O Blog e a História: o dia em que Lula veio como “esperança” ao Pajeú

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram um decreto que aumenta as gratificações que profissionais de saúde fazem do PMAQ.

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa afere índices de todas as equipes de saúde da Atenção Básica.

“Houve melhora nos índices em nosso município aferida no relatório de setembro último. Ficamos com as melhores notas em relação ao Pajeú, o que aumentou os repasses”.

O aumento é de mais de 100% das gratificações dos profissionais de saúde das UBS. O decreto é retroativo a primeiro de outubro”.

Na semana passada, Triunfo recebeu a visita do superintendente Regional do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas.

Na pauta, os serviços que atualmente a agência do Banco do Brasil presta a Triunfo e cidades vizinhas, como Santa Cruz da Baixa Verde e Flores. 

Para os produtores da agricultura, foi apresentado a linha de crédito rural que a instituição financeira disponibiliza. 

Ainda foi debatida a importância da relação institucional entre banco e Prefeitura. 

Participaram do encontro os secretários municipais, Saullo Barros (Finanças), Ivanice Fernandes (Administração) e Tatiane Mariz (Chefe de Gabinete do Prefeito), além do presidente da Associação Comercial de Triunfo, Maciel Bezerra, e do gerente da agência de Triunfo, Norberto.

Nas redes sociais,  continua repercutindo a iniciativa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que em parceria com o INCRA, abriu vagas para um curso de Medicina destinado a assentados da reforma agrária e quilombolas, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Esta é a primeira vez que o programa oferece vagas em Medicina, numa iniciativa que visa formar médicos com foco nas necessidades do campo.

O programa oferece 80 vagas, sendo 40 de ampla concorrência, e outras 40 vagas destinadas a quem pode ser atendido por modalidades de ações afirmativas (cotas). As inscrições foram entre os dias 10 e 20 de setembro.

A seleção prevê a aplicação de uma prova presencial e a análise do histórico escolar do ensino médio, etapas de caráter eliminatório e classificatório. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro no site da UFPE, e a lista final até o dia 16. As aulas presenciais ocorrerão no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, com início previsto para 20 de outubro de 2025.

Óbvio, a UFPE afirma que o processo é legal, transparente e não reduz vagas já existentes, por se tratar de uma turma extra.

Como já destaquei, o Brasil vive mais de 5 séculos de dominação de elites que se sentem ameaçadas todas as vezes que a base da sociedade tem algum tipo de reparação histórica. Muitos se assustaram quando os mais pobres começaram, por exemplo, a andar de avião. “Os aeroportos parecem rodoviárias”, diziam.

A ampliação dos cursos de Medicina na rede pública principalmente, e também privada, e programas como SISU, o Sistema de Cotas, o acesso pelo ENEM e o Pé de Meia, assustam as elites, indignadas com a possibilidade de que filhos de pobres sentem ao lado dos seus filhos.

Recentemente, viralizou o vídeo em que uma filha de Vaqueiro emocionada encontra o presidente Lula e diz: “o patrão do meu pai disse que a filha dele nunca seria médica igual aos filhos dele. Hoje sou médica, formada em cardiologia e faço transplantes cardíacos”, disse emocionada.

E como não lembrar do jovem Matheus de Araújo Moreira Silva, de 28 anos, estudante de Medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que ilustra a capa dessa matéria. Quilombola, hoje ele se dedica a ajudar futuros universitários que desejam passar no vestibular e obter uma boa nota no Enem.

As elites econômicas e políticas desse país nunca engoliram isso. Não seria agora, com um curso de Medicina que é destinado a assentados e quilombolas, que seria diferente. O Deputado bolsonarista Alberto Feitosa chegou a acionar a justiça contra o edital, com os mesmos mantras pejorativos e falácias que marcam interesses diferentes do que anseiam os que são relegados à falta de oportunidades.

A desconhecida Associação Paulista de Medicina (APM) é contrária à iniciativa, por acreditar que essa iniciativa “restringe o espaço de avaliação a um viés ideológico”. Outra seja: quer que o padrão econômico siga distinguindo os seres humanos entre os que podem e os que não podem ter acesso a educação pública superior de qualidade.

A iniciativa da UFPE, ao contrário, vai formar novos médicos familiarizados com as comunidades de onde vieram e nas quais saberão atender, com suas peculiaridades, culturas, saberes. Muitos desses espaços sociais não tem acesso a medicina preventiva e de qualidade justamente porque os médicos formados a partir da visão dominante se recusam a pisar lá.

Parabéns à Universidade Federal de Pernambuco pela iniciativa. Ela não repara o abismo histórico de desigualdades de um pais marcado pela exploração e fabricada pelos grupos dominantes, e nunca um “fator natural”. Mas é um sinal de dignidade acadêmica e social no país. Essa iniciativa vale um abraço!

Afogados da Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde confirmaram novos óbitos

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (10.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 190 novos casos positivos de Covid-19, 158 recuperados e 4 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.925 casos confirmados, 27.223 recuperados (94,11%), 543 óbitos e 1.159 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. 

Afogados da Ingazeira registrou 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 50.016 casos confirmados, 4.693 recuperados, 64 óbitos e 259 casos ativos. O 64º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 73 anos, aposentado, cardiopata, hipertenso e histórico de AVC. Tinha tomado a primeira dose da vacina. Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, em 07/06, mas só foi confirmado hoje pela SES. 

Brejinho registrou 12 casos recuperados. O município conta com 700 casos confirmados, 656 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos, 5 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 566 casos confirmados, 505 recuperados, 4 óbitos e 57 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 1.741 casos confirmados, 1.605 recuperados, 33 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 908 casos confirmados, 827 recuperados, 30 óbitos e 51 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 707 casos confirmados, 668 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 394 casos confirmados, 378 recuperados, 6 óbitos e 10 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.107 casos confirmados, 1.027 recuperados, 26 óbitos e 54 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 12 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 453 casos confirmados, 419 recuperados, 13 óbitos e 21 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 6 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 568 casos confirmados, 527 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 929 casos confirmados, 881 recuperados, 25 óbitos e 23 casos ativos. 

São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.168 recuperados, 44 óbitos e 69 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 37 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 9.125 casos confirmados, 8.764 recuperados, 150 óbitos e 211 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 575 casos confirmados, 552 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos. 

Tabira registrou 14 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.555 casos confirmados, 2.338 recuperados, 36 óbitos e 181 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 840 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 22 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 460 casos confirmados, 421 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos da doença.