O Bolsonarismo não para de deixar rastros e passar vergonha

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel assinará hoje 20 ordens de serviços que contemplam comunidades carentes do município e outras que prestigiam a cultura local. No pacote estão inclusos calçamentos de várias ruas de bairros periféricos e iluminação em Led dos bairros Maria de Fátima, Veraneio, Jardim da Serra e Vila São Francisco. 

A cultura também será prestigiada com a reforma das instalações do Teatro Municipal. As retomadas das obras de construção da escola de 12 salas no Cidade Jardim também estão nesses pacotes. 

“A população de Arcoverde será contemplada com muitas outras ações como essas, o controle dos gastos públicos e uma folha de pagamento enxuta nos traz uma reserva confiável para manter os fornecedores em dia e ainda temos recursos próprios para realizar essas ações. As obras de pequeno e médio porte não podem esperar por emendas parlamentares o município tem recursos e esses serão aplicados em benefício das comunidades mais carentes”, destacou o Prefeito. 

No total serão cerca de 12 ruas pavimentadas neste primeiro momento e ainda a construção de um centro administrativo no antigo DNOCS que abrigará as secretarias de obras e assistência social além da ARCOTRANS, eliminando com isso o pagamento de aluguéis e gerando mais economia para o município. 

Perguntado sobre a possibilidade de seu afastamento, Wellington disse, que quem tem interesse em seu afastamento é um pequeno grupo de oposição “que quer o poder a qualquer custo”.

“Eu fui escolhido pelo povo e não tenho vaidade em ser Prefeito, encaro isso 24 horas como uma missão dada por Deus para servir a Arcoverde e vou responder com trabalho, porque é isso que as pessoas esperam de mim. Os humilhados serão exaltados e os derrotados devem entender que já tiveram suas oportunidades de fazer muito por nossa terra e não fizeram, então o arcoverdense deu a resposta nas urnas”, afirmou.

As ordens de serviço contemplam também a criação do Programa Arcoverde mais verde que será um grande projeto de arborização para vários bairros da cidade. As ordens assinadas hoje terão início em março e os recursos já estão em caixa.

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, está executando uma ação no Povoado do Brejinho. Trata-se de um reparo na rede de esgoto onde, por conta de um entupimento, as famílias da localidade vinham sofrendo com a fedentina.

Em uma ação rápida e eficaz, o secretário de Obras, Cláudio Alves, disse que após o término do reparo 30 famílias serão beneficiadas diretamente o que dá em torno de 150 pessoas. “Essa é a nossa missão no governo de Sebastião Dias, promover uma gestão que realmente funciona”, disse Cláudio.

Ao todo, o Governo Municipal está investindo com recursos próprios cerca de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e o serviço estará acabado no prazo de até 10 dias.

Para seu Severino Manoel e dona Maria das Neves, que moram em uma casa em frente à tubulação, o governo do Prefeito Sebastião Dias chega em boa hora para resolver o problema. “Não tina quem aguentasse esse esgoto, mas agora, graças a Deus, tudo será resolvido”, comemorou dona Maria das Neves.

Deputado estadual também solicitou manutenção asfáltica da PE 320, em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (SD), se reuniu nesta sexta-feira (10), com o secretário da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Túlio Vilaça, para solicitar investimentos na requalificação e melhorias das PEs 430 e 361.

A PE 430, liga o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, ao estado do Ceará. Já a PE 361, liga o município pernambucano ao estado da Paraíba.

“Também pedi a manutenção asfáltica na PE-320, em Serra Talhada, no trecho do cruzamento com a BR 232”, informou Duque.

O parlamentar destacou ainda que o problema da falta de manutenção viária do estado causa perda financeira, sensação de insegurança e impotência aos motoristas, que são mais uma vítima das políticas de infraestrutura ineficazes. 

“É preciso investir em melhorias e realizar manutenções periódicas”, destacou Luciano Duque.