O vôo de Jaçanã: afogadense desaparecido volta pra casa, em registro para o blog

A prefeitura de Cabrobó, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou na última semana, reunião com professoras indígenas.

O objetivo foi colocar em prática, medidas prioritárias da gestão municipal que visam ajudar o meio ambiente e fomentar a economia através das compras de agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entre os educadores, a reunião teve a presença da vereadora Pretinha Truká, que avaliou de forma positiva a iniciativa da Prefeitura, além do titular da pasta, o secretário Elionai Dias Santos.

“Estamos apoiando o PAA que integra uma das ações da secretaria municipal de Agricultura. Nosso papel é fomentar melhor as compras públicas em conjunto com o pessoal da Agricultura que inclui em sua estrutura administrativa, o setor de desenvolvimento econômico”, explicou o titular da secretaria de Desenvolvimento Econômico de Cabrobó.

Durante a reunião, foram debatidos temas como plantação de mudas em áreas que ajudem nas matas ciliares, criação de viveiros com plantas nativas medicinais; organização eficiente de fornecedores de alimentos para merenda escolar, dando efetividade aos números mínimos de compras do pequeno produtor familiar, entre outras ações prioritárias da plataforma do governo municipal de Cabrobó.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) temem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) use o desfile militar do 7 de Setembro para inflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro. A reportagem é de Cézar Feitoza/Folha de S. Paulo.

O receio é que Bolsonaro reedite a retórica golpista que marcou o último 7 de Setembro, mas com dois agravantes que agora podem aumentar a radicalização: a proximidade das eleições e a data comemorativa do Bicentenário da Independência, para quando é esperada uma parada militar de grandes proporções na Esplanada dos Ministérios.

Para evitar riscos de invasão aos tribunais, os presidentes do STF e do TSE, ministros Luiz Fux e Edson Fachin, têm discutido internamente quais serão os esquemas de segurança. Há, no entanto, divergências sobre como agir para conter eventuais ataques aos tribunais.

A reportagem conversou com ministros, interlocutores dos presidentes dos tribunais, auxiliares de Bolsonaro, militares e integrantes das áreas de segurança nas últimas duas semanas.

A avaliação é que o atual clima entre o Planalto e o Judiciário não está tão hostil como no ano passado. À época, Bolsonaro participou de diversas manifestações com teor golpista antes do 7 de Setembro. No dia da Independência, ele proferiu ameaças contra o STF e exortou desobediência a decisões da Justiça.

Dois dias depois, no entanto, ele recuou. O presidente divulgou uma nota na qual disse que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contundentes” anteriores ao “calor do momento”.

Apesar do diagnóstico de que o clima está menos tenso neste ano, existe o receio de que a crise possa subir de temperatura nas próximas semanas, na medida em que o pleito se aproxima e diante da persistente estratégia de Bolsonaro de tentar desacreditar o sistema eleitoral.

Diante disso, integrantes do Supremo e de forças de segurança do Distrito Federal –responsáveis pela proteção do patrimônio na Esplanada– estão monitorando uma série de eventos com potencial de estressar a relação entre os Poderes.

O primeiro deles é a convocação de movimentos bolsonaristas para manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em 31 de julho. Apoiadores do presidente tentam organizar o evento como uma espécie de preparativo para o 7 de Setembro.

“Vamos repetir o 7 de Setembro, agora ainda maior. Contamos com vocês para que esse dia (31 de julho) seja um prenúncio de uma eleição limpa no ano mais importante das nossas vidas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em vídeo.

A área de inteligência das equipes de segurança do DF tem monitorado as mobilizações, e a adesão ainda é considerada baixa.

Outras datas que preocupam são: a posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE (16 de agosto), o Dia do Soldado (25 de agosto) e a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (12 de setembro).

Apesar dos diferentes eventos, o desfile militar do 7 de Setembro é o que gera maior preocupação na cúpula do Judiciário e entre agentes de segurança. As Forças Armadas preparam uma grande solenidade na Esplanada para este ano, em comemoração aos 200 anos da Independência.

A atual edição também marca a volta da tradicional parada militar após dois anos de suspensão por conta da pandemia da Covid.

O Comando Militar do Planalto enviou ofícios no fim de junho para saber quantas pessoas vão desfilar. Os documentos foram encaminhados a órgãos que participam do evento, como PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) e CBMDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal), entre outros.

O Comando Militar disse, em nota, que ainda não definiu os detalhes do desfile.

Em entrevistas, Bolsonaro tem afirmado que os atos de comemoração do Bicentenário da Independência vão mostrar que ele é o único candidato à Presidência que tem grande apoio popular.

“Eles querem aproveitar a data de 7 de Setembro para ter uma grande concentração, por exemplo, em São Paulo e nas capitais, aqui em Brasília. Vai ser um 7 de Setembro e também um apoio a um possível candidato que esteja disputando”, disse ao SBT News, em junho.

Com discurso semelhante, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse à CNN Brasil que o 7 de Setembro terá grande participação popular.

“O político tem que brigar pela preferência do povo. Não é um membro do Judiciário que tem que brigar por isso. Mas as próprias pessoas estão se vendo motivadas a irem para a rua no 7 de Setembro este ano, exatamente para somar a esse grito de socorro que o presidente Bolsonaro está dando para a população.”

Para evitar possíveis tentativas de invasão ao STF, Luiz Fux tem discutido com ministros e a equipe de segurança da corte quais medidas devem ser adotadas para o início de setembro.

No ano passado, o Supremo criou três cordões de isolamento no raio de até três quilômetros, com auxílio da Secretaria de Segurança Pública do DF e da PF. A área mais próxima ao STF foi isolada por grades.

O STF avalia reeditar o esquema de 2021. A sugestão discutida atualmente é ampliar a duração dos cordões de isolamento do Supremo para dois dias antes e dois dias depois do 7 de Setembro.

Fux também tem debatido com ministros a possibilidade de decretar GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Dessa forma, as Forças Armadas seriam convocadas para atuar na defesa do prédio do STF, se necessário.

As avaliações no Supremo, no entanto, são divergentes. Há ministros que defendem que as equipes de segurança da corte e a Polícia Militar do DF são suficientes para proteger o tribunal.

Segundo interlocutores, Fux também foi aconselhado a não decretar GLO porque, diante de uma retórica golpista por parte de Bolsonaro, não seria inteligente deixar a segurança do Supremo sob responsabilidade dos militares.

O STF disse, em nota, que tem discutido com o TSE um esquema de segurança conjunto para garantir a proteção dos tribunais e ministros.

“No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados”, destacou.

A Secretaria de Segurança Pública do DF disse à reportagem que o plano e os protocolos de segurança estão em “fase de elaboração”. “O planejamento será constituído com a participação das forças de segurança, bem como de órgãos, instituições e agências locais e nacionais envolvidas”, afirmou em nota.

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

O vereador petista Tote Marques realizou na noite desta quarta (19) na Câmara de Vereadores, uma prestação de contas do seu mandato em audiência pública.

No primeiro momento da audiência foi realizado um debate sobre a prevenção de drogas no município. Palestrantes do Pajeú estiveram presentes para abordar o tema que vem preocupando a cidade das tradições. O Comitê antidrogas, criado recentemente, também marcou presença.

Após o debate o vereador fez a sua prestação de contas das suas ações no poder legislativo, no período de quatro meses como suplente da vereadora Maria Nelly.

Estiveram presentes o vereador de Carnaíba, Fafinha (PSB), Tadeu Sampaio, Jair das Baterias. Os representantes do Conselho Tutelar de Tabira, Geneci Cristovão e Hominho. Além do Secretário de Administração Flávio Marques.

O homem de 50 anos preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, apontado como um dos mais procurados do país, estava em uma caminhonete Hilux branca quando foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao ser abordado, ele apresentou uma carteira de habilitação que os policiais constataram depois ser falsa. A informação é do g1.

Segundo o Ministério da Justiça, o homem preso é Valdeci Alves dos Santos, vulgo Colorido, que era considerado o segundo principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em liberdade e que estava foragido desde 2014. 

A identidade foi confirmada depois que ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal, onde realizaram a identificação datiloscópica e confirmaram que o documento era falsificado.

A prisão aconteceu no sábado (16) em uma ação conjunta da PRF e da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte. Neste domingo (17), a Polícia Federal em Pernambuco informou que ele já estava em um presídio do Grande Recife.

Colorido, que nasceu no Rio Grande do Norte, estava como passageiro na caminhonete que foi parada pela PRF no quilômetro 23 da BR-116, em Salgueiro. Segundo a PRF, como não foi encontrado nada contra o motorista, ele foi liberado.

A PF afirmou, em nota, que o acusado figurava na lista de mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tido como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região Sudeste do país.

A ação foi resultado também de um trabalho de inteligência, operada pela Força-Tarefa de Mossoró (RN) e policiais de outros estados, como Paraná e Mato Grosso do Sul.

O foragido responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o site do Ministério da Justiça, ele atua também no Nordeste e em países do Mercosul.

A Força-Tarefa é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.