto de votação, são usados como exemplo para sustentar a viabilidade das sessões virtuais.

Há casos, porém, em que as reuniões poderão ocorrer de maneira semipresencial, como as acareações.

“Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco”, prevê a minuta do plano de trabalho.

Estados e municípios

Inicialmente, a CPI previa investigar somente atos do governo federal durante a pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a proposta de apurar também os repasses federais para estados e municípios para o combate ao coronavírus, o que acabou ampliando o escopo da comissão.

Para esse caso, o plano de trabalho prevê o depoimento de algum representante do Fórum de Governadores; de membros dos ministérios da Saúde, Economia, Defesa e Cidadania; da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União; da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também está previsto no plano a requisição de informações a tribunais de contas e ao Ministério da Saúde para que sejam discriminadas as informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, é o único que aparece listado nominalmente no plano de trabalho. Almeida deve ser instado a dar explicações sobre o colapso na saúde que levou à falta de oxigênio na região, detalhar a aplicação da verba federal e se o dinheiro foi suficiente e enviado de maneira tempestiva.

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.