O blog e a história: a primeira vez de Márcia e Sandrinho no blog

Caro Nill Júnior,

Quero mais uma vez esclarecer a todos que apesar de nossos embargos de declaração não terem os efeitos infringentes reconhecidos pelo TRE-PE, ainda cabe o ingresso de recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, que há de reverter o entendimento adotado sobre o registro de nossa candidatura. 

Como me foi explicado pelos meus advogados, os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tem entre outras finalidades o prequestionamento da matéria a possibilitar uma discussão jurídica mais profunda do processo junto as instâncias superiores, o que foi reconhecido no julgamento de hoje.

Assim, não adianta a antecipada comemoração de minha oposição derrotada nas urnas, porque a palavra final do meu registro estará com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo recurso desde agora já está sendo providenciados pelos meus advogados.

Atenciosamente,

Sávio Torres

Por Francys Maya – Vilabella On Line

Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque.

Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy.

Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel Duque nos próximos dias. E não foi só lá: em outros lugares ontem à noite, Marcos Godoy também foi visto ao lado de Miguel Duque.

Os membros do grupo do deputado Luciano Duque já criaram a famosa figurinha de WhattsApp, com Marcos Godoy de um lado, Miguel Duque do outro e Luciano Duque no meio, dando a entender que os dois vão disputar, claro, com o apoio do deputado.

Marcos Godoy realmente parece pronto para enfrentar a campanha. Quem viver, verá. Mas que está perto, está.

Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a desde esta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

É o menor número diário desde 5 de maio

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (9), 305 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 174 como leves.

É o menor número confirmado diariamente desde o dia 5 de maio, quando o Estado confirmou 462 casos. No dia 4 de maio, o Estado confirmou 220 casos.

Agora, Pernambuco totaliza 41.010 casos já confirmados, sendo 16.091 graves e 24.919 leves. Além disso, foram confirmadas 103 mortes ocorridas desde 24 de abril.

De acordo com a SES, o aumento no número de mortes informados no boletim de hoje está relacionado ao atraso na informação sobre a ocorrência dos óbitos pela rede hospitalar.

Do total, 60 óbitos (58,2%) ocorreram entre o dia 24 de abril e 05 de junho e 43 (41,8%) foram registrados nos últimos 3 dias.  Com isso, o estado totaliza 3.453 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.