O Blog e a História: quando Patriota disse que faria o maior concurso da história

Do Estadão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou de infundada a informação de que o Itamaraty teria tentado colocar sigilo sobre documentos para proteger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Falcão disse ainda que é mais uma tentativa da “mídia monopolizada” de prejudicar o ex-presidente com vistas às eleições de 2018.

“São denúncias infundadas, uma tentativa de atingir o PT, o Lula. Eles não se cansam de forjar denúncias como essa, sem provas. É um fato costumeiro já. Setores da nossa imprensa da mídia monopolizada amplificam isso tentando quebrar a popularidade do presidente Lula, pensando nas eleições de 2018, que estão muito distantes e a que o presidente Lula nem se declarou candidato”, disse Falcão.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, João Pedro Corrêa Costa, teria sugerido que documentos que ligam o ex-presidente Lula à Odebrecht, empreiteira que é investigada na Operação Lava Jato, sejam classificados como confidenciais. Tal medida estenderia o segredo sobre os documentos de cinco para 15 anos.

O diplomata teria enviado um memorando a colegas do Itamaraty após receber um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação sobre os papéis, de um jornalista da revista Época. A pasta negou que tenha dado a ordem.

O Farol de Notícias realizou mais um balanço de vidas perdidas para a Covid-19 em Serra Talhada. Só nessa segunda (20), foram registrados 5 óbitos no Hospital Eduardo Campos (HEC) entre eles, da professora Maria do Socorro Ferreira, que residia no bairro Nossa Senhora da Penha.

Também faleceram uma mulher de 44 anos que residia em Sanharó, no Agreste. Ela tinha obesidade. Em seguida, faleceram um idoso de 75 anos que residia no município de Belo Jardim, e duas pessoas do município de Tabira; um homem de 68 anos, e uma mulher de 47.

Internamentos: a cidade de Serra Talhada tinha até essa terça-feira (20) um total de 82 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 94% de ocupação, com 02 pacientes em leitos clínicos e 66 na UTI. Destes, são 15 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico. O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo 08 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 06 são de Serra Talhada.

A Aliança Medicinal, associação de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a sentença judicial que autoriza o cultivo da Cannabis sativa como insumo para produção de medicamentos destinados aos seus associados. A sentença, assinada pela Juíza Federal Titular da 7ª Vara/PE, Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo, determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não imponha as exigências das resoluções de sua Diretoria Colegiada (RDC nº 327/2019 e RDC nº 658/2022), destinadas à indústria farmacêutica, à associação canábica.

A sentença, emitida na última sexta-feira (20), traz segurança jurídica para a Aliança que, desde 2023, operava sob liminar favorável do Tribunal Regional Federal da 5a. Região que, diante da necessidade de medicamentos à base de cannabis, expressa pelos associados, assegurou o direito à produção própria. “A Aliança consolidou seu trabalho nos últimos anos respaldada pela liminar, também da Justiça Federal, e vem recebendo novos associados todos os dias em busca dos tratamentos com a cannabis medicinal. Agora com a sentença,nossa associação pode continuar fornecendo seus medicamentos para os atuais e novos associados ainda mais respaldada”, declarou o diretor executivo da Aliança Medicinal, Ricardo Hazin Asfora, engenheiro agrônomo que desenvolveu o sistema de cultivo indoor da planta.

Avanço legal e social

A decisão significa ainda que a proteção ao direito à saúde, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e cumprida pela Anvisa no último dia 28 de janeiro com a regulamentação de todas as etapas de produção da cannabis para fins medicinais no Brasil, traça um novo cenário para a vida dos pacientes. “A magistrada destacou que a Aliança atende seus associados sem registro de intercorrências, considerando esse dado um forte indicativo de segurança. Também foi reconhecido o esforço contínuo para organizar processos, garantir controle de qualidade e atuar com responsabilidade”, observa Rafael Asfora, advogado da Aliança Medicinal.

Para a presidente, Hélida Lacerda, o resultado jurídico é um reconhecimento do direito à saúde e ao uso terapêutico com respaldo médico. “Este é o propósito que me levou a unir pacientes, mães e familiares que já não tinham mais esperança com tratamentos convencionais para diversas doenças, e precisavam usar o óleo medicinal. Enfrentamos riscos, até de prisão, mas contamos com a sensibilidade de médicos pesquisadores, que já prescreviam a cannabis, e seguimos em frente. Hoje temos a garantia de que não vai faltar o óleo para o tratamento de todos”, destaca.

Na sentença, a juíza federal determinou que a Anvisa continue acompanhando as atividades da Aliança, o que reforça mais ainda a qualidade e a segurança dos medicamentos produzidos. “É uma decisão de mérito amplamente fundamentada”, completa o advogado.

“Fomos reconhecidos pelo esforço em cumprir as principais determinações da Anvisa, mesmo não sendo uma indústria. Fazemos de tudo para produzir e dispensar medicamentos de qualidade, com supervisão técnica e legalizada. É num trabalho sério e estruturado que vem sendo desenvolvido por nossa associação, desde o cultivo da cannabis até a entrega do medicamento ao associado”, afirma Asfora.

Sandbox regulatório

A regulamentação aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, em janeiro passado, abriu um espaço legal para que as associações canábicas como a Aliança possam produzir os medicamentos com os  princípios ativos da planta, conhecida como maconha, com segurança jurídica – desde que cumpram as exigências sanitárias da Agência.

Conhecido como Sandbox regulatório, este espaço permite que as regras da regulamentação sejam adotadas de forma experimental, podendo ser alteradas e adequadas à realidade das associações de pacientes e instituições de pesquisa. “O sandbox regulatório representa um reconhecimento de que as associações de pacientes já desempenham um papel essencial no acesso à cannabis medicinal no Brasil”, resume a advogada da Aliança Medicinal, Lyane Menezes.

No caso da Aliança Medicinal, segundo ela, a sentença deixa claro que é possível conciliar controle sanitário, qualidade e responsabilidade sem aplicar, de forma automática, regras pensadas para a indústria farmacêutica. “Trata-se de um modelo que permite à Anvisa aprender com a realidade concreta dessas entidades, ao mesmo tempo em que garante o direito fundamental à saúde e preenche uma lacuna histórica deixada pelo Estado”, complementa.

Sobre a Aliança Medicinal

A Aliança Medicinal é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em Olinda, Pernambuco, para atender pacientes que possuam prescrição médica e laudo para tratamento com medicamentos à base de Cannabis.

Qualquer pessoa que tenha indicação médica formal pode solicitar sua associação, observados os critérios administrativos e sanitários exigidos. O vínculo associativo é gratuito e permite o acesso regular aos medicamentos produzidos com supervisão técnica, rastreabilidade e padrões de qualidade compatíveis com as exigências regulatórias aplicáveis às associações.

O modelo associativo foi estruturado para ampliar o acesso: ao produzir diretamente para seus associados, a entidade consegue oferecer medicamentos a custo significativamente inferior ao de produtos importados ou industrializados, sem comprometer controle de qualidade, acompanhamento técnico ou conformidade sanitária.

Em participação em um programa é em Santa Cruz do Capibaribe na tarde desta quinta-feira (31), Oséas Moraes, pai do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), falou sobre o estado de saúde do parlamentar.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro.

Oséas confirmou as informações, mas tranquilizou amigos e familiares afirmando que o deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.

“Passou por uma crise de depressão profunda, que até agora não sabemos o motivo. Diogo tem um relacionamento bom com amigos e todos ao seu redor”, disse Oséas, afirmando que o filho está se restabelecendo bem e aproveitou para agradecer as mensagens de apoio recebidas de vários amigos, eleitores e simpatizantes.

Ainda não há prazo para alta médica. O deputado não comparecerá à solenidade de posse, marcada para essa sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Em São Paulo, o deputado Diogo está acompanhado por irmãos, pai e mãe.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou, ontem(26), sessão solene que concedeu o título de cidadão paulistano ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, in memoriam.

A cerimônia foi marcada por forte emoção e contou com a presença de diversas autoridades e políticos. A viúva Renata Campos acompanhou o evento ao lado dos filhos.

A honraria reconhece os serviços prestados à cidade pelo ex-governador enquanto esteve à frente do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A mesa da sessão foi composta pelo autor do projeto, o vereador Eliseu Gabriel, pelo prefeito do Recife, João Campos, pelos deputados federais Tabata Amaral, Pedro Campos e Jonas Donizette, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e pelo o deputado estadual, Caio França, além da viúva Renata e do filho Miguel Campos.

“Eduardo sempre teve uma capacidade de fazer muito, em tudo que se dedicou. Ver o seu legado, a sua memória e ver o que ele, lá atrás, enxergava com os sonhos sendo realizados no Brasil é motivo de muita alegria. Ele sempre teve dois sensos muito fortes. O primeiro era o senso de urgência, ele tinha pressa, sabia no subconsciente que a vida não seria longa então precisava ser larga. O segundo era o senso social gigante, sabia que estava em espaços para representar que mais precisava”, afirmou João.

O prefeito destacou, em sua fala, a capacidade política de Eduardo para construir consensos.“Eduardo faz falta para a política. Ele saia de casa para somar e tinha capacidade de construir coesão política que, no tempo de polarização acirrada com os de hoje, isso faz muita falta”, refletiu João.

O deputado federal, Pedro Campos, destacou as ações realizadas pelo pai à frente da pasta ministerial. Em sua fala, o parlamentar citou o marco da inovação, a Lei do Bem, a Lei Brasileira de Biossegurança, o Programa Espacial, o Programa Nuclear Brasileiro e os investimentos que foram feitos em na pasta comandada por Eduardo.

“Hoje a gente celebra mais um nordestino acolhido pelos braços de São Paulo que, como tantos outros, vieram à cidade em busca de um sonho. Eduardo veio em busca do sonho de transformar o Brasil num lugar melhor, de criar programas e um projeto pro país que pudesse unir o povo brasileiro através da transformação, do desenvolvimento com inclusão social”, afirmou Pedro.

A deputada Tabata Amaral ressaltou em sua fala a importância das Olimpíadas de Matemática, criada por Eduardo, como propulsoras de oportunidades. “Se eu estou aqui hoje é porque Eduardo Campos decidiu criar as Olimpíadas de Matemática, que logo se tornou a maior do mundo e deu a oportunidades a toda criança de escola pública. Foi porque Eduardo sonhou esse sonho, que eu posso, hoje, sonhar os meus. Que a vocação que ele tinha de sonhar um Brasil grande, de sonhar um Brasil de oportunidades, de sonhar um Brasil próspero seja o nosso farol”, afirmou Tabata.

O ministro Márcio França ressaltou a capacidade do ex-governador pernambucano de construir consensos. “Eduardo sabia juntar pessoas. Pessoas e ideias. A sua partida plantou seus ideias. E ideais não morrem”, afirmou Márcio França.

“O estado precisa ser protagonista do desenvolvimento econômico e da justiça social. Eduardo tinha essa concepção do papel do poder público e do fortalecimento das instituições e fazia disso uma prática”, afirmou Eliseu.