“O pós-Temer é o que se discute em Brasília”, diz Danilo Cabral 

Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. 

Por André Luis

O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.

O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.

Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.

Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.

O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.

A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.

É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.

Na tarde desta sexta-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve na sede do Podemos, na cidade do Recife, participando do anúncio da legenda em apoio à candidatura de Raquel Lyra e Priscila Krause ao governo de Pernambuco. 

O encontro teve a participação de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado.

Ao lado do ex-senador, Armando Monteiro e do deputado federal, Ricardo Teobaldo, presidente do partido, Sávio reafirmou o apoio do seu grupo político de Tuparetama ao projeto de mudança e de união destacados pela tucana.

“Tem sido cada vez mais crescente o número de apoios que chegam para somar à candidatura de Raquel. Aproveitei o encontro e disse a ela que Tuparetama vai dar uma importante contribuição para eleger a primeira governadora de Pernambuco”, afirmou.

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

Ao lado de Lula no começo da Caravana do Nordeste, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), volta a se encontrar com o ex-presidente, nesta quinta-feira (24), em Alagoas, para entrar com ele em Pernambuco, onde cumprirá agenda de três dias cara a cara com a população do Estado.

Para Humberto, por onde passa, Lula ele tem mobilizado multidões e recebido bastante carinho do povo. “Em Pernambuco, não será diferente. As nordestinas e os nordestinos sabem quem foi o presidente que lhes abriu desde as portas para a educação até o caminho para uma convivência sem traumas com a seca”, avalia.

O senador explica que Lula irá ao centro do Recife, na tarde de quinta, visitar o Museu Cais do Sertão, criado com recursos que ele assegurou quando presidente, para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo.

Na sexta (25), eles irão juntos conversar com o povo em Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico, provocando desemprego no Estado. À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade  transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza, onde o ex-presidente vai abordar a questão dos direitos urbanos.

“Tem sido um reencontro com o povo da região mais pobre do Brasil, que Lula e Dilma recolocaram com altivez no tabuleiro da Federação, promovendo o maior crescimento econômico e o maior nível de ascensão social de todos os tempos. E que, agora, esse governo nefasto de Temer, do PSDB e do DEM tem desprezado e humilhado, empurrando novamente os nordestinos para o fosso da pobreza e da indigência em que estiveram por séculos”, disse.

De acordo com o parlamentar, os pernambucanos estão na expectativa pela chegada do ex-presidente, extremamente atentos e querem acompanhar tudo porque, na verdade, estão perseguindo a esperança e atrás de quem soube transformar em realidade o Brasil dos sonhos.

“A fome e a miséria voltaram e o Nordeste, a parte mais frágil do país, é a mais afetada por esse desmonte do Estado que tem sido feito por essa trupe de salteadores que se apossou do Palácio do Planalto. O povo está querendo ouvir quem construiu um projeto de país que assegurou direitos, diminuiu as diferenças e alargou as possibilidades para a população”, comentou.

O líder da Oposição acredita que os brasileiros desejam ter o direito de recuperar o país e o caminho é com Lula na Presidência da República. “Vamos erguer uma vez mais, pela vontade do povo brasileiro, um projeto de país mais justo, que olhe para si mesmo e, principalmente, olhe para frente com dignidade e com a certeza e a confiança de que a vida pode ser melhor”, assegurou.

A Caravana foi iniciada na última quinta-feira em Salvador, com a presença de Humberto, e, desde então, já passou, além da Bahia, por Sergipe e Alagoas. No total, o ex-presidente irá percorrer cerca de 4 mil quilômetros, passando por 25 municípios dos nove Estados nordestinos. A marcha ainda passará pelo Sertão do Araripe (PE), no dia 31, e se encerrará, no dia 5 de setembro, no Maranhão. “Lula está em marcha conduzindo o maior deslocamento político da recente História deste país”, finalizou Humberto, que, no sábado, levará Lula até a Paraíba, nova etapa da Caravana.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília.

Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

“Tive a honra e a alegria de receber a visita do governador Paulo Câmara. Estou me recuperando bem e voltando ao trabalho aos poucos, respeitando minha saúde e as recomendações médicas. Mas claro que aproveitei a visita e apresentei algumas demandas ao governador”, disse.