“O governo não compactua com nenhum tipo de violência”, diz Flávio Marques

O prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, acabou com uma novela que se arrastava há meses e decidiu homologar o concurso 001/2016, de abril do ano passado através da portaria 057/2017.

A não homologação pela gestão que realizou o certame, cujo prefeito era Delson Lustosa gerou um movimento de aprovados que por várias vezes buscaram pressionar o então gestor pelo direito adquirido.

Em janeiro, o promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município, enviou solicitação ao prefeito solicitando a homologação do Concurso.

O promotor alegava que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”.

Acrescentou o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado. Também ameaçou com Ação Civil Pública.

Também em janeiro, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro. É um dos casos na política onde se pode concluir afirmando: “promessa cumprida”.

Clique abaixo e veja a portaria que homologou o concurso. Expectativa agora para o início da convocação dos aprovados.

Portaria 057/2017 – Concurso Santa Terezinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (11), o nome do próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil. O escolhido é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cuja posse está prevista para o dia 1º de fevereiro.

Lula destacou a nomeação de Lewandowski como uma medida crucial para o fortalecimento da Justiça e da Segurança Pública no país. Em seu anúncio, o presidente ressaltou a importância da atuação do novo ministro, indicando que sua posse representa um ganho para a Justiça brasileira e para a Suprema Corte.

O cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública estava sob a gestão de Flávio Dino, que agora deixa a função para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Lula expressou sua confiança na transição, afirmando que o Brasil ganha com a mudança, destacando a contribuição de Lewandowski para a promoção da justiça e segurança no país.

Ricardo Lewandowski, com sua extensa experiência no Supremo Tribunal Federal, traz consigo uma bagagem jurídica considerável, o que amplia as expectativas sobre o desempenho de suas novas responsabilidades como ministro da Justiça e Segurança Pública. Sua posse, marcada para o próximo mês, será acompanhada de perto pela população e pelo meio político.

A escolha de Lewandowski para liderar a pasta reflete uma decisão estratégica de Lula, visando fortalecer as políticas de justiça e segurança em um momento crucial para o país. O novo ministro assume um papel central na condução de iniciativas e políticas que impactarão diretamente a sociedade brasileira. A expectativa é que sua gestão contribua para o contínuo aprimoramento do sistema jurídico e de segurança pública no Brasil.

O ex-médico Roger Abdelmassih deixou por volta das 16h40 desta quarta-feira (20) o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, e segue em comboio policial para o presídio de Tremembé, no interior do estado.

Mais cedo, ele foi recebido com gritos de revolta por vítimas de abuso sexual ao desembarcar em São Paulo. Abdelmassih foi vaiado por mulheres que o aguardavam no saguão.

Com um colete à prova de balas e escoltado por policiais, ele chegou com um sorriso no rosto. Uma mulher tentou furar o cerco policial para agredi-lo. Ele também foi hostilizado na saída, após ter feito exames de corpo de delito.

Em Congonhas, o ex-médico também passou pelos trâmites burocráticos que oficializaram sua prisão. Durante a conversa com os policiais, o ex-médico chorou ao ser perguntado pela polícia se tem filhos, segundo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves.

Iniciativa busca reconhecer a real situação desses locais e suas práticas de manejo, a fim de construir uma política efetiva de destinação dos resíduos sólidos no Estado

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados.Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipais para a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos nagestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.

A Secretaria Municipal de Educação de Solidão, realizou a formação em serviço para os professores da rede municipal de ensino, contemplando Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais, Mediadores de crianças com deficiência e Equipe de Gestão, com o tema: Deficiência e Transtornos de Aprendizagens.

A formação continuada de professores nesse segmento de ensino, teve por objetivo: aprimorar os conhecimentos sobre o desenvolvimento cognitivo, transtornos e dificuldades de aprendizagem, bem como incentivar a apropriação dos saberes pelos professores, rumo à autonomia, levando-os a uma prática crítica-reflexiva, abrangendo a vida cotidiana da escola e os saberes derivados da experiência docente.

A formação visa proporcionar uma educação mais qualificada e completa aos alunos, promovendo impactos positivos em toda a comunidade escolar.