Novo decreto do Governo de PE estabelece expediente apenas para serviços essenciais

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz

Em Afogados da Ingazeira, a tradição dos tabaqueiros – os originais, com máscaras de papel marche, ou estilizados, com máscaras industrializadas – vem ganhando força a cada ano. “Fazer do nosso carnaval o carnaval da tradição dos tabaqueiros tem se mostrado uma aposta correta. A cada ano o nosso carnaval está mais animado. Este ano tivemos um aumento significativo do número de tabaqueiros,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

A animação com a festa foi tanta este ano que o Prefeito José Patriota  comemorou o sucesso do carnaval 2015 e arriscou afirmar que a cidade tem a maior festa da região, sem fazer referência a Triunfo, pólo estadual da festa escolhido pelo Governo de Pernambuco. “Acho que realizamos, mais uma vez, o melhor e mais animado carnaval do Pajeú, valorizando nossas tradições,” destacou Patriota.

O desfile de tabaqueiros contou mais uma vez com um bom público. A Prefeitura premiou duas categorias de tabaqueiros: original e estilizado. Os grandes campeões foram Marcelo  Santos (original) e Pedro Rafael (estilizado). Foram premiados os três primeiros colocados de cada categoria. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota e pela primeira-dama Madalena Leite.

O Secretário Alessandro Palmeira garantiu  em entrevista à Rádio Pajeú que vai brigar com a Fundarpe e reunir documentos que para ele, reforçam a tese de que a cidade deve receber maior apoio institucional em 2016. “Vamos reunir fotos, documentos, tudo que prove que nossa festa merece este reconhecimento”, destacou.

O último dia de carnaval em Afogados foi uma loucura. Começou 13h30 com o bloco A Onda (houve atraso dos músicos de Cavaleiros do Forró), emendou com o desfile do bloco A Cobra Vai Subir, de torcedores do Santa Cruz puxado por trio, teve o desfile e concurso das virgens na Praça de Alimentação (com este blogueiro a caráter apresentando ao lado do “comentarista” Fofão) e shows da Orquestra Show de Frevo e Vagner Fernando.

Com bom humor e irreverência, as virgens fizeram a festa ao som da Orquestra Show de Frevo. O Prefeito José Patriota entregou a Múcio Fidélis, idealizador do desfile e de blocos tradicionais de Afogados, o troféu personalidade carnavalesca, em reconhecimento à sua contribuição ao Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Pedro Rafael foi a “virgem” vencedora do desfile com a fantasia “passista do samba”. Charles Silva e Jackson ficaram com o segundo e terceiro lugares, com as fantasias de Comandante e Minie, respectivamente.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco apresentou suas alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito do município, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. A ação aponta abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024.

A coligação autora sustenta que a Prefeitura de Custódia teria inflado o quadro de funcionários temporários com a finalidade de obter votos, registrando um aumento de 57% nos gastos com essas contratações, mesmo diante da redução de matrículas escolares. Além disso, há indícios de que servidores temporários receberam pagamentos em período vedado, que datas de contratação teriam sido falsificadas e que 96 novos contratados ingressaram nos quadros municipais entre julho e agosto. Também foram relatadas situações em que funcionários contratados realizaram propaganda eleitoral em horário de expediente, utilizando uniformes da prefeitura, e promessas de benefícios financeiros a eleitores.

Os representados negam as acusações, alegando que não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários e nos gastos com pessoal. Defendem que os pagamentos efetuados em agosto referiam-se a contratações feitas em junho, com início funcional posterior. Também consideram irrelevante o número de 96 contratações diante da diferença de votos na eleição e negam qualquer promessa de vantagens financeiras para obtenção de apoio eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, no entanto, argumenta pela procedência da AIJE, citando as definições legais de abuso de poder político e econômico conforme a Lei Complementar nº 64/90 e a Lei nº 9.504/97. Segundo o órgão, o abuso de poder político ocorre quando agentes públicos usam a máquina administrativa para favorecer candidaturas, enquanto o abuso de poder econômico se dá pelo uso indevido de recursos financeiros para desequilibrar a disputa eleitoral.

Entre as provas apresentadas, o MPE cita depoimentos que indicam a distribuição de uma verba denominada “Militância”, nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, para a compra de votos a R$ 100 por eleitor, com a promessa de que os servidores contratados poderiam manter o restante do valor e garantir seus empregos. Análises no portal da transparência apontam que servidores que não apoiaram os candidatos investigados não receberam o pagamento antecipado, ao contrário de apoiadores. O MPE também menciona que esse suposto “adiantamento” salarial não foi divulgado nos canais oficiais da prefeitura e dos candidatos, o que contrasta com práticas anteriores.

Outra evidência apresentada pelo MPE envolve a demissão de servidores contratados após as eleições, sem justificativa para a dispensa. O órgão também cita o caso de uma servidora que teria sido desligada por não apoiar a candidatura investigada, mesmo após receber um prêmio de desempenho.

Com base nesses elementos, o MPE defende que houve desvio de finalidade administrativa e abuso de poder político e econômico qualificado, argumentando que a gravidade dos fatos comprometeu a lisura do pleito. O órgão requer que a Justiça Eleitoral decrete a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS) e Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da cassação dos registros ou diplomas do prefeito e da vice-prefeita eleitos.

A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

O ex-senador Armando Monteiro se reuniu com Eduardo Vasconcelos (DEM), pré-candidato a prefeito de Glória do Goitá, na Mata Norte do estado.

O encontro foi no escritório político do presidente de honra do PTB de Pernambuco e foi marcado pela declaração pública de apoio à chapa que terá a odontóloga, Winny Miranda, do PTB, como vice.

Eduardo e Winny contam com o apoio do ex-prefeito, Dr. Miranda, filiado histórico do PTB.

“A escolha pelo nome de Eduardo Vasconcelos e Winny Miranda carrega essa afirmação positiva do povo com Dr. Miranda e se projeta para o futuro de Glória de Goitá”.

Por Anchieta Santos

Numerosa, participativa e decisiva, assim foi a 1ª reunião do PRB realizada ontem na cidade de Tabira. Cerca de 36 representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade tabirense compareceram ao encontro.

Muita gente fez uso da palavra propondo um novo projeto de desenvolvimento para Tabira e ao final a confirmação do nome do ex-secretário Edgley Freitas para disputar a Prefeitura de Tabira este ano.

Participante do chamado grupão da oposição que fez no último final de semana a 1ª reunião, o PRB oferecerá o nome de Edgley Freitas para a pesquisa com os demais pré-candidatos. De agora em diante o PRB promete botar o bloco na rua para que Edgley seja o vencedor da pesquisa.

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação com a categoria, que já está entrando no segundo mês de greve.

Coordenado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), o ato acontece nacionalmente e está sendo chamado de “Dia Nacional de Luta pela Educação”.

Na ocasião, os professores e professoras entregarão uma carta aberta aos parlamentares, com as principais reivindicações do movimento e também relatando as dificuldades do processo de negociação com o governo.

De acordo com o movimento, desde a última reunião, na segunda (27), o governo federal tem colocado “dificuldades” para dar continuidade à negociação, além de ter assinado acordo com a Proifes, entidade que não representa a categoria. O acordo foi suspenso pela justiça.

Além do ato em Pernambuco, o CNG do Andes estará reunido em Brasília, mais uma vez, no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para tratar da reabertura das negociações em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra.

Haverá também um “twitaço” nas redes sociais, pedindo a recomposição orçamentária das universidades e a revogação de medidas como a reforma da previdência.

“Ao todo, 60 instituições da educação pública estão em greve no Brasil. Algumas das questões centrais na negociação são a não inexistência de reajuste para os docentes em 2024 e a falta de proposta que atenda à necessidade dos orçamentos das universidades públicas, que sofreram cortes drásticos nos últimos 7 anos”, afirma o movimento grevista.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de junho, haverá nova rodada de assembleias nas bases, em todo o país, para análise de conjuntura e definição dos rumos da greve, após a reunião das entidades da categoria com o MGI. As informações são do JC On-line.