O blog e a história: 30 anos da política em um registro

Vence nesta segunda (31) o prazo para o contribuinte ficar em dia com os tributos municipais e concorrer a diversos prêmios em Afogados da Ingazeira, segundo a prefeitura em nota. O contribuinte pode quitar o IPTU em parcela única, com desconto de 30% no valor devido; ou, se preferir, parcelar em até quatro vezes o débito.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar pelo parcelamento da dívida), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, a ser realizado em Novembro.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho).

Durante a conversa, foram abordados temas como a programação do São João 2025, investimentos no município e parcerias com o Governo do Estado.

O prefeito anunciou que a divulgação oficial de São João de Arcoverde acontecerá no dia 28 de março, na Praça Winston Siqueira. Ele também revelou que o evento contará com um novo espaço, oferecendo mais segurança, melhor mobilidade urbana e estrutura adequada para os comerciantes locais.

Outro tema discutido foi o desenvolvimento econômico do município. Zeca Cavalcanti destacou que a gestão está empenhada em consolidar Arcoverde como um polo estratégico regional, investindo na na atração de novas empresas para a geração de empregos. Além disso, ressaltou a importância da gestão fiscal responsável, garantindo o equilíbrio das contas públicas e possibilitando mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante o encontro, o prefeito também falou sobre parcerias com o Governo do Estado e destacou que vai solicitar à Governadora Raquel Lyra a implantação de uma maternidade regional em Arcoverde. Segundo ele, o município tem capacidade para receber essa estrutura, que será essencial para atender a demanda da população.

O Hospital Regional Emília Câmara está preparado para o plantão junino, segundo sua Diretora Patrícia Queiroz.

A garantia é de  plantões completos com todos os médicos nos setores da unidade. Nesse período, aumenta o risco de aumento no número de casos envolvendo queimaduras.

A orientação sempre é para evitar em casos registrados o tratamento com substâncias como borra de café, pasta de dente e outras que só pioram   o quadro. A recomendação é de que o lugar afetado receba água gelada de quinze a vinte minutos e a vítima, levada para unidade de saúde.

Os casos de queimaduras mais graves, provenientes de acidentes em torno de fogueiras ou mesmo queima de fogos, serão encaminhados ao Setor de Queimados do Hospital da Restauração no Recife. A unidade também monitora o eventual aumento no número de acidentes com a combinação entre álcool e direção no período.

Ambulância com recursos próprios: o governo do estado autorizou a aquisição de uma ambulância zero quilômetro  para a unidade. É uma Fiorino ano e modelo 2019. Ela foi adquirida graças à economia feita através da execução do contrato de gestão da unidade. Está na fase de adesivação para ser posta em serviço.

Em sentença proferida no mandado de segurança n.º 0000168-98.2015.8.17.0560, o Poder Judiciário, conformou as decisões administrativas proferidas pelo Município de Custódia, que após o devido processo legal e contraditório, concluíram pela retirada da chamada “gratificação por estabilidade financeira”, praticada em favor de parcela dos servidores municipais, pelo entendimento de que a mesma é indevida.

Segundo o comando sentencial entendeu que a legislação que garantia o direito ao pagamento da estabilidade “invadiu competência reservada ao Chefe do Poder Executivo para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.”

Assim, o magistrado revogou a decisão liminar concedida em favor dos servidores em abril de 2015, fazendo prevalecer o ato administrativo, que encontra-se em sintonia com as decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Supremo Tribunal Federal.

Com a referida Sentença, todos os servidores que receberam gratificações indevidas, discutida no processo, terão, a partir de agora, essas gratificações retiradas dos seus vencimentos. Essa questão vinha sendo discutida exaustivamente na justiça. O Prefeito não persegue, cumpre o que determina a Justiça.

Pelo leitor Cristiano Teixeira Dantas ao blog

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres,  determinou que Romualdo Alves Diodato,   conhecido nas redes sociais como “Karen quem disse”, para que no prazo de 24 horas após a intimação, sob pena demulta diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 20 mil, exclua de suas redes sociais os vídeos e postagens, danoso à imagem da prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

As publicações promovidas por “Karen quem disse” em suas redes sociais, em que aparece xingando a prefeita de Serra Talhada em via pública, especificamente em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, “deconsubstanciam manifestação de conteúdo agressivo, ofensivo e vexatório, devendo, por isso mesmo, ser excluída das redes sociais de que participa o réu”, diz o magistrado na decisão, em que o blog do Júnior Campos  teve acesso.

Com isso, fica claro, que nenhuma inserção desrespeitosa, caluniosa e com teor difamatório passará impune, e terá reação imediata dos governistas, principalmente quando houver acusações, sem provas, assim com agiu o influenciador digital.

O magistrado ainda acrescenta que “Karen que disse”, abstenha-se de divulgar conteúdo de igual natureza, sob pena de multa de R$ 500 por ato.