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O Blog e a História: quando os vereadores em Serra quiseram proibir capacete fechado

Por Nill Júnior

Em 12 de dezembro de 2017 – depois de Tabira, veio da Câmara de Serra Talhada a aprovação de um projeto que do ponto de vista legal, tem a mesma validade de uma nota de R$ 3.

A casa aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.

Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo. “Poderia ser até a favor do projeto, mas não iria ser irresponsável a favor do parecer”, buscou justificar. Seis vereadores faltaram à sessão. O projeto ainda vai a segunda votação.

O DETRAN já alertou milhares de vezes, mas tem vereador que teima em legislar o que não é da sua alçada. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Projeto foi do vereador André Maio, dizendo estar “defendendo as famílias”. Ótica é tida como popularesca e questionada por órgãos que lutam por menos mortes no trânsito

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. É um contra censo achar que o problema da criminalidade se resolve com esse ou aquele tipo de capacete.

Logo Serra que deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores. Mesmo que sancionada a Lei nasce morta e pode facilmente ser contestada por Detran, MP e Judiciário.

Em Tabira, projeto similar, da vereadora Claudicéia Rocha, foi vetado pelo prefeito Sebastião Dias. O “Projeto do Capacete Fechado”  proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade.

Outras Notícias

Serra Talhada anuncia cronograma de retorno presencial das creches municipais

A Prefeitura de Serra Talhada informou o calendário de retorno presencial das turmas do Maternal I, II e III às creches municipais. O retorno será gradativo, dos alunos maiores para os menores. O Maternal III retornará no dia 23 de março e os Maternais I e II no dia 04 de abril. O Município tem atualmente […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou o calendário de retorno presencial das turmas do Maternal I, II e III às creches municipais. O retorno será gradativo, dos alunos maiores para os menores.

O Maternal III retornará no dia 23 de março e os Maternais I e II no dia 04 de abril. O Município tem atualmente 693 alunos do Maternal entre entre 0 e 3 anos matriculados na rede pública. 

“Pensando na segurança de todos, inclusive dos nossos alunos de Creche, o Município entendeu a necessidade de aguardar um período de adaptação dos estudantes que já retornaram, como forma de observar o cenário de contaminação do vírus causador da Covid-19, dentro das instituições de ensino, sendo necessários ao menos quinze dias de aulas para ter um parâmetro real desse cenário. Após esse período, as turmas de maternais iniciarão o retorno presencial de forma gradativa, dos maiores para os menores, sempre com um período para observação, tendo em vista que se tratam de crianças bem pequenas que ainda não conseguem fazer uso de máscaras de proteção facial e que permanecerão na instituição durante todo o dia, de forma integral, mantendo toda a rotina de alimentação, banho, hora do sono, atividades pedagógicas etc. Sendo assim, é muito difícil conseguir manter distanciamento entre elas”, explicou Marta. 

Os demais estudantes da rede municipal da cidade retornaram às aulas presenciais no último dia 03 de março. São mais de 11.000 alunos matriculados no município, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Prefeito de Santa Terezinha rebate vereadores e defende o seu governo

A ida do bloco de oposição ao encontro do Governador Paulo Câmara no Recife não incomodou ao Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda. Pelo menos foi o que disse o gestor durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O gestor disse que a solicitação pela água da adutora, a Prefeitura tem feito […]

A ida do bloco de oposição ao encontro do Governador Paulo Câmara no Recife não incomodou ao Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda. Pelo menos foi o que disse o gestor durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que a solicitação pela água da adutora, a Prefeitura tem feito a sua parte com a escavação. Para justificar a perda de vereadores eleitos em seu palanque, Vaninho disse que foram eles que dificultaram o diálogo para eleição da Câmara, pois já chegavam com a chapa pronta.

Respondendo o alinhamento com Teógenes Lustosa criticado pelos vereadores Adalberto Júnior e Helder de Viana, o prefeito declarou que recebeu o adversário que se aliou sem exigências e com o compromisso de trabalharem juntos pelo bem de Santa Terezinha e que teria consultado o ex-aliado Delson Lustosa que aprovou e depois se afastou criticando. “Delson nunca esteve comigo”.

Auxiliado pelo Secretário de Finanças, Charles Guimarães o prefeito relatou ter recebido como herança do ex-prefeito Delson Lustosa o débito de R$ 1.121.682,12. Alguns débitos já foram pagos.

Por falar no Secretário Charles, ao ser provocado, ele admitiu vir recebendo hora extra. Justificou que o jurídico da Prefeitura diz que ele tem esse direito por também ser efetivo do município. Vaninho se defendeu das críticas sobre os gastos com a festa tradicional do Joao Pedro.

“Com os mesmos recursos da última festa de Delson, fiz um João Pedro com melhores atrações e maior estrutura. O Governo do Estado através de Antonio Figueira, ex-Secretário da Casa Civil, prometeu ajuda de R$ 150 mil que ainda espero pela liberação, podendo vir até mesmo em forma de obra, pois já paguei”.

Sobre chamar os concursados, o prefeito de Santa Terezinha admitiu que das 120 pessoas chamadas a Prefeitura aumentou sua folha salarial em R$ 220 mil. “O primeiro ano não foi fácil. Espero em 2018 possamos chamar outros concursados, pois admito que temos contratados sim”.

Vaninho não perdeu a oportunidade de alfinetar o vereador Dr. Júnior: “O vereador Dr. Júnior traiu a minha confiança. Ele sabe do meu empenho para ele se eleger. Ele era um dos aliados que mais atacavam Delson e agora estão junto e ele esquece”, completou o prefeito.

Detalhe sobre a Câmara de Santa Terezinha: são duas reuniões por mês, sendo uma a cada 15 dias. Como trabalham os vereadores pagos pelo povo…

Bazar da APAE Serra Talhada oferece perfumes, celulares e eletrônicos com até 50% de desconto

A APAE Serra Talhada realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, das 8h às 18h, mais uma edição do seu tradicional bazar solidário, desta vez com um estoque reforçado por produtos doados pela Receita Federal, encaminhados por meio da Polícia Federal. O evento acontecerá na sede da instituição e deve atrair grande público em […]

A APAE Serra Talhada realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, das 8h às 18h, mais uma edição do seu tradicional bazar solidário, desta vez com um estoque reforçado por produtos doados pela Receita Federal, encaminhados por meio da Polícia Federal. O evento acontecerá na sede da instituição e deve atrair grande público em busca de ofertas especiais para as compras de fim de ano.

O bazar contará com perfumes importados, smartwatches, celulares, projetores, câmeras de segurança, dispositivos eletrônicos e peças de informática, todos comercializados por valores muito abaixo dos praticados no mercado, com descontos que podem ultrapassar 50%.

A iniciativa é fundamental para a manutenção dos serviços oferecidos pela APAE. A instituição mantém diversas ações permanentes de arrecadação, como a Lojinha Solidária e parcerias com empresas, que ajudam a custear tratamentos, tecnologias assistivas, projetos e campanhas, incluindo a “Abraçando Sonhos”, voltada à ampliação da sede e à melhoria dos atendimentos.

Para garantir que mais pessoas sejam beneficiadas, a organização reforça algumas regras importantes: estoque limitado; quantidade restrita por cliente(2 produtos por categoria); não haverá reservas; não serão aceitas trocas, devoluções ou garantias; revenda não será permitida.

Ao participar do bazar, a população não apenas aproveita preços especiais, mas também contribui diretamente para o fortalecimento da APAE e para o atendimento de centenas de famílias da região.

Cremepe investiga médicos que distribuem hidroxicloroquina no Recife

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio. O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de […]

Foto: Roberto Soares

Profissionais contam com o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio.

O Conselho Regional de Medicina (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que atuam no grupo denominado de “Doutores da Verdade”. Com o apoio da deputado estadual Clarissa Tércio (PSC), os profissionais de saúde estão realizando caravanas para atender as comunidades carentes com objetivo de promover o tratamento e a prevenção do novo coronavírus (covid-19) através da prescrição e distribuição de hidroxicloroquina. As informações são do JC Online.

Nesta segunda-feira (11), a parlamentar e os “Doutores da Verdade”, estiveram no bairro de Casa Amarela, disponibilizando o atendimento gratuito. De acordo com o Cremepe, por meio de nota, foi “instaurado expediente de apuração das informações referentes ao programa”. “O expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecido pela Resolução CFM Nº 2.145/2016”, afirma o órgão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também foi acionado para averiguar a conduta dos profissionais sobre a prescrição e distribuição da hidroxicloroquina. Por nota, a Promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que, recebeu a notícia sobre a caravana e a atuação dos médicos e “oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato”.

Procurada pelo JC, a deputada estadual Clarissa Tércio afirmou que diversas demandas relacionadas a área de saúde têm chegado de maneira intensa em seu gabinete. “Inclusive, criamos o canal Fiscalize PE, no sentido de aproximar a população e ouvir suas demandas buscando soluções junto às autoridades”, explica.

Sobre o “Doutores da Verdade”, a parlamentar ressalta que o projeto é coordenado pelo pneumologista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Antonio Aguiar. “Ele me procurou para dar apoio e voz ao projeto, tendo em vista a minha participação na Comissão de Saúde e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, esclarece. Clarissa doou metade do seu salário de deputada estadual para comprar a medicação e distribuir nas comunidades  que receberem o projeto.

As ações pelo uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, tem sido amplamente defendido nas redes sociais da parlamentar. “Eu sempre acreditei que a medicação é uma aliada importante, quando usada precocemente, conforme relatam médicos experientes que fazem uso dela nessa pandemia, inclusive, o Conselho Federal de Medicina autorizou – com algumas restrições ao uso,(como todo medicamento tem) – bem como o no Estado de São Paulo, já está sendo ministrado o referido medicamento”, afirma.

O coordenador do “Doutores da Verdade” também foi procurado pelo JC, e afirmou que eles não foram notificados pelo Cremepe. “Talvez por se tratar de algo sigiloso, mas até onde eu saiba diminuir a dor e o sofrimento do próximo não é crime tipificado em lei”, disse.

Sobre a atuação do projeto, Antonio Aguiar explica que o grupo de médicos atua “baseado nas melhores evidências científicas” destacando a importância de iniciar de maneira precoce “nas pessoas com sintomas e ou sinais compatíveis com o diagnóstico da covid”. “Logicamente que todos os que nos procuram são avaliados na história clínica, exame físico, contra indicações e riscos ao uso”, pontua.

Sertão do Pajeú passa dos 29 mil casos confirmados de Covid-19 e totaliza 545 óbitos 

Afogados da Ingazeira e Triunfo confirmaram novos óbitos Por André Luis  Nesta sexta-feira (11.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 132 novos casos positivos de Covid-19, 195 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.057 casos confirmados, 27.418 recuperados (94,35%), 545 óbitos e […]

Afogados da Ingazeira e Triunfo confirmaram novos óbitos

Por André Luis 

Nesta sexta-feira (11.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 132 novos casos positivos de Covid-19, 195 recuperados e 2 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.057 casos confirmados, 27.418 recuperados (94,35%), 545 óbitos e 1.094 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 20 novos casos positivos, 19 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.036 casos confirmados, 4.712 recuperados, 65 óbitos e 259 casos ativos. O 65º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 57 anos, agricultor e com diagnóstico de depressão, faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em 10/06.

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 702 casos confirmados, 663 recuperados, 20 óbitos e 19 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 577 casos confirmados, 507 recuperados, 4 óbitos e 66 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 43 recuperados. O município conta com 1.748 casos confirmados, 1.648 recuperados, 33 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 909 casos confirmados, 828 recuperados, 30 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 713 casos confirmados, 669 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 397 casos confirmados, 381 recuperados, 6 óbitos e 10 casos ativos. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 1.113 casos confirmados, 1.038 recuperados, 26 óbitos e 49 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 458 casos confirmados, 422 recuperados, 13 óbitos e 23 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 569 casos confirmados, 528 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 10 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 939 casos confirmados, 895 recuperados, 25 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 2.286 casos confirmados, 2.180 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos e 39 recuperados. O município conta com 9.162 casos confirmados, 8.803 recuperados, 150 óbitos e 209 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 10 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 585 casos confirmados, 564 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 2.559 casos confirmados, 2.365 recuperados, 36 óbitos e 158 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 843 casos confirmados, 794 recuperados, 25 óbitos e 24 casos ativos. O 25º óbito se trata de paciente idoso, 85 anos. Estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 461 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos da doença.