Novo ministro da Fazenda diz que compromisso com ajustes continua

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste

O Projeto Mulheres na Caatinga, com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, vem mobilizando as mulheres agricultoras que vivem no Território do Sertão do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga.

A exemplo da Agricultora Cláudia Maranhão, que reside no Sítio Lagoa de Jurema do município de Itapetim, participante do Projeto e assessorada pela Casa da Mulher do Nordeste traz a sua experiência de quintal produtivo como um grande aliado a preservação do Bioma Caatinga.

Claúdia destaca as práticas agroecológicas adotadas no seu quintal produtivo, trazendo uma grande diversidade de culturas como plantas adubadeiras, forrageiras, o plantio de fruteiras, hortaliças, a criação dos pequenos animais, o manejo sustentável das plantas nativas e reflorestamento, a conservação da biodiversidade e a preservação das sementes crioulas. Todo esse agroecosistema cuidado com muito zelo por ela e seu esposo. Ela destaca que a segurança alimentar da família e dos animais são garantidas em uma porcentagem de 80% sem desmatar a Caatinga ou queimar, unindo sustentabilidade e preservação. Tornando sua propriedade em um verdadeiro oásis no Sertão, um exemplo de convivência com o Semiárido.

Além de cuidar da propriedade, a agricultora participa do Grupo Mulheres Agricultoras da comunidade de São Pedro, em São José do Egito. Para ela este espaço de participação contribui para o aprimoramento de conhecimento, essencial para o fortalecimento das atividades que desenvolve e principalmente enquanto mulher.

Para fortalecer o manejo sustentável da Caatinga e dos quintais produtivos agroecológico, o Projeto Mulheres na Caatinga já viabilizou para 210 mulheres cerca de 18 mil mudas nativas da Caatinga em 2014, e tem a expectativa de plantar mais 28 mil mudas nativas neste ano. É com as mãos das mulheres que a Mata Branca – do tupi-guarani caa(mata) e tinga(branca) irá florescer em cada quintal agroecológico do Semiárido Pernambucano.

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

A Prefeitura de Afogados tem intensificado as fiscalizações para cumprimento dos decretos de prevenção e combate à Covid-19. 

Além do comércio, fiscalizado numa parceria da PM, Vigilância e Ministério Público, a guarda civil municipal de afogados tem feito rondas no centro da cidade, em especial na avenida Rio Branco, recentemente denunciada como tendo focos de aglomerações. 

Além de orientar e procurar dispersar eventuais aglomerações, a guarda também tem distribuído máscaras descartáveis, gratuitamente, para quem eventualmente esteja na via pública sem máscara. 

“Nossas viaturas estão com um estoque adicional de máscaras, para entregar a pessoas que estejam sem usar o acessório, tão importante e decisivo para evitarmos a proliferação do vírus,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e coordenador da GCM. 

A fiscalização interditou na tarde desta quinta-feira, um bingo clandestino que funcionava nas imediações do cemitério são judas Tadeu. 

Nesses últimos dias, vários estabelecimentos foram interditados por não contarem com a figura do “porteiro”, para controlar o fluxo de acesso ao estabelecimento. 

Foram interditados por duas horas os seguintes estabelecimentos: mercadinhos bom preço, o batateiro e São Miguel, todos no sobreira, mercadinho Emanuelle, casa Décor, oficina J.A. Motos, Melo tintas, todos no centro, além dos mercadinhos do trevo, no padre Pedro Pereira, e de Heleno salvador, no São Braz.

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré.

Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água da cidade já foi retomado de forma gradativa.

A expectativa é que toda a cidade receba água com as pressões normais durante o dia de hoje (31), especialmente as áreas de topografia elevada (mais altas).