O nono elemento: mais uma atração será anunciada na Expoagro

Diante de uma situação de total desordem com comerciantes estabelecidos, espalhando produtos por quase todas as calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, que reclamam a falta de espaço para caminhar, a Prefeitura de Tabira anunciou ontem o disciplinamento do comercio.

Um prazo de 24 horas foi dado para que os comerciantes retirem suas mercadorias das calçadas e os cones colocados na frente das lojas.

No comunicado, os comerciantes são informados de que quem descumprir a determinação a Guarda Municipal recolherá a mercadoria e o acusado receberá multas com base nos códigos de postura e tributário. A informação foi passada pelo Secretário de Administração Flávio Marques, falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. 

Dados desapareceram das plataformas da pasta na última sexta-feira (10), após ataque hacker

Por André Luis

O Ministério da Saúde informou em suas redes sociais neste domingo (12), que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a Covid-19, foi recuperado sem perda de informações.

Na madrugada da última sexta-feira (10), o ConecteSUS e sites do Ministério da Saúde, como o Painel Coronavírus e o DataSUS, saíram do ar após um ataque hacker.

No mesmo dia, no Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se pronunciou: “estamos com alguns sistemas do Ministério da Saúde temporariamente indisponíveis. O Departamento de Informática do SUS/Datasus está atuando com a máxima agilidade para o eestabelecimento das plataformas. O GSI [Gabinete Segurança Institucional] e a Polícia Federal estão nos apoiando nas investigações deste incidente”.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, neste domingo, “no momento, a pasta trabalha para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão de certificados de vacinação”.

Choveu com mais intensidade no Pajeú nesta terça-feira (14), confirmando a previsão. As precipitações iniciaram por volta das 16h30 e seguiram até a noite.

Imagens mostram danos no recém inaugurado parque Eduardo Campos, em Iguaracy. (Veja no vídeo abaixo).

A previsão da APAC indica bastante instabilidades para o Sertão, com potencial para pancadas de chuvas mais fortes nas microrregiões do Pajeú e Moxotó, enquanto que nas demais áreas, as chuvas devem ficar de moderada a forte, incluindo parte do Agreste Meridional.

O sistema deve ser mais significativo entre a noite desta terça-feira (14) e a madrugada de quarta-feira (15), porém, o aviso segue válido ao longo do dia.

 

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Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio.