Novo juiz da Lava Jato no Paraná comanda a primeira audiência da operação

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), usou suas redes sociais para divulgar um vídeo destacando um encontro na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Recife, ao lado do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e da vereadora reeleita, Izaquelle Ribeiro (PT).

O trio foi recebido por Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, para discutir projetos prioritários para o desenvolvimento da cidade.

No vídeo, Mozart Sales ressaltou o trabalho realizado por Anchieta Patriota durante sua gestão e destacou a importância de já iniciar as conversas com o prefeito eleito, Berg Gomes, sobre os pleitos e projetos que estão em andamento e que serão debatidos durante a transição. “Estamos aqui na Sala das Cidades da Caixa Econômica, que foi uma determinação do presidente Lula para receber bem os prefeitos e vereadores de todo o Brasil. Foi muito bom tomar conhecimento de vários projetos e várias situações, e vamos caminhar para avançar nesses temas”, afirmou Sales.

Berg Gomes, por sua vez, agradeceu a recepção e reforçou o compromisso de manter as parcerias com o Governo Federal, com o objetivo de implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população de Carnaíba. “Firmamos cada vez mais essa parceria, buscando ações que possam trazer resultados concretos para nossa cidade”, declarou o prefeito eleito.

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá.

O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais para a gestão legislativa municipal.

Representando Tuparetama, participaram o presidente da Câmara, Valmir Tunu, o vice-presidente, Domênico Perazzo, e os vereadores Fifita e Arlã Markson.

Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a palestras e debates com especialistas, abordando temas como governança municipal, transparência, atuação parlamentar e aprimoramento das funções legislativas.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .

Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco.

Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana.

O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, na Zona Norte. De acordo com parentes, o enterro ocorrerá no sábado (2), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Viúvo, Cantarelli deixa três filhos e seis netos.

Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Ênio Cantarelli foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em tratamento de doenças infecto-contagiosas.

Enio Cantarelli foi casado com a médica Eliane de Lima Cantarelli, falecida em 2007. Ele deixa três filhos: Fabiano, Enio Filho e Marina, casada com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Homenagens: a morte do cardiologista foi lamentada por políticos pernambucanos.

Por meio de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) lamentou a perda de “um grande nome da medicina” e “acima de tudo, um humanista”. “Imortalizado pela Academia Pernambucana de Medicina, doutor Ênio deixa um amplo legado de serviços prestados ao Estado, como fundador do antigo Hospital Unicordis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ex-diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e como fundador e diretor por oito anos do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, um dos mais modernos hospitais do coração do País e referência em cardiologia de Pernambuco. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profundo pesar”, afirmou.

Genro de Ênio, o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, prestou homenagem nas redes sociais. “O que eu vou falar desse homem? Um ser humano extraordinário. Um verdadeiro pai. Fez de todos os sertanejos seus primos. Esteve nesse mundo para fazer o bem, fazer amigos, servir ao povo. Um homem de princípios, valores muito firmes. Resistente, forte, sua caminhada foi sempre ao lado de Deus, todo tempo! Dr. Enio mereceu reconhecimento por sua capacidade de realizar e de juntar”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP) também prestou solidariedade aos familiares e amigos do médico. “A medicina pernambucana perde um grande exemplo de profissional, que se engajou em tudo que fez em prol de cuidar das pessoas. Entre seus muitos gestos em favor da sociedade, Dr. Ênio Cantarelli fundou o PROCAPE, foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e serviu à nossa população, especialmente os mais necessitados, honrando sua profissão, orgulhando a todos nós. Deixamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.

O episódio foi repercutido ainda pelo senador Humberto Costa (PT). “Triste notícia a da morte do cardiologista Ênio Cantarelli, um grande profissional de Pernambuco e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Tinha uma visão humanizada da medicina e deu grande contribuição nessa área. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.

O deputado federal Tadeu Alencar lamentou a morte do amigo. “Conviver com ele foi um privilégio para todos os que desfrutaram da sua presença, da sua visão à frente do seu tempo, da sua lealdade e generosidade”, afirmou por meio das redes sociais.

O presidente nacional do PSDB, o ex-ministro Bruno Araújo relembrou o tempo em que conviveu com o cardiologista. “Recebi com pesar a notícia do falecimento de Dr Ênio Cantarelli. Convivi de perto com o médico dedicado quando chefiou o departamento médico da Assembleia Legislativa. Professor e referência na cardiologia de Pernambuco deixa inúmeros serviços prestados ao nosso estado. Deixo aqui o meu abraço à família e a seus inúmeros pacientes e amigos neste momento de despedida.”

A presidente estadual da legenda, a deputada Alessandra Vieira também se somou ao reconhecimento da trajetória de Cantarelli. “O PSDB de Pernambuco lamenta o falecimento de Dr Ênio Cantarelli, cardiologista e professor que fez muito a Pernambuco. Registramos aqui a nossa solidariedade à família e seus muitos amigos”.

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.