O fato e a foto: chuva e verde dão contornos únicos à Catedral de Afogados

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Em linhas gerais foi considerada tranquila a realização do Concurso da prefeitura de Carnaíba.

Nos poucos casos de eliminação, candidatos que não conseguiram fazer provas por não apresentarem documentos de identificação.

Um candidato foi eliminado quando realizava prova para o curso de farmácia. Ele entrou com um relógio, o que é proibido. Após ser abordado, ainda fez ameaças à responsável pelo administração do concurso. Foi eliminado.

São 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame está sendo realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Veja gabaritos preliminares das provas:

GABARITOS MEDICO

GABARITOS NIVEL MEDIO TARDE

GABARITOS NIVEL SUPERIOR

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, divulgou o calendário de pagamento dos servidores referente ao mês de outubro de 2017.

Os aposentados e pensionistas terão o salário pago no dia 07 de novembro e os servidores ativos, no dia 08.

Já os comissionados irão receber o pagamento no dia 09 de novembro.

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado é para o levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 3%; a senadora Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU), 1%; José Maria Eymael (DC), o empresário Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram.

Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, todos esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

Posição da prefeita teve capítulo especial na coletiva de anúncio das medidas por Médio e Alto Pajeú. Sandrinho Palmeira afirma ter recebido sinalização positiva de Márcia para medidas restritivas. Prefeita negou. Promotor diz que ela tem autonomia e respeita decisão. Paulo Jucá diz que sinalização e recuo atrapalharam

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse pela primeira vez em público que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, havia sinalizado apoio e adesão às medidas anunciadas pelos prefeitos de treze cidades do Pajeú e Moxotó.

“Eu tenho sido abordado por várias pessoas. Essa reunião aconteceu dentro da 3a Circunscrição do Ministério Público e os treze municípios acabaram aderindo. Como o prefeito de Afogados e o promotor Lúcio Almeida entenderam que seria extremante estratégico uma cidade como Serra participar eu pessoalmente entrei em contato com a prefeita Márcia Conrado, dizendo da nossa estratégia, do nosso intuito, que a gente precisava ampliar esse condão”.

Após dizer que tem estima e consideração por Márcia, Palmeira disse não ter dúvidas do que ouviu. “Essa conversa ficou clara. Ela disse ‘peça pra Doutor Lúcio entrar em contato com o promotor de Serra que vai estar nos fortalecendo nessa medida até porque a decisão que vocês tomarem aí a gente vai concordar com ela’. Lúcio entrou em contato com o promotor e ele acabou não aderindo e a Márcia acabou reavaliando”. Sandrinho disse ainda que na conversa ela deixou claro que “era uma ação importante e que poderia contar com Serra Talhada”.

“Outros municípios como Triunfo chegaram a sinalizar. Eu mesmo informei que Triunfo tinha aderido e poucas horas depois acabei recebendo a informação de que tinha recuado”, disse, referindo-se à posição de Luciano Bonfim. E acrescentou: “A história vai julgar a posição de cada um. São decisões que precisam ter coragem, que a gente precisa ter coerência, usando a  ciência. Não é hora de medir dividendos políticos eleitorais”.

Já o promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou, mas colocou ter respeito pela nota dos empresários de Serra Talhada, através das entidades de classe, como CDL, CDI e Sindicom. “Guardo meu respeito às pessoas dessas entidades. São questionamentos equilibrados, posição que embora divirja, é uma nota escrita com seriedade, diferente de outras situações de declarações estapafúrdias como as de que as pessoas iriam morrer de fome”.

Sobre a  discordância do promotor Rodrigo Amorim entre os promotores da 3a Circunscrição, Aurinilton disse que havia limites territoriais de atuação. “Não tínhamos como articular uma reunião com municípios foram do âmbito de abrangência de nossa circunscrição”.  Sobre a decisão de Márcia, foi ponderado. “Ela conduziu com o seu poder dever, avaliando que as medidas do Estado poderiam ser adequadas. Nenhum crítica à prefeita de Serra Talhada”.

Paulo Jucá disse que Márcia tem autonomia sobre a decisão de seu município, mas lamentou diante do quadro de Serra Talhada, de colapso ou pré-colapso no sistema, que a prefeita tenha tomado a decisão. Ele reclamou do recuo pelo que fora anunciado na reunião, dizendo que a decisão deu força e voz aos negacionistas, que criticam as medidas.

Ouça abaixo na sequência os posicionamentos de Sandrinho Palmeira, Aurinilton Leão e Paulo Jucá. Se preferir, clique aqui e veja como foi a Audiência Pública: