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Novo coordenador do PROCON de São José do Egito discute início das atividades

Por Nill Júnior

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.

Outras Notícias

Nerianny promete auditoria na AESA durante debate na autarquia

A candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, anunciou durante debate na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde que uma de suas primeiras medidas ao assumir o poder executivo municipal é promover uma auditoria nas contas da entidade. A proposta de auditoria ganhou o apoio do auditório repleto pela […]

thumbnail_img_0826%5b1%5dA candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, anunciou durante debate na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde que uma de suas primeiras medidas ao assumir o poder executivo municipal é promover uma auditoria nas contas da entidade.

A proposta de auditoria ganhou o apoio do auditório repleto pela comunidade acadêmica, segundo nota. A candidata também trouxe como proposta a contratação de uma consultoria especializada em ensino superior para fazer um levantamento dos atuais problemas enfrentados pela instituição.

Também amplo estudo das condições de ensino oferecido pela autarquia, ampliação de novos cursos, estudo completo e detalhado da instituição, seus cursos, valores das mensalidades e sua compatibilidade com o mercado.

Também assumiu o compromisso de promover a criação de um plano de cargos e carreiras que contemple todas as categorias de servidores e seu respectivo regime de trabalho.

Sobre eleições diretas para presidente da autarquia, Nerianny disse ser favorável a toda forma de escola democrática, mas que era preciso debater com toda a comunidade acadêmica essa questão, bem como traçar um modelo de autarquia que possa enfrentar os desafios do presente e o futuro que está por vir.

Danilo Cabral destina emendas para a assistência social

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social […]

Foto: Elvis Aleluia

Presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou parte dos recursos de suas emendas ao orçamento da União em 2020 ao SUAS. O objetivo é ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas), pois há registro de que várias unidades estão encerrando os serviços devido aos cortes de recursos da área.

“Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios”, afirmou Danilo Cabral durante a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, realizada no Recife, nesta terça-feira (29). Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado.

O dinheiro não poderá ser aplicado no pagamento de pessoal, como determina a lei, mas serão aplicados na manutenção, pagamento de aluguel, aquisição de material. O deputado também destinou R$ 100 mil para a compra de um veículo para a assistência social em Ingazeira, município do Sertão pernambucano.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito aos “humores” da ocasião.

“A PEC é um instrumento importante para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisada por uma comissão especial da Câmara Federal.

O orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreram cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado para 2019 prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.

Em 15 de outubro, o governo federal enviou um projeto de crédito suplementar prevendo um valor de R$ 751 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social. A matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento. “No próximo dia 6, haverá um ato, em Brasília, para discutir a recomposição do orçamento de 2019 e a previsão orçamentária do próximo ano. Precisamos reforçar a mobilização para assegurar os recursos para o funcionamento dos serviços de assistência social no país”, disse Danilo Cabral.

Orçamento – Para o próximo ano, cada parlamentar tem direito a apresentar de R$ 15,9 milhões de emendas individuais, além das de bancada. No caso de Pernambuco, cada deputado ficou com uma parcela de R$ 8,5 milhões para destinar às áreas que considera prioritárias. Desse total, os parlamentares cederam uma parte ao governo do estado para a execução de obras estruturantes. A partir de 2020, todas as emendas – individuais e de bancada – são impositivas.

Veja fotos: FETAPE fecha BR 232 em Serra Talhada e protesta contra Temer

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco- (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o “Dia […]

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco- (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o “Dia D” de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428).

O ato unificado é uma ação articulada nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com todas as suas Federações, a partir da identificação do forte impacto que os cortes no orçamento, junto com outras medidas do governo federal, causam na agricultura familiar. A previsão para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) é de que seu orçamento caia de R$ 1,03 bilhão, neste ano de 2017, para R$ 790 milhões em 2018.

No programa de construção de cisternas, o governo Temer prevê fazer uma redução de R$248,8 milhões (2017) para R$ 20 milhões, em 2018. Com isso, agricultores e agricultoras familiares de todo o país podem ficar desassistidos. Em um período que o Semiárido brasileiro passa por uma forte seca, extinguir alguns programas ou diminuir os recursos nessas áreas pode contribuir também para uma situação de insegurança alimentar no país, segundo a FETAPE em nota.

“Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões; enquanto os voltados para Habitação cairão de R$ 6,9 bilhões (2017) para R$ 0,00 (2018)”.

Em Serra Talhada, cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais estão no protesto. Há participação de trabalhadores dos municípios de Serra Talhada, Salgueiro, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira. O presidente da FETAPE, Doriel Barros, participa do ato na Capital do Xaxado.

Arcoverde chega a 70 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica nesta quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, que até às 18 horas, mais 39 confirmados, além de 86 curados e um óbito por Covid-19 foram registrados no município. O boletim diário, portanto, fica com 2.832 confirmados, 70 óbitos, e 2.342 recuperados. Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica nesta quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, que até às 18 horas, mais 39 confirmados, além de 86 curados e um óbito por Covid-19 foram registrados no município.

O boletim diário, portanto, fica com 2.832 confirmados, 70 óbitos, e 2.342 recuperados. Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% de recuperação dos casos confirmados, enquanto que a taxa de letalidade permanece em 3,52%. Vale lembrar, que dentro dos 2.832 confirmados, estão contabilizados os 70 óbitos e 2.342 curados.

Nill Júnior Podcast: em Serra, prognóstico não é certeza

O comentário da última segunda tratando Márcia Conrado como favorita, dado o cenário atual, não agradou Duquistas. Na verdade, há várias questões que estarão em jogo até o dia da eleição. O processo de 2016 prova que não se ganha eleição de véspera. Para Luciano e Miguel, o caminho passa por tentar sensibilizar a sociedade […]

O comentário da última segunda tratando Márcia Conrado como favorita, dado o cenário atual, não agradou Duquistas.

Na verdade, há várias questões que estarão em jogo até o dia da eleição.

O processo de 2016 prova que não se ganha eleição de véspera. Para Luciano e Miguel, o caminho passa por tentar sensibilizar a sociedade com o discurso de que foram esfaqueados pelas costas de Márcia e Marília. Fazendo a narrativa pegar, quem sabe…

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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