O Blog e a História: Antonio Mariano de Brito

Acontece nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher.

Com o tema “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, o evento será realizado das 08h às 16h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.

A programação contará com apresentação de poesia, mesa de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, atividades dos grupos de trabalho e discussão dos temas, apresentação de propostas e eleição das propostas prioritárias e Plenária Final: Eleição das Delegadas para a Conferência Estadual, além da palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais” com Katherine Lages Contasti, ex-secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru e doutora em Ressonâncias Decoloniais: A Auto-Organização de Mulheres Periféricas e o  Modelo Democrático Brasileiro.

A secretária Executiva da Mulher, Mônica Cabral convida todas as mulheres serra-talhadenses para o evento. “É importante que todas as mulheres do campo e da cidade participem desta conferência, um momento de discussão de nossos direitos e construção de políticas públicas, onde todas terão voz e vez, poderão se colocar e apresentar suas impressões”, ressalta ela.

Ganhou as redes sociais o desabafo de Felipe André Rodrigues de Arruda, 25 anos, professor de matemática graduado na Fafopai, afogadense que contra sua história desde que foi vítima de uma acidente de moto dia 9 de setembro de 2012.

A moto que levava Felipe foi atingida por uma S10 guiada por Diogo Moreira de Medeiros Calado, da região Metropolitana, que seguia no sentido Serra-Afogados, perto de Carnaíba, na área territorial de Flores. O carro invadiu a faixa contrária, atingiu a moto de Felipe e capotou.

A primeira queixa é da Polícia. “A Polícia não fez BO, não apreendeu o veículo dele, nem o meu, liberou ele e não fez Boletim de Ocorrência”.

Foram sete cirurgias e pelo menos meses de recuperação no Otávio de Freitas. Mas, com sequelas dos procedimentos a que foi submetido, ele teve toda sua vida e rotina modificadas. Ainda sofre com dores nas pernas, pois não consegue sequer caminhar, não sabe como encarar sua nova rotina de trabalho em São José do Egito, depois de aprovado no concurso para Professor.

A outra revolta externada pelo jovem é com a Justiça: a ação que moveu por danos morais contra Diogo está parada  desde 14/12/2013. A ação tem o número 000000-21.2013.8.17.0610. Em entrevista à Rádio Pajeú, Felipe explicou que a ação foi impetrada em Flores, onde aconteceu o acidente.

O problema, revela, é – pasmem – intimar o motorista que causou o acidente. “A questão está parada em Recife. O setor de distribuição não consegue intimá-lo”. Enquanto isso, quem impôs sérias limitações ao jovem continua por aí, como se nada tivesse ocorrido.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

O Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabella, realizou pesquisa  no município de Afogados da Ingazeira, avaliando a gestão do Prefeito José Patriota (PSB).

 A pesquisa foi realizada dias  12 e 13 de julho. Foram 300 entrevistas com questionários estruturados.

Margem de erro e intervalo de confiança: O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 5,7 pontos percentuais para mais ou para menos. O Blog divulga os números ainda hoje.