O fato e a foto: tudo pronto para Debate com candidatos

As vagas são destinadas às unidades administrativas do Recife, com duração mínima de 6 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia, nesta quinta-feira (26), o processo seletivo para estágio de nível superior com vagas destinadas às unidades administrativas do Recife. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas através do site até o dia 06 de outubro.

Para se inscrever o estudante deverá ter, no mínimo, 16 anos e estar regularmente matriculado em instituições de ensino conveniadas ou cadastradas no programa de estágio do TRE-PE. Somente serão aceitas inscrições de estudantes matriculados em, no mínimo, período ou série correspondente à metade do curso de nível superior. Este critério deverá ser observado no ato da inscrição e não quando da convocação do estudante para assumir a vaga. A seleção será efetuada tomando como base o coeficiente de rendimento global do estudante e os conceitos da instituição de ensino superior e do curso obtidos no site do MEC.

O estágio terá carga horária de 5 horas diárias e 25 horas semanais. A duração mínima é de 6 meses, podendo se estender até 2 anos, exceto quando se tratar de candidato portador de deficiência. A bolsa mensal é no valor de R$ 910,00 reais e o auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 reais, por dia trabalhado. O estagiário também terá direito a um seguro de acidentes pessoais.

O edital pode ser consultado aqui ou através do mesmo link de inscrição. A previsão é que o resultado provisório da seleção seja divulgado no dia 16 de outubro de 2019 no site do TRE-PE em: O TRE>Projetos Sociais>Programa de Estágio>Processo Seletivo 2019>Nível Superior. O resultado definitivo do certame, após análise da documentação comprobatória e dos recursos, será divulgado no dia 04 de novembro de 2019.

As áreas abertas para seleção são: Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciência Política, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecânica, Gestão Ambiental, Gestão da Informação, História, Jornalismo, Logística, Secretariado, TI / Desenvolvimento de Sistemas, TI / Rede de Computadores e TI / Suporte (remoto e presencial).

Segundo o secretário Edgar Santos, relâmpago causou pane de energia.

Por André Luis

Neste sábado (2), dezenas de foliões, foram até o Polo do Frevo, na Praça de Alimentação para acompanhar a abertura oficial do Carnaval “tradição dos tabaqueiros” em Afogados da Ingazeira.

Após uma pausa da Orquestra Show de Frevo que animava os foliões, o locutor oficial Anchieta Santos, chamou ao palco o prefeito José Patriota. Acompanharam o prefeito, a primeira dama, Madalena Leite, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos e o vereador Augusto Martins.

Logo após a fala de Patriota, que em um discurso rápido abriu oficialmente o carnaval da cidade, uma pane elétrica cortou a energia do palco onde ocorria o evento.

A pane elétrica, junto com uma chuva fininha, mas que aumentou de intensidade durante a abertura, fez com que os foliões esvaziassem o local.

“Após se certificar que a energia não voltaria ao palco, deu-se por encerrado o primeiro dia oficial dos festejos de Momo no Polo do Frevo, em Afogados da Ingazeira”, relatou o repórter Celso Brandão, que acompanhava a abertura.

O secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, informou a nossa redação, que a causa da pane foi um relâmpago que acabou disparando o disjuntor e que ao religar, a energia ficou fraca, mas garantiu que o problema foi resolvido e que para hoje estará tudo normal.

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

A Prefeitura de São José do Egito, aumentou sua capacidade de testagem com aquisição de testes rápidos. A informação foi passada pela Secretária Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira (27).

A Secretaria explica, que dos 21 casos confirmados até essa terça-feira (26), 14 foram detectados através de testes rápidos, ao todo 108 desses testes já foram feitos desde a semana passada.

O secretário de Saúde, Paulo Jucá, destaca a importância de se testar mais. “Com mais pessoas testadas podemos identificar focos como foi com a feira livre na semana passada, e daí tomar decisões acertadas para diminuir o contágio.”

“Essa é mais uma, das muitas medidas já tomadas pelo Governo Municipal, para evitar o aumento dos casos de coronavirus em nosso município.” Afirmou Paulo.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos.

De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, algumas irregularidades foram apontadas, inclusive valores que podem onerar o erário público.

O Processo Licitatório nº 14/2018 – Pregão Eletrônico nº 01/2018, tipo menor preço por lote, instaurado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tinha por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação e operacionalização de sistemas de gestão da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque, dentre outros.

Ainda  fornecimento de mão de obra de motoristas e operadores de máquinas pesadas e locação de ônibus reserva para uso esporádico no transporte de pacientes fora do domicílio TFD.

A tutela de urgência foi requerida por meio de representação interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP.

Ela alegou que havia  irregularidades na contratação dos serviços “por meio de sistema [de registro de preços] e sem licitação; ausência de parâmetro restritivo de preços, cumulação da gestão de locação, dentre outras irregularidades”.

De acordo com o relatório, a Prefeitura do Município de Afogados da Ingazeira informou em suas contrarrazões, que apenas a empresa BPM Serviços Ltda. participou do certame, não tendo havido ainda a adjudicação do objeto, e que aguardaria a decisão final deste Tribunal para dar prosseguimento ao certame .

Em face da análise realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI deste Tribunal, o conselheiro Carlos Porto dconcedeu a medida de urgência.

No pleno, os conselheiro, à unanimidade, votaram em  referendar a Medida Cautelar expedida monocraticamente, determinando à gestão municipal de Afogados da Ingazeira que promova a imediata suspensão dos atos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

Determinou ainda a formalização de processo de auditoria especial neste Tribunal, para análise do procedimento em questão e o aprofundamento da matéria.