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OAB Caruaru participa de audiência pública referente às Metas Nacionais do Poder Judiciário

Por André Luis

A OAB Caruaru esteve presente, nesta quarta-feira (10), na Audiência Pública – Gestão Participativa das Metas Nacionais do Poder Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Escola Judicial (ESMAPE), em Recife. 

Durante o evento foi disponibilizado dois minutos por tópico para a explanação do público presente com temas restritos às metas do judiciário já estabelecidas e apresentadas na Audiência. 

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, aproveitou a oportunidade para falar sobre os desafios encontrados na meta 5, que trata sobre a taxa de congestionamento processual, e expôs as dificuldades enfrentadas pela classe na Diretoria Cível, Diretoria Criminal do Agreste, comunicação com as varas e morosidade no cumprimento dos expedientes, além de sugerir soluções. A Subseção Caruaru foi a única que levantou a temática das dificuldades com as diretorias na ocasião.  

Na oportunidade estavam presentes toda a diretoria da OAB Caruaru, membros do conselho e das comissões, além de advogados jovens e experientes, mostrando, assim, a importância do evento para a classe.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada convoca 133 servidores para seis secretarias e órgãos públicos

A Prefeitura de Serra Talhada realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último concurso público do município. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (29), no Centro Administrativo Municipal, quando foi assinada a Portaria Nº 660, nomeando mais 133 servidores para diversas secretarias. Até o momento, já foram chamados mais de 600 candidatos, superando o número de […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou a terceira convocação de candidatos aprovados no último concurso público do município. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (29), no Centro Administrativo Municipal, quando foi assinada a Portaria Nº 660, nomeando mais 133 servidores para diversas secretarias. Até o momento, já foram chamados mais de 600 candidatos, superando o número de vagas oferecidas no certame. 

Na oportunidade, foram convocados servidores para as secretarias de Administração (63), Desenvolvimento Econômico e Turismo (02), Educação (55), Finanças (02), Meio Ambiente (01), Obras e Infraestrutura (01), Saúde (08) e STTRANS (01). A solenidade de posse está prevista para o início dezembro.

“Estamos realizando a terceira convocação de servidores, o que supera e muito as vagas previstas no edital do concurso. Temos convicção que esses novos servidores incorporam a gestão e trazem um grande legado ao município, fazendo a renovação no quadro funcional. A portaria assinada hoje segue para publicação em Diário Oficial, após a divulgação enviaremos as cartas para os convocados comparecerem com  a documentação e fazer os exames admissionais, e após esse processo a posse deve acontecer até o início de dezembro”, explicou o secretário Renato Godoy.

O Prefeito Luciano Duque ressaltou a renovação do quadro efetivo em sua gestão, sendo chamados quase 1.300 servidores em dois concursos. “Já chamamos mais de mil e trezentos funcionários em dois concursos, renovando mais de trinta por cento o quadro de servidores. Até o final do ano a gente espera inaugurar novos equipamentos e, consequentemente, chamar novos concursados. Vamos também renovar a validade do concurso por mais dois anos para que o próximo gestor possa continuar convocando”, disse. 

Serão ocupados os seguintes cargos: agente administrativo (02), agente municipal de trânsito (01), analista ambiental/engenheiro ambiental (01), auditor fiscal (02), auxiliar de creche (20), auxiliar de laboratório (01), auxiliar de serviços gerais (64), médico clínico geral (04), médico ortopedista (01), odontólogo (01), técnico em eletricidade (01), professor I (26), professor II – Geografia (02), professor II – Letras (05), professor II – Matemática (02).

Mulher que espalhou fake news sobre caixões vazios em BH pode pegar 9 anos de prisão

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus. Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do […]

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.

Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.

No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.

De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.

Presidente em Pernambuco: Lula tem 58,1% contra 15,5% de Bolsonaro

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%). O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula mantém a dianteira, com 58,1%. O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro […]

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%).

O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula mantém a dianteira, com 58,1%. O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro aparece com 15,5%.

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%). Afirmam votar branco ou nulo 8,4%, contra 7,7% que se dizem indecisos e 3% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,9% contra 13,1% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 1,9%. Na sequência, Sérgio Moro tem 0,4%, João Dória 0,3%, André Janones 0,1% e outro(a), 0,1%. Brancos e nulos são 6,7%. Não opinaram 14,5%. Indecisos são 18%.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Júnior Vaz mantém vantagem sobre Francisco Braz, diz Múltipla

Ele tem 66% contra 28% de Francisco Braz e 1% de Sebastião de Quino O prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, mantém confortável vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura de Pedra, no Agreste. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, contratada pelo blog. Na pesquisa […]

Ele tem 66% contra 28% de Francisco Braz e 1% de Sebastião de Quino

O prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, mantém confortável vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura de Pedra, no Agreste. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, contratada pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele tem 66%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparece com 28%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1%.

Nesse cenário, 2% disseram votar branco e nulo e 3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

Os números mostram relativa estabilidade em relação à pesquisa realizada dias 19 e 20 de agosto. Àquela altura, Vaz tinha 63,3% e Braz, com 26,3%. Os dois oscilaram positivamente dentro da margem de erro, mostrando quadro estável, que favorece o prefeito candidato a reeleição.

Na pesquisa espontânea, onde não são oferecidas opções para o eleitor, Júnior Vaz tem 64%, Francisco Braz, 26% e Sebastião de Quino, 1%. Brancos e nulos são 3%. Citaram outros, se disseram indecisos ou não opinaram 6%.

Rejeição

Quando a pergunta foi sobre em quem a população de Pedra não votaria de jeito nenhum, Francisco Braz aparece rejeitado por 43%. Sebastião de Quino, por 40%.

O prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz aparece com a menor rejeição, de 17%. Rejeitam todos 5%. Não rejeitam nenhum, 11%. Não opinaram 1%. Como a pergunta é individual, não é aplicável a soma entre os candidatos.

A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação  PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Novos promotores iniciam atividades nas comarcas do Estado na quinta-feira

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 […]

Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.