O blog e a história: 30 anos da política em um registro

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Por André Luis

O PSDB anunciou em suas redes sociais, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, será o novo presidente da Executiva Nacional do partido

Segundo nota assinada pelo atual presidente Bruno Araújo, Leite tomará posse no dia 2 de fevereiro de 2023. Leia abaixo a nota divulgada nas redes sociais:

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi escolhido como novo presidente da Executiva Nacional do PSDB e tomará posse no dia 2 de fevereiro.

Leite assumirá o cargo do ex-ministro e ex-deputado, Bruno Araújo. Segundo a sigla, na próxima semana começarão as discussões sobre o planejamento da futura gestão.

“A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Na próxima semana daremos início ao compartilhamento de decisões para o planejamento da futura gestão. Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva”, escreveu o PSDB.

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. 

Os indecisos somam 18% e outros 18% dizem que pretendem votar branco ou nulo no próximo pleito presidencial. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13). Marçal e Tarcísio estão em empate técnico dentro da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O melhor desempenho de Lula é no Nordeste, onde o petista soma 44% das intenções de voto. Tarcísio performa melhor no Sudeste, com 25% de preferência, enquanto Pablo Marçal apresenta seus melhores resultados no Sul, com 23% dos votos, e no centro-oeste, região da qual é natural, com 24% de menções. O Instituto ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 a 29 de setembro, por meio de entrevistas face-a-face em todas as regiões do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Pablo Marçal, que ganhou visibilidade na disputa pela Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, é percebido pelo eleitorado como o candidato mais forte na oposição a Lula. Para 15% dos entrevistados, o ex-coach é o nome mais apto a concorrer contra o petista. Ele está em empate técnico com Tarcísio, avaliado por 13% dos ouvidos como o candidato de oposição mais forte, e de Michelle Bolsonaro, tida por 12% como o nome mais competitivo contra Lula.

A avaliação de Marçal como um candidato de oposição competitivo é compartilhada tanto por quem votou em Lula no pleito de 2022 quanto entre os que votaram em Bolsonaro naquela ocasião. Entre os que votaram em Lula, o influenciador é tido como o nome mais competitivo contra o presidente por 9%; entre os bolsonaristas, a percepção do empresário como o nome de oposição mais forte para a eleição presidencial de 2026 soma 22%.

Minutos após o fim da apuração das urnas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, Marçal afirmou que “2026 é logo ali”, referindo-se ao interesse em voltar a disputar cargos do Executivo. O ex-coach declarou que pretende seguir na política por mais 12 anos, mas não detalhou a qual cargo quer se candidatar na próxima eleição. O nome de Marçal é especulado tanto na disputa pela Presidência quanto na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.

É a primeira vez que o ex-coach figura na pesquisa presidencial da Genial/Quaest. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País. Por isso, o levantamento não inclui o nome do ex-presidente em nenhum dos cenários avaliados. As informações são do Estadão Conteúdo.

Ascom

O Prefeito José Patriota vai inaugurar, ao lado do Governador Paulo Câmara, as obras de ampliação e reforma da Escola Domingos Teotônio, que atende cerca de 600 crianças do bairro São Braz e do Conjunto Residencial Laura Ramos. A inauguração acontece na manhã desta quinta (23).

A unidade é praticamente uma nova escola, com a construção de um novo pavimento (1º andar), com 13 salas de aula, biblioteca, sala de professores e coordenação pedagógica, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para pais, alunos e professores.

Em parceria com o Governo de Pernambuco (recursos do FEM), o investimento é de mais de um milhão de Reais. Destes, 640 mil foram com recursos da Prefeitura. “Além da nova estrutura física, nós também adquirimos um novo mobiliário, para que as instalações possam receber melhor nossos alunos e dar melhores condições para um bom aprendizado,” destacou o Prefeito José Patriota.

Com a Escola Domingos Teotônio, a gestão José Patriota terá entregue à população 06 novas unidades educacionais. Além da Escola Domingos Teotônio, a Prefeitura inaugurou as Escolas São João, Levino Cândido (Carapuça) e Gizelda Simões (Costa); além dos Centros de Educação Infantil Evangelina Siqueira (Cohab/Sobreira) e Genedi Magalhães (Residencial Miguel Arraes). Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.

Do blog do Inaldo Sampaio

Duas semanas após a saída do delegado Ângelo Gioia da Secretaria de Defesa Social, foi constatado que o mês de junho comprovou uma tendência de queda nos números da violência no Estado de Pernambuco. 

No período, segundo a SDS, o Estado registrou um total de 380 assassinatos, 77 a menos que no mês anterior, que totalizou 457. Os números estão disponíveis no portal da Secretaria. 

Já os crimes contra o patrimônio, incluindo roubos a veículos, também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências.

Em relação à média diária, essa redução foi de mais de 8%, já que em junho verificou-se uma média de 320 casos registrados por dia, contra 352 do mês de maio. 

Quanto aos roubos de veículos, a queda também se manteve. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho, uma redução de mais de 6%. Essa redução reflete-se ainda nos indicadores de violência doméstica e estupros, que tiveram queda de 11,8% e 18,2%, respectivamente. 

Em junho, foram contabilizados 2.337 casos de violência doméstica e familiar, ante 2.649 no mês de maio (312 ocorrências a menos). Já em relação aos estupros, as queixas caíram de 170 em maio para 139 em junho, ou seja, 31 casos a menos.